agrotóxicos organoclorados
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Caracterização de insalubridade
... Emprego de defensivos organoclorados: DDT (Diclorodifeniltricloretano), DDD (Diclorodifenildicloretano), ... , pois era sempre respeitado o período de carência dos agrotóxicos, não sendo permitida a colheita de laranja durante tal período, ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0018291-41.2004.8.08.0024), 23/02/2015
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Acórdão Nº 0020896-21.2015.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADES DE VENDAS E AUXÍLIO AO CLIENTE. CONTATO COM DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. Entendimento prevalente na Turma, vencido o Relator de que deve prevalecer a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade pois o efeito agressivo dos agentes nocivos dos agrotóxicos é qualitativo, pelo efeito cumulativo no organismo e as embalagens não protegem de contato, acolhendo-se
... insalubridade pois o efeito agressivo dos agentes nocivos dos agrotóxicos é qualitativo, pelo efeito cumulativo no organismo e as embalagens não ... /78, do MTE, por emprego de defensivos organofosforados e organoclorados, sem a proteção de EPI adequado ... A conclusão pericial levou em ... -
Contaminação do bairro recanto dos pássaros em paulínea(SP): caso shell/basf
... çol freático altos níveis de contaminação por compostos organoclorados, da classe dos DRINS. O Instituto de Química também demonstrou que a ... potencial danoso dos compostos utilizados na fabricação dos agrotóxicos demonstra inversão da verdade dos fatos. Como bem consignou a ...
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Apêndice
... Emprego de defensivos organoclorados: DDT (diclorodifeniltricloretano), DDD (diclorodifenildicloretano), ... 31.8. Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins ... 31.8.1. Para fins desta norma são ...
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Apêndice
... Insalubridade de grau médio ... Emprego de defensivos organoclorados: DDT (diclorodifeniltricloretano) DDD (diclorodifenildicloretano), ... 31.8. Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Ains ... 31.8.1. Para ins desta norma são ...
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O Exame Toxicológico nos Restos Humanos: Análises Toxicológicas em Material Biológico com Finalidade Forense
... @@@4.1.2. Praguicidas ... Praguicidas , agrotóxicos , defensivos agrícolas , desinfetantes e biocidas são ... Os inseticidas podem ser classificados em cinco subclasses: organoclorados, organofosforados, carbamatos, piretróides e uréias substituídas ...
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Acórdão Nº 9202-010.224 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/12/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)Exercício: 2002RECURSO ESPECIAL. SITUAÇÕES FÁTICAS DIVERSAS. COMPROVAÇÃO DE DIVERGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. CONHECIMENTO PARCIAL.Não se conhece de matéria trazida em Recurso Especial de Divergência para qual não restar comprovada que, em face de situações equivalentes, a legislação de regência foi aplicada de forma divergente.ITR. ÁREA DE...
... esferas estadual e federal ... VII- O uso de agrotóxicos e outros biocidas e inseticidas organoclorados, ... relacionados pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000736-74.2017.5.06.0181), 11-02-2021
DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSA. FIXAÇÃO DO QUANTUM. Na fixação do valor da reparação por dano moral, algumas diretrizes hão de ser seguidas pelo órgão julgador para, com prudência e equilíbrio, fixá-lo, tais como: a gravidade da ofensa, a extensão do dano, o poder econômico do ofensor e o caráter pedagógico da reprimenda. No caso em comento, a quantia arbitrada pelo...
... com herbicidas até aproximadamente 2003, não sendo os agrotóxicos passíveis de desencadear a doença adquirida pelo autor tantos anos após ... FORAM APENAS OS HERBICIDAS, SEM NENHUMA RELAÇÃO COM ORGANOCLORADOS E ORGANOFOSFORADOS, diferentemente do que a expert oficial definiu em seu ... -
Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte ? CE
... o serviço especi?camente no preparo da solução de agrotóxicos utilizados para serem borrifados sobre a lavoura de fruticultura da ... PCMSO que os inseticidas sintéticos orgânicos, tanto os organoclorados como os organofosforados, possuem toxidade aguda ou crônica, com boa ...
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Diário Oficial de 14-11-2023 - Poder Legislativo
... Agrotóxicos e de outros ... Pesticidas no Estado e dá outras providências, ... ção e distribuição de agrotóxicos e outros pesticidas organoclorados; (AC) ... II - a utilização de agrotóxicos que tenham sido proibidos ...
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Editais - SAÚDE
... 21 Principais Poluentes: metais pesados, ... organoclorados, poliaromáticos, agrotóxicos, fertilizantes, deter- ... gentes, material ...
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Editais - SAÚDE
... 21 Principais Poluentes: metais pesados, ... organoclorados, poliaromáticos, agrotóxicos, fertilizantes, deter- ... gentes, material ...
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Diário Oficial del 20-09-2019 - Poder Legislativo
... Agrotóxicos e de outros ... Pesticidas no Estado e dá outras providências, ... organoclorados, além daqueles que contenham como ingrediente ativo o Sulfoxaflor. (NR) ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... Substâncias lipossolúveis, como inseticidas organoclorados e organofosforados, penetram com maior facilidade, enquanto as que ... Ex.: curare • Depressão do sistema nervoso central. Ex.: agrotóxicos, antidepressivos, ópio e derivados, tranquilizantes, álcool ... • ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001576-38.2016.5.06.0143), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICO-PERICIAL FAVORÁVEL À TESE DO OBREIRO. CONFISSÃO REAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NÃO FORNECIDOS. ADICIONAL DEVIDO. Ante o pedido de adicional de insalubridade, foi realizada a prova técnico pericial. As conclusões do expert foram pela exposição do Reclamante a agentes químicos nocivos à saúde do trabalhador. Em seu
... porque laborava no campo, em contato direto e habitual com agrotóxicos, sem nenhuma proteção ou uso adequado de equipamentos de proteção ... ímicos, indicados como 'Fertilizante Fertine (16062Q, base organoclorados) e defensivo agrícola (140018)', de uma a três vezes por semana ... -
Toxicologia forense
... organoclorados e organofosforados penetram com maior facilidade, enquanto as que ... Ex.: curare • Depressão do sistema nervoso central. Ex.: agrotóxicos, antidepressivos, ópio e derivados, tranquilizantes, álcool ... • ...
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A disposição dos resíduos
... úde, que coordenava a produção, no local, de pesticidas organoclorados (principalmente o hexaclorociclohexano – HCH), para ... 51 Excerto ... mecânico para utilização em aterros e aplicação como agrotóxicos, segundo relatos de moradores. Esses são os focos secundários de ...
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Acórdão, Processo nº 5187211-50.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... com gado, considerado insalubre, ou caso se comprove o uso de agrotóxicos; o que não é o caso dos autos. 2. Embora no laudo conste a exposição a ... OS AGENTES QUÍMICOS ORGANOFOSFORADOS E ORGANOCLORADOS ... O trabalho exercido com exposição habitual e permanente aos agentes ...
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Acórdão, Processo nº 5082964-81.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... DATA: 07/10/2022) Dos agentes químicos organofosforados e organoclorados ... O trabalho exercido com exposição habitual e permanente aos agentes ... 2.172/1997 e 3.048/1999): e ... - agrotóxicos, nos termos dos itens 1.2.6 e 1.2.11, do Quadro do Decreto n. 53.831/1964; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 75700-09.2007.5.15.0126)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/14. PRESCRIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DANO MORAL. RISCO QUÍMICO. DANO MORAL. RISCO ERGONÔMICO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. Confirmada a ordem de obstaculização
... exposição a organoclorados e mercúrio. Menciona, também, a correlação possível entre a ... manuseio de agrotóxicos e produtos químicos, impondo ao empregador o ônus de monitorar a ... -
Acórdão, Processo nº 6085450-90.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... regulamentares, bem como a agentes químicos deletérios (agrotóxicos, herbicidas, inseticidas, fungicidas, defensivos organofosforados), ... habitualmente manipulados pelo Requerente", destacam-se "os organoclorados DDT e BHC, bem como o organofosforado Malathion". 15 - À conclusão da ...