aguardente 51
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Acórdãos nº 0074689-79.2011.8.26.0050 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... ;}.fs1{font-size:48.000000px;}.fs2{font-size:56.160000px;}.y16{bottom:51 ... tentou subtrair, para si, três garrafas de aguardente, avaliadas em R$ 59,55, pertencentes ao estabelecimento comercial ...
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Acórdão Nº 0001328-66.2021.8.16.0176 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... Bebeu lá na ... chácara, aguardente". Bebeu pouco, mas a bebida é forte ( ... ). Não tem ... nenhum tipo de les\xC3" ... dias-multa (3 meses e 22 dias x 11 dias-multa), totalizando 51 dias-multa (41 + 10 dias) ... Com o aumento de 1/6 na segunda fase, a ...
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Acórdãos nº 0005071-08.2011.8.26.0063 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2015
... :28.464000px;}._6{width:34.190400px;}._2{width:44.544000px;}._c{width:51 ... crivo do contraditório, que ingeriu uma dose de aguardente e o acidente ocorreu cerca de quarenta minutos após tal ...
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Colares e Carcavelos Ao sabor de vinhos históricos
... l pelo ano de 1700, chamado Lisbon wine, fortificado com aguardente, e apresenta caractersticas semelhantes s de um Madeira doce, com cerca de ...
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Um brinde í branquinha
... preferncia pela cachaa estava reduzindo o consumo da bagaceira, aguardente vnica obtida do bagao de uvas, importada de l. Para frear o consumo, a ...
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Avisos, Editais e Termos - Órgãos de Representação Profissional
... :matrix(0.332968,0.000000,0.000000,0.237835,0,0);}.v5{vertical-align:-51 ... , praticar todos os atos e tomar todas as FÁBRICA DE AGUARDENTE SANTA ROSA LTDA CNPJ/MF n. 32.352.056/0001-00 - NIRE 33200505391 EDITAL DE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 13-06-2018
... Fernando Cássio Ribeiro Resende 030.854.106-51 1.174.688-0 Operador no Siafi ... Frederico de Paoli Santos 060.082.736-48 ... 2 PRODUTOS DAAGROINDÚSTRIA ... 2.1 Aguardente ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-06-2018
... Fernando Cássio Ribeiro Resende 030.854.106-51 1.174.688-0 Operador no Siafi ... Frederico de Paoli Santos 060.082.736-48 ... 2 PRODUTOS DAAGROINDÚSTRIA ... 2.1 Aguardente ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 13-06-2018
... Fernando Cássio Ribeiro Resende 030.854.106-51 1.174.688-0 Operador no Siafi ... Frederico de Paoli Santos 060.082.736-48 ... 2 PRODUTOS DAAGROINDÚSTRIA ... 2.1 Aguardente ...
- Acórdão nº 9303-007.358 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Octubre de 2018
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 24-01-2017
... Mineração Nossa Senhora da ... Abadia Ltda ... 65.291.254/0001-51 30/2012 ... Wagner Firmino dos Santos 027.3766.416-08 80220/2012 ... mento ou engarrafamento de bebidas e fabricação de aguardente - Juruaia/ ... MG - PA/Nº 15593/2007/001/2017 - Classe 2. VALIDADE: 04 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-01-2017
... Mineração Nossa Senhora da ... Abadia Ltda ... 65.291.254/0001-51 30/2012 ... Wagner Firmino dos Santos 027.3766.416-08 80220/2012 ... mento ou engarrafamento de bebidas e fabricação de aguardente - Juruaia/ ... MG - PA/Nº 15593/2007/001/2017 - Classe 2. VALIDADE: 04 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-01-2017
... Mineração Nossa Senhora da ... Abadia Ltda ... 65.291.254/0001-51 30/2012 ... Wagner Firmino dos Santos 027.3766.416-08 80220/2012 ... mento ou engarrafamento de bebidas e fabricação de aguardente - Juruaia/ ... MG - PA/Nº 15593/2007/001/2017 - Classe 2. VALIDADE: 04 ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... Juntou documentos (fls. 18/37) ... Liminar deferida às fls. 51 ... Citada, a requerida apresentou contestação. Preliminarmente, ... ção: Lauro De Freitas Exequente: Alcoolmax Comercio De Alcool, Aguardente E Derivados Ltda - Epp Advogado: Angela Karyne Oliveira Moreira ...
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nº 1998.01.00.075280-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Abril de 2002
ADMINISTRATIVO. CONSELHOS PROFISSIONAIS. FABRICAÇÃO DE CACHAÇA EM ESCALA COMERCIAL. PROCESSO PRODUTIVO SIMILAR AO DO ÁLCOOL. ART 335, C, DA CLT. NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO EM CRQ E DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM QUÍMICA. 1. O art. 335, c, da Consolidação das Leis do Trabalho obriga à admissão de químico nas empresas dedicadas à fabricação de produtos industriais que são obtidos por...
... de cachaça em grande escala, como é o caso da "Velho Barreiro" e da "51""; b) "houve exagero na condenação da verba de sucumbência, já que, ... Nas palavras do apelado, "a obtenção da aguardente da destilaria citada obedece a todo o processo para obtenção do álcool ... -
Acórdão nº 2000.01.99.087911-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Marzo de 2006
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. FABRICAÇÃO DE VINHO. REAÇÕES BIOLÓGICAS. REAÇÕES E CONTROLE QUÍMICOS. OPERAÇÕES COMPLEMENTARES (NÃO BÁSICAS). INSCRIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE QUÍMICO. DESNECESSIDADE. APELAÇÃO PROVIDA. 1. A fabricação do vinho não depende, basicamente, de reações químicas, mas de reações biológicas. Ao contrário, a atividade...
... torna clara a obrigatoriedade do químico na fabricação de aguardente, pois reações químicas estão presentes sua produção. Ademais, o fato ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.376 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2021
... 02/2020 ... Processo: 51/000.581/2019 ... Partes: Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio da ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... 7896050201114 AGUARDENTE VELHO BARREIRO RESERVA PRATA ... 7898172660817 CACHACA GARRAFAO - 500ML ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 28, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... padding-top: 8px; ... margin-left: 51.66667%; ... margin-top: 60px; ... margin-bottom: 0; ... , CEP 37443-000, na atividade de produtora e engarrafadora de aguardente de cana (cachaça) e aguardentes compostas, as seguintes marcas: Encomenda ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... a revisão do contrato firmado entre as partes, nos termos do artigo 51 do CDC, reconhecendo a nulidade de pleno direito das cláusulas abusivas, ... Aguardente E Derivados Ltda - Epp Advogado: Angela Karyne Oliveira Moreira ...
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Piatã - Vara cível
... FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000194-51.2020.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: ... Especial Cível Jurisdição: Piatã Autor: Hd2m Industria De Aguardente Ltda - Me Advogado: Ednilson Silva Sales (OAB:0049432/BA) Reu: Aleandra ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 05-05-2020
... 5 0,75 20 3,00 35 9,00 50 9,00 ... 6 0,90 21 3,15 36 9,00 51 9,00 ... 7 1,05 22 3,30 37 9,00 52 9,00 ... 8 1,20 23 3,45 38 9,00 53 9,00 ... 1) Cachaça Festiminas Ltda. ME - Fabricação de aguardente ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Geográfica(s) Latitude S (20°4'27.680") - ... Longitude o (50°30'51.020") - Prazo indeterminado; Solicitado ... pelo Requerimento ... De Melo Piva - Me Rua Sitio Primavera,S/N Km 10 - Divinolândia Aguardente de cana-de-açúcar;fabricação de ... LP/LI 27000849 Clasico Sabor ...