Ajuda à reconversão
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Acórdão nº 2005/0075191-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... regulou as sociedades cooperativas pelo espírito de solidariedade e ajuda mútua de que se revestem essas sociedades, e tratá-las de modo similar ... em bens e serviços nas de consumo (ou, neste último caso, a reconversão em moeda após o fornecimento feito ao associado), não devem ser havidos ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0182949-5 de Superior Tribunal de Justiça
... associados, no sentido de fomentar o cooperativismo, através da ajuda mútua, da economia sistemática e do uso adequado do crédito (artigo ... em bens e serviços nas de consumo (ou, neste último caso, a reconversão em moeda após o fornecimento feito ao associado), não devem ser havidos ...
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Acordao N° 1366788 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Gratuidade de justiça. Indeferimento em primeira instância. Hipossuficiência financeira não demonstrada. Decisão mantida. 1 - segundo a constituição federal, apenas os que comprovarem a situação de insuficiência de recursos fazem jus à assistência jurídica integral (artigo 5º, lxxiv), que tem por finalidade assegurar aos efetivamente necessitados...
... que tem dívidas e três filhas menores para criar e que depende da ajuda de terceiros ... Defende que a declaração de hipossuficiência ... recurso, o Agravante deixar de pagar as custas iniciais da reconversão terá seu pedido ... indeferido, fazendo perder o objeto do presente ... -
Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 06. Por conta disso, a parte autora passou a procurar ajuda com pediatras e psicólogos, que pudessem confirmar os abusos sofridos ... reconversão lançada de ID 96198667 ... 3. Verificando os autos, verifica-se ...
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Itabela - Vara cível
... Filho Advogado: Shirlei Menezes Silva (OAB:BA29716) Reu: Maria D Ajuda De Jesus Silva 03445759936 Intimação: .diario { font-weight: ... por título extrajudicial Decisão que indeferiu o pedido de reconversão da execução para busca e apreensão, por falta de amparo legal Reforma ...
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Acórdãos nº 0001256-95.2020.8.26.0189 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Enero de 2021
... Mora em casa alugada, com o seu irmão. Ajuda no aluguel, na água, na luz e na alimentação. Na ... Em caso de reconversão ...
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Acórdãos nº 3009407-38.2013.8.26.0320 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... do ardil contado ao morador, a quem pediu para ajudá-lo com os bens subtraídos. 1 Fl. 151 ... PODER JUDICIÁRIO ... -38.2013.8.26.0320 - 8 Para a hipótese de reconversão ...
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Acórdãos nº 1500322-84.2020.8.26.0570 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Septiembre de 2022
... Encontrou um usuário, resolveu a ajudá-lo e foi na biqueira buscar drogas para ele, após ter ... direitos, e o regime prisional, para a hipótese de reconversão, é o mais brando. Ante o exposto, o meu voto dá ...
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Acórdãos nº 0000479-61.2015.8.26.0165 de 18ª Câmara de Direito Público, 22 de Septiembre de 2016
... , no sentido de fomentar o cooperativismo, através da ajuda mútua, da economia sistemática e do uso adequado do crédito' ... serviços nas de consumo (ou, neste último caso, a reconversão em moeda após o fornecimento feito ao associado), não devem ser ...
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Acórdãos nº 1501586-95.2021.8.26.0540 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Septiembre de 2022
... na data dos fatos, ocasião em que ele lhe pediu ajuda para transportar a mesa subtraída. Portanto, ao contrário ... ça e o regime inicial aberto, em caso de reconversão, por serem os mais benéficos ao acusado. 3. Pelo exposto, ...
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Acórdão Nº 4000434-66.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 02-09-2023
... ça imposta contra o sentenciado e, subsidiariamente, a reconversão para o ... tratamento ambulatorial (Mov. 68.1): ... Os pedidos foram ... , hidratado, corado, acianótico, anictérico, afebril, deambula sem ajuda externa, ... higiene pessoal preservada, adere ao tratamento ...
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Acórdãos nº 0001614-39.2011.8.26.0104 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2016
... Mais tarde, ANTÔNIO pediu ajuda para OSMAR, para daquele lugar retirarem os objetos que não ... ção do regime inicial aberto para eventual reconversão ...
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Acórdãos nº 0018570-14.2012.8.26.0002 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018
... procurou perguntando se a filha precisava de alguma ajuda. O motorista não falava “coisa com coisa”, e estava ... monocrática, há de ser mantido, em caso de reconversão, pelos mesmos motivos que ensejaram o ...
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ALBERTO CAVALCANTI
... Dom, 7: Estação Sesc Botafogo 3: 13h30m, 21h30m ... 'Reconversão'. De Thom Andersen (Portugal, 2012) ... Documentário. O arquiteto ... Um dia, ela é surpreendida por uma mulher pedindo ajuda dentro de um poço. Leg. eletrônica. 83 minutos. Não recomendado para ...
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Simões filho - 2ª vara criminal
... trabalhos autônomos como cabeleireira, além de contar com a de ajuda dos seus familiares para que possa manter a sobrevivência, por isso faz ... que o descumprimento de tais regras poderá ensejar na reconversão ...
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ALBERTO CAVALCANTI
... Drama. Nas montanhas da Turquia, Hasan, de 9 anos, ajuda a cuidar de seus dois irmãos enquanto sua mãe sai para trabalhar ... Com ... Qui, 11: CCBB 1: 20h ... 'Reconversão'. De Thom Andersen (Portugal, 2012) ... Documentário. O arquiteto ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... sentido, todas as necessidades que tem a curatelada é suprida com a ajuda do requerente, que lhe fornece o amparo nas atividades diárias em sua ... VI. DA RECONVENÇÃO ... Quando trata da reconversão deixa claro o réu que diz respeito a todos os pedidos formulados pela ...
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Acórdãos nº 0032251-62.2016.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2023
... Esclareceu que Edvan somente foi ao local para ajudá-lo a fazer o carreto. Pessoa identificada como Hélio ... RECONVERSÃO A PEDIDO DO CONDENADO. INADMISSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... efetuar o pagamento, a autoridade impetrada entendeu pela reconversão cautelar da pena alternativa imposta por pena privativa de liberdade, e, ... Destacou que, mediante esforços, a Paciente conseguiu ajuda para efetuar o pagamento, não restando motivos, portanto, para a ...
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Acórdãos nº 0019836-28.2008.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... Chamou o corréu Francisco para ajudá-lo, mas este não sabia da origem ilícita do veículo. 1 ... regime aberto eleito para caso de necessidade de reconversão ...
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Acórdão Nº 0068551-45.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... Alega a impossibilidade de reconversão ... da medida de segurança em pena privativa de liberdade, ainda que a ... que estaria sob efeito de substâncias entorpecentes quando pediu ajuda ... financeira à uma pessoa que estaria andando na rua com um cachorro e ...
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Acórdãos nº 0006968-03.2014.8.26.0278 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 20 de Septiembre de 2016
... ,00 para os traficantes, sendo que foi lhe dar uma ajuda. A dívida era oriunda do consumo de drogas. O traficante ... dias/multa; e estipular o regime aberto para a hipótese de reconversão. FRANCISCO ORLANDO Revisor ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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ALBERTO CAVALCANTI
... Reconversão'. De Thom Andersen (Portugal, 2012) ... Documentário. O arquiteto ... Ela acaba de se mudar com o marido e, em busca de alguém para ajudá-la nas tarefas domésticas, encontra Emerence, uma idosa que vive na ...