Ajuda à produção
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Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... campesinato quilombola tem como uma de suas características a produção familiar ou multifamiliar, cujo manejo da terra pode exibir um traço ... a) a troca de serviços denota a ajuda mútua no desenvolvimento dos trabalhos, cada membro capacitado do grupo ...
- Acórdão Nº 0300827-18.2015.8.24.0082 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-01-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001163-68.2017.5.06.0182), 25-07-2018
EMENTA: A representação comercial e a contratação de empregado vendedor - regido pelas normas da CLT -, situam-se em zona cinzenta, de sutil diferenciação, porquanto, em ambos os contratos, conjugam-se a pessoalidade, não eventualidade e remuneração. Apenas a intensidade da subordinação jurídica permite estabelecer a distinção em cada caso. E, na situação ora examinada, evidente é o fato de que...
... próprio para contratação; que a reclamada não pagava nenhuma ajuda financeira a título de combustível e depreciação do veículo; que a ... ção de material e papel timbrado da empresa; obrigação de produção mínima; recebimento de ajuda de custo; e pessoalidade na prestação); e ... - O que o apetite americano por abacate tem a ver com a devastação de florestas no México
- Setor tenta manter subsídios, mas retorno é baixo
- O que acontece se eu tomar refrigerante todos os dias?
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Advogado precisa se comunicar sem ser rebuscado, diz sócia de banca
Advogado deve se comunicar sem ser rebuscado, diz sócia de banca
... Isso ajuda depois o advogado que estiver na equipe na hora de passar tarefa para ... para encontrar agilmente as informações necessárias à produção de documento jurídico, contando com ajuda de robôs de busca ou softwares ... - O que acontece se eu tomar refrigerante todos os dias?
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Estudo de Usuário: necessidades informacionais de empresas contratantes de pesquisas de mercado
... Esta etapa indica o uso/ajuda, quando é investigada qual a possibilidade de resolver o problema, para ... Por permitir planejamento de produção, a pesquisa ajuda, também, a economizar matériasprimas e a reduzir ...
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A Normatividade dos Princípios
... humana a alienação, indispensável a um sistema de produção fundamentado na conformidade ... Na Idade Média, as mercadorias eram ... Ela ajuda, por exemplo, em nossa aptidão para decidir viver como gostaríamos e ...
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Decisão Monocrática nº 51820523420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 07-01-2022
... DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, É INDISPENSÁVEL QUE O REQUERENTE DA AJUDA DO ESTADO, NÃO POSSUA CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS ... ÇA DAS ALEGAÇÕES DO POSTULANTE E HIPOSSUFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO DA PROVA.A HIPOSSUFICIÊNCIA DA AGRAVADA FRENTE À RÉ, AGRAVANTE, ...
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Acórdão, Processo nº 5003267-50.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... rea rural, que mora na chcara que herdou do pai, l trabalhando sem a ajuda de empregados, na produo de leite e queijos e cuidando de uma pequena ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... III - tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, ... 68. O poder público deve adotar mecanismos de incentivo à produção, à edição, à difusão, à distribuição e à comercialização de ...
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A Gestão do Empreendimento Rural: um estudo a partir de um programa de transferência de tecnologia a pequenos produtores
A abertura do mercado lácteo nacional na década de 1990 expôs os baixos índices de eficiência técnica e de gestão, demonstrando a necessidade de criar ações para melhorias nesse sentido. Além disso, há dois processos convergentes que corroboram com os fatores citados: o primeiro internalizando índices como capacidade de fornecimento, produção em escala e nível de tecnologia empregada; e um...
... internalizando índices como capacidade de fornecimento, produção em escala e nível de tecnologia empregada; e um segundo processo que ... constante de todas as pessoas envolvidas no processo de produção e ajuda na manutenção da aprendizagem tanto individual como organizacional nas ... - Acórdão Nº 0303810-93.2017.8.24.0025 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
- Acórdão, Processo nº 0005110-34.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001135-06.2014.5.07.0012), 2017-04-24
... AJUDA DE CUSTO. NATUREZA SALARIAL. COMISSÕES IMPAGAS. Parcela denominada ajuda ... entendidos, de um lado, o empregador, detentor dos meios de produção, e, de outro, o empregado, titular da força de trabalho ... Esse ...
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O convite da história global
... concretamente a centralidade e/ou o provincianismo da Europa na produção de narrativas e interpretações de alcance planetário (CHAKRABARTY, ... óricas e os processos de integração e produção de fronteiras ajuda a repensar os objetos consolidados ou, ainda, ajuda a construir novos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004801720124058201), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0000480-17.2012.4.05.8201 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR E OUTROS APELADO: JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR E OUTROS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL Rodrigo Maia Da Fonte
... ão, mediante contraprestação paga a ALBERTO JOBSON, tendo recebido ajuda direta deste último, que providenciou a documentação, inclusive ... pelo juiz prolator da sentença, porquanto responsável pela produção das provas em audiência, pois que, é nesse momento, que o julgador ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000180-89.2016.5.07.0016), 2016-12-11
... ,00, mais R$ 240,00 de adicional de periculosidade, mais R$ 300,00 de ajuda de custo, manutenção e depreciação da moto, mais R$ 100,00 de ajuda mbustível e mais produção pela média das entregas realizadas (de 30 a 35 entregas por dia), o que ...
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Acórdão Nº 5004083-27.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 15-07-2021
... efetuado por meio de aplicativo, embora fosse prova de fácil produção. A título de argumentação, a conclusão de sua participação no ... BUSCA MINUCIOSA, INCLUSIVE COM A AJUDA DO CANIL, QUE IMPLICA NA LOCALIZAÇÃO DE 75 PORÇÕES DE COCAÍNA (8,6G) ...
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Sentença nº 1001407-35.2022.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... , intervalo intrajornada, diferenças e reflexos do salário por produção, reflexos da ajuda de custo e devolução de descontos indevidos, entre ...