agrotóxicos organoclorados
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000302-73.2017.5.06.0282), 22-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA DEGENERATIVA. NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO NÃO CONFIGURADA. O reclamante não se desincumbiu do ônus processual de evidenciar o fato constitutivo de seu direito, sendo certo que não logrou êxito em estabelecer nexo de causalidade entre a doença diagnosticada e o desempenho regular de suas atividades laborais, nem mesmo a título de...
... que " existem estudos que deixam claro que a exposição a agrotóxicos aumenta em até 75% o risco de desenvolver a Doença de Parkison " ... defensivos agricolas derivados de organofosforados e organoclorados " (fl. 511), de modo que não seria o caso de exposição do trabalhador a ... -
Acórdão, Processo nº 0002656-53.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... químicos se deu de forma genérica (formulário aponta agrotóxicos sem indicação dos compostos químicos) e não se comprovou a ... químico: “Cloro: fabricação de emprego de defensivos organoclorados; no item 1.0.11, o agente químico: “Dissulfeto de carbono: fabricação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000982-28.2016.5.06.0271), 13-12-2017
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade,dar parcial provimento ao recurso patronal para: 1) reconhecer a existência de justa causa para a rescisão do contrato de trabalho do autor, excluindo da condenação os seguintes títulos: indenização compensatória do período estabilitário, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais...
... sob o argumento de que o autor não manuseava herbicidas e agrotóxicos. Argumenta que o reclamante apenas supervisionava os trabalhadores que ... e outros compostos de Carbono Emprego de defensivos organoclorados: DDT (Diclorodifeniltricloro etano).DDD (Diclorodifenildicloretano), ... -
Redes agroalimentares alternativas e consumo crítico: o caso das feiras orgânicas de Porto Alegre
As quatro últimas décadas coincidem com a aparição do que se convencionou chamar “redes agroalimentares alternativas”. Os inúmeros escândalos, a incerteza generalizada e a busca por alimentos mais saudáveis figuram em destaque, dentro de um movimento mais amplo denominado “turn of quality”, em que a ideia de qualidade ultrapassa os atributos estritos e tangíveis do produto. As feiras orgânicas de
... que exclui o uso de produtos de síntese (adubos sintéticos, agrotóxicos etc.). Todavia, no caso da agroecologia, tais imperativos técnicos são ... 7 empregados no controle de insetos e plantas invasoras (organoclorados e carbamatos) ... 7 Publicado pela bióloga e ecologista ... -
Acórdão Nº 0020305-85.2020.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-07-2021
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO. Para concessão do benefício da justiça gratuita é suficiente declaração de pobreza a provar a situação de hipossuficiência econômica do trabalhador autor da ação trabalhista, bem como da sua presumida impossibilidade de arcar com os ônus da lide sem prejuízo do sustento próprio e/ou do de sua família. Aplicação dos arts. 98, § 1º, e 99, § 3º, ambos
... Reclamada afirma que a aplicação de agrotóxicos é feita de forma mecanizada, com auxílio de trator e realizado pelo ... , em especial, produtos inseticidas/formicidas derivados de organoclorados e/ou organofosforados ... 6. CONCLUSÃO ... As observações resultantes ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, 28-11-2013
... Laboratório de Análise de Resíduos e Agrotóxicos - LARA ... Resíduo em Água ... Organoclorados 165,00 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 28-11-2013
... Laboratório de Análise de Resíduos e Agrotóxicos - LARA ... Resíduo em Água ... Organoclorados 165,00 ...
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Acórdão, Processo nº 5056655-28.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 20-09-2022
... úde, tendo em vista a exposição contínua a fertilizantes e agrotóxicos, picadas de animais peçonhentos (escorpião, aranha e cobras) e desgaste ... ) e Triclorfon (Metrifonato) e os elementos clorados, organoclorados, utilizados como inseticida como DDT, BHC, Aldrin, Endossulfan ou ainda a ...
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Decisão Monocrática nº 5055552-51.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Marzo de 2017
... , de forma contínua e permanente exposto a inseticidas organoclorados, organofosforados e piretróides, sem qualquer orientação quanto à ... acerca da efetiva repercussão do suposto manuseio dos agrotóxicos no estado de saúde do autor, físico ou psíquico, tampouco da efetiva ...
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Decisão Monocrática nº 5055552-51.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Marzo de 2017
... , de forma contínua e permanente exposto a inseticidas organoclorados, organofosforados e piretróides, sem qualquer orientação quanto à ... acerca da efetiva repercussão do suposto manuseio dos agrotóxicos no estado de saúde do autor, físico ou psíquico, tampouco da efetiva ...
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Decisão Monocrática nº 5055552-51.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Marzo de 2017
... , de forma contínua e permanente exposto a inseticidas organoclorados, organofosforados e piretróides, sem qualquer orientação quanto à ... acerca da efetiva repercussão do suposto manuseio dos agrotóxicos no estado de saúde do autor, físico ou psíquico, tampouco da efetiva ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... Arritmias cardíacas (I49.-) (Agrotóxicos organofosforados e carbamatos) 3. Dermatite Alérgica de Contato (L23.-) ... a) fabricação e emprego de defensivos organoclorados; ... b) fabricação e emprego de cloroetilaminas (mostardas ...
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Acórdão, Processo nº 0002092-49.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... lubrificantes, borrachas, tintas, detergentes, medicamentos e agrotóxicos.Como estamos expostos ao benzeno A maior exposição ao benzeno se dá no ... Insalubridade de grau médio ... Emprego de defensivos organoclorados: DDT (diclorodifeniltricloretano) DDD (diclorodifenildicloretano), ...
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Acórdão, Processo nº 5070461-33.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 10-05-2022
... demonstram a utilização e a manipulação de inseticidas agrotóxicos em geral, que são agentes químicos considerados insalubres por conter na ... ) e Triclorfon (Metrifonato) e os elementos clorados, organoclorados", como DDT, BHC, Aldrin, Endossulfan ou ainda a combinação dos dois que s\xC3" ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... orientação acerca da utilização de produtos agrotóxicos, visto que muitas delas ... fazem uso de tais produtos sem nenhum ... e qualquer substância do grupo químico dos organoclorados e que tenha sido ... banida em seu país de origem”. (foto da Lei nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8506 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2013
... cológica 3.2 Toxicologia de: agrotóxicos (organofosforados, organoclorados, carbamatos ... e piretróides), ...
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Acórdão, Processo nº 0004468-33.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... época da safra e, inseticidas e pesticidas provenientes de agrotóxicos e veneno para matar formigas, na entressafra, atividade considerada ... químico: “Cloro: fabricação de emprego de defensivos organoclorados; no item 1.0.11, o agente químico: “Dissulfeto de carbono: fabricação ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... ambientais advindos da inadequada utilização e guarda de agrotóxicos proibidos (identificada por seus internos órgãos) mesmo que não se ... sanguíneo para determinação de resíduos de pesticidas organoclorados, coletada e enviada por essa autarquia federal ao laboratório situado em ... -
Anvisa estuda mais rigor na fiscalização
... H um passivo antigo. Nos anos 60 e 70, usvamos os organoclorados, depois proibidos pelos efeitos cancergenos. Eu mesmo usei Neocid (feito ...
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Acordão nº 0001240-93.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Noviembre de 2012
... "Hidocarbonetos e outros compostos do carbono - defensivos organoclorados e organofosforados", após a convergência de versões do reclamante e da ... defensivos encontrados, desconhecendo a recorrente quais os agrotóxicos que possuam em sua fórmula os produtos químicos referidos pelo perito ...
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Tóxico também para o ambiente
... - um tema serissimo. Todos os organoclorados tm uma estrutura qumica parecida com a de alguns hormnios humanos. A ...
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Acordão nº 0001274-71.2010.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... áticas Culturais", onde trabalha o autor, há exposição a agrotóxicos, mas não em frequência que permita o enquadramento das atividades com ... Organoclorados como defensivos agrícolas no Brasil, chega-se à conclusão de que os ...
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Acordão nº 0001268-61.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Octubre de 2012
... das atividades do reclamante, pelo contato com inseticidas organoclorados e organofosforados e tolueno, nas atividades rotineiras de plantio, e ... fisiologia vegetal, não colhe amostras no campo e nem aplica agrotóxicos (tarefas do operário rural/assistente), bem como não acompanha a ...