Ajuda à reconversão
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O ajuste estrutural brasileiro dos anos 90: a ampliação da desarticulação setorial e social
... A “ajuda” esteve condicionada à execução do “ajuste monetário do balanço ... (privadas ou públicas) para e com o capital estrangeiro ou a reconversão de suas atividades para montagem de componentes importados. Assim, ocorreu ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... RECONVERSÃO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SEM A OITIVA DO APENADO. IMPOSSIBILIDADE ... 11h10min, na "Rua do Pó", bairro São Pedro, distrito de Arraial D'Ajuda, neste município, o ora denunciado guardava 22 (vinte e duas) pedras da ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... e pedindo-lhe que mandasse a pessoa que ele havia pedido para ajudá-lo a consumar o homicídio e dar fim no carro, vendendo-o, e no corpo, ... “ (…) Decido. 1. Promove-se a reconversão das penas alternativas uma vez que o apenado não foi encontrado por ...
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Acórdãos nº 0004852-98.2006.8.26.0441 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Septiembre de 2013
... Disse que, juntamente com seu ex-companheiro, ofereceu ajuda à vítima para montagem dos móveis na nova residência ... início do cumprimento da reprimenda, em caso de reconversão. 3. Isto posto, pelo meu voto, dou parcial provimento ao recurso ...
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Potencialidades e obst?culos ? constru??o de territ?rios sustent?veis no estado de santa catarina
Marcada pela valorização criativa e endógena dos recursos locais, a trajetória de desenvolvimento do estado de Santa Catarina combinou a riqueza embutida na herança cultural da colonização européia, as vantagens da pequena propriedade agrícola e a busca de flexibilidade face às pressões e oportunidades exercidas pela dinâmica do conjunto da economia brasileira. A pequena produção em todas as suas
... ão da autonomia local, pelos laços familiares e pelas relações de ajuda mútua. Esse tecido social coesivo tem sido considerado, na literatura ... ão as margens de manobra atualmente existentes para uma reconversão estratégica do assim chamado modelo catarinense de desenvolvimento ... -
Itabela - Vara cível
... de hemodiálise e, devido a suspensão do serviço, precisou de ajuda da vizinhança, carregando agua em baldes a uma distancia media de 500 ... por título extrajudicial Decisão que indeferiu o pedido de reconversão da execução para busca e apreensão, por falta de amparo legal Reforma ...
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Decreto nº 5.985 de 13/12/2006. PROMULGA A DECISÃO 24/05, DO CONSELHO DO MERCADO COMUM DO MERCOSUL, QUE APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO PARA A CONVERGENCIA ESTRUTURAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO MERCOSUL - FOCEM, ADOTADO EM MONTEVIDEU, EM 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
... vi) Fortalecimento da reconversão, crescimento e associatividade das pequenas e médias empresas, seu ... ção das zonas mais afetadas pela pobreza e exclusão social; ajuda comunitária; promoção do acesso à moradia, saúde, alimentação e ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... quais os 03 (três) Pacientes, planejaram a ação delituosa com a ajuda de mais outros 02 (dois), um conhecido como “Gegê” e outro apenas ...
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Acórdãos nº 0000020-84.2013.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2014
... Logo foi abordado. Não recebeu ajuda do adolescente, tampouco danificou a porta da loja. Em ... fixado o regime aberto, para o caso de reconversão. 3. Ante o exposto, pelo meu voto, dou parcial ...
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Acórdãos nº 0004186-53.2011.8.26.0108 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... , declarou que sempre cuidou do neto, e precisava de ajuda para tudo. Afirmou que, de fato, ele ficava sozinho ... o regime aberto estipulado para a hipótese de reconversão ...
- Decisão monocrática Nº 0003062-40.2016.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
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Noções do Direito Familiar
No âmago deste trabalho, a família se coloca como lugar privilegiado e insubstituível de crescimento do homem e de educação aos valores pessoais e sociais; pois ela desenvolve o papel fundamental de comunidade indispensável e insubstituível, enquanto a pessoa (o indivíduo, o ser) não possui outro caminho em direção à humanidade senão através da família. A família é reconhecida e protegida como...
... de relação social e de incumbência grave que a constrange a pedir ajuda e serviços à sociedade 16 ... A partir desta crise houve quem quisesse ... O suprimento de tal alternativa nasce de uma reconversão, sobre um plano antropológico, da família como comunidade capaz de ... -
Plenário
... ajuda humanitária.” O que isso significa, Sr. Presidente, concretamente? ... lei, que estabelece ferramentas pa- ra uma política de reconversão industrial no Estado do Rio de Janeiro para enfrentar a crise e para ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... uma profunda reflexão sobre a importância da busca de ajuda" e sermos resilientes diante das ... dificuldades ... Escola da Administra\xC3" ... produtos escassearem no mercado, algumas realizaram reconversão industrial, e por diversas vezes ... atrasaram suas entregas ou até ...
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Acordão nº (RO)0141400-71.2008.5.06.0020 (01414.2008.020.06.00.3) de 2º Turma, 22 de Julio de 2009
... (PE), o qual julgou parcialmente procedentes os pedidos da reconversão trabalhista apresentada pelo recorrente e, improcedente a ação de ... Aduz, ainda, que o documento de fl. 53 comprova que recebia ajuda de custo no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), a qual ...
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Plenário
... Então, precisamos da sua ajuda e do Comandante Fi- gueiredo para nos ajudar lá em Belford Roxo. E à ... lei deverão apre- sentar projetos ao comitê técnico de reconversão produtiva com Plano de Ação detalhado para que seja submetido à ...
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Comissões Técnicas
... É um projeto simplíssimo: gera emprego e ajuda no combate ao Covid. Em outro artigo, diz a Deputada Lucinha - assino ... MONICA FRANCISCO, que “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECONVERSÃO INDUSTRIAL EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE ...
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Plenário
... a requerer de em- presas que gozem de benefícios fiscais a reconversão temporária de seu processo industrial para que passem a produzir e ... Porque se o senhor vai patrocinar, ajuda o Museu Nacional, ele é da área da Cultura. Então, o parecer é pela ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE LEI N° 2289/2020 QUE INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECONVERSÃO IN- DUSTRIAL EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE ... Já estamos votando projetos aqui em relação à ajuda fi- nanceira para setores específicos no estado, que têm situação ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... da decisão do magistrado singular que teria determinado a reconversão das penas restritivas de direitos em privativa de liberdade e a regressão ... sacola contendo itens subtraídos do estabelecimento, tendo, com a ajuda de seguranças do shopping, logrado êxito em capturar o denunciado (o ...