Ajuda à produção
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Heineken anuncia investimento de R$ 320 milhões em sustentabilidade em SP
... Ser sustentvel nessa cadeia tambm ajuda a sermos mais eficientes na nossa produo e mais nacionalizados ... Ainda ...
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Acórdão, Processo nº 5060939-40.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... em regime de economia familiar, nos quais é imprescindível sua ajuda para a produção e subsistência da família) ... A parte autora busca o ...
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Acórdão, Processo nº 5001541-58.2019.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... em regime de economia familiar, nos quais é imprescindível sua ajuda para a produção e subsistência da família) ... No caso dos autos, há ...
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Acórdão, Processo nº 5063910-95.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... especial, sujeito à contribuição obrigatória sobre a produção rural comercializada, somente faz jus à aposentadoria por tempo de ... em regime de economia familiar, nos quais é imprescindível sua ajuda para a produção e subsistência da família) ... No entanto, o ...
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Acórdão, Processo nº 5000355-47.2021.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2022
... em regime de economia familiar, nos quais é imprescindível sua ajuda para a produção e subsistência da família) ... No caso vertente, a ...
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Acórdão, Processo nº 0044132-79.2012.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
... do mesmo núcleo doméstico, envidem esforços para a produção de subsistência, em regime de economia familiar ... Neste sentido: ... em regime de economia familiar, nos quais é imprescindível sua ajuda para a produção e subsistência da família). ( ... ) - Apelação ...
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DECRETO Nº 6180, DE 03 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, que Trata Dos Incentivos e Beneficios para Fomentar as Atividades de Carater Desportivo.
... ção de despesas com deslocamento e pagamento de pró-labore ou de ajuda de custo para vistorias, quando necessário ... § 2o A entidade de ... de projetos desportivos e paradesportivos, culturais e de produção audiovisual e artística financiados com recursos públicos mencionará o ...
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Acórdão Nº 0021501-15.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. De acordo com o que preceitua o artigo 3º da CLT, sempre que uma pessoa física presta serviços de modo não eventual, com subordinação, pessoalidade e mediante salário, a outra pessoa, seja física ou jurídica, que se beneficia da atividade desenvolvida e assume os riscos do empreendimento (artigo 2º da CLT), tem-se configurada verdadeira...
... , ao que recorda; que o pagamento da reclamante era por produção; que recebia pro questionários que produzia; que era valor fixo (R$ 3,00) ... R$ 800,00-R$ 900,00 por projeto; que os pesquisadores recebiam ajuda de custo para deslocamento semanalmente, que eram pagos em dinheiro; que ... -
Hora de virar o disco
... industrial muito menor do que se imagina.O grfico apresentado ajuda a compreender esse ponto.Primeiramente, as grandes variaes da produo ...
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Importação de bens industriais será afetada em até uma semana por paralisação de auditores da Receita
... , em um momento em que as indstrias tentam aumentar sua produo com a ajuda de importaes e a economia do Brasil precisa reagir e crescer ... O quadro ...
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Processo nº 0018234-64.2011.8.19.0026 de Décima Sexta Câmara Cível, 18 de Abril de 2017
... Inegável a responsabilidade da ré na produção" do resultado lesivo, diante da ... negligência na constataç\xC3" ... necessitando de ajuda de terceiros para as tarefes do dia a dia. ...
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Desafios da reforma agrária no contexto do desenvolvimento dependente no estado do maranhão
Este texto trata do desenvolvimento agrário, a partir da realidade da Microrregião de Chapadinha no estado do Maranhão. O foco é a expansão da monocultura de soja enquanto expressão do capital sobre o território historicamente ocupado por camponeses e a participação da política nacional de Reforma Agrária no enfrentamento das questões fundiárias, desenvolvimento local e fortalecimento da...
... do trabalho, seja na exploração colonial portuguesa, com a produção de cana-de-açúcar e arroz, especialmente; seja na produção de gêneros ... de produção de lavoura temporária na MRH nos dão um quadro que ajuda a pensar nas mudanças do perG l da produção agropecuária local ... -
Cultivo de mirtilo avança no interior de Rio e São Paulo
... Foi buscar ajuda em viveiros estrangeiros, contratou um engenheiro agrnomo peruano para ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... e mudança de domicílio 238 ), terá direito ao pagamento de uma ajuda de custo, nunca inferior ao valor de quatro meses de salário, para ... interpretação da lei, porque o empregado é simples fator de produção. Hoje, o critério preponderante para caracterizar ou não como rural uma ...
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Acórdão, Processo nº 0011791-21.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... Com base nas informações relatadas pela autora, que contou com a ajuda de sua cunhada, a Sra. Sandra Rosa, nasceu com deficiência auditiva, ... A comunicação como recepção e produção de mensagens é possível através da escrita. Não apresenta restrições ...
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Acórdão, Processo nº 5058327-32.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... em regime de economia familiar, nos quais é imprescindível sua ajuda para a produção e subsistência da família) ... No caso vertente, a ...
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Acórdão, Processo nº 5053831-57.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... em regime de economia familiar, nos quais é imprescindível sua ajuda para a produção e subsistência da família) ... A parte autora busca o ...
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Acórdão, Processo nº 5030680-62.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2022
... em regime de economia familiar, nos quais é imprescindível sua ajuda para a produção e subsistência da família) ... No caso vertente, ...
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Acórdão, Processo nº 5002774-41.2019.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-08-2022
... em regime de economia familiar, nos quais é imprescindível sua ajuda para a produção e subsistência da família) ... A parte autora busca o ...
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Remuneração e salário
... e crescentes, como as parcelas denominadas prêmio (prêmio produção, prêmio zelo, prêmio assiduidade, etc.) 12 ... H) Outras ... da CLT: “As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, limitadas a cinquenta por cento da remuneração mensal ... não ...
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Enquanto combustível sobe com alta do petróleo, governos arrecadam mais
... R$ 75 bilhes nos nove primeiros meses do ano.Aumento de 70%Tambm ajuda a arrecadao do setor pblico o aumento da produo de petrleo nos campos em ...
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Enquanto combustível sobe com alta do petróleo, governos arrecadam mais
... R$ 123 bilhões com royalties e participações especiais da produção de petróleo no país, bônus de assinatura pelo direito de exploração ... Aumento de 70% ... Também ajuda a arrecadação do setor público o aumento da produção de petróleo nos ...
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Educação Científica para Crianças e Adolescentes: o ECA como Fundamento para a Construção de Políticas de C&T
... , aquela que envolve os processos de aquisição, compreensão e produção dos conhecimentos científicos ... O conhecimento é o grande ... Dito de outra forma, ajudá-los a entender que tal produção é guiada por interesses de diversas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 466-68.2019.5.19.0003)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MONTADOR DE MÓVEIS. UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETA. HABITUALIDADE. SÚMULA 364, I, DO TST. TRANSCENDÊNC
... "que era remunerado por produção e recebia o salário mínimo se não atingisse o mínimo de ... rodução; que também recebia R$ 250,00 a título de ajuda de custo para despesas com ... gasolina e deslocamento; ( ... ) que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000942-82.2014.5.07.0014), 2015-03-14
... recebidos a título de comissões, descanso semanal remunerado e ajuda de custo. A reclamada rebate alegando que tudo foi pago regularmente ... Não houve produção de prova oral. Vamos à análise dos pedidos à luz da prova documental e ...