alcan aluminio
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Decisão Monocrática nº 2004/0129349-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO : ALCAN ALUMINIO DO BRASIL S.A ... ADVOGADO : HUMBERTO THEODORO JUNIOR E OUTRO(S) ...
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Decisão da Presidência nº 494175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2006
... Ministro CARLOS AYRES BRITTO Relator 1 ... Agte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda ... adv.(a/S): José Alberto Couto Maciel e ...
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Decisão da Presidência nº 607144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2006
... Agte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda ... adv.(a/S): José Alberto Couto Maciel e ...
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Acórdão nº 669927 de 2ª Turma, 11 de Octubre de 2007
FGTS - MULTA DE 40% - COMPLEMENTAÇÃO DE SEU VALOR - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PAGAMENTO - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR RECONHECIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001 - PRAZO PRESCRICIONAL PARA PROPOSITURA DA AÇÃO - CONTROVÉRSIA REVESTIDA DE CARÁTER MERAMENTE ORDINÁRIO - CONSEQÜENTE INVIABILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PRECEDENTES - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.
... 2ª Turma, 18.09.2007 ... Agte.(s): Alcan - Aluminio do Brasil Ltda ... adv.(a/S): José Alberto Couto Maciel e ... -
Decisão da Presidência nº 606811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2006
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator 1 ... Agte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda ... adv.(a/S): José Alberto Couto Maciel e ...
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Acórdão nº 548307 de 2ª Turma, 19 de Diciembre de 2007
RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Jurisprudência assentada. Admissibilidade de recurso da competência do Tribunal Superior do Trabalho. Matéria infraconstitucional. Ausência de razões novas. Decisão mantida. Agravo regimental improvido. É infraconstitucional a discussão a respeito da admissibilidade de recurso da competência do Tribunal Superior do Trabalho.
... 2ª Turma, 27.11.2007 ... Agte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda ... adv.(a/S): Maria Clara Sampaio Leite e ... -
Decisão da Presidência nº 283439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2006
... Ministro CEZAR PELUSO Relator 1 ... Agte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda ... adv.(a/S): José Alberto Couto Maciel e ...
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Acórdão nº 643087 de Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2007
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PRESSUPOSTOS. SOBRESTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. I - Ausência de pressupostos (art. 535, I e II, do CPC) para a oposição de embargos de declaração. Inexistência de contradição no acórdão embargado. II - O acórdão examinou de forma adequada a matéria,...
... 1ª. Turma, 27.11.2007 ... Embte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda ... adv.(a/S): Déborah C. Siqueira de Souza e ... -
Decisão da Presidência nº 3214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2006
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator 1 ... Agte.(s): Alcan Aluminio do ...
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nº 1997.01.00.049851-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CABIMENTO. 1. É legítima a incidência dos expurgos inflacionários no cálculo de liquidação de sentença, no percentual de 42,72% no mês de janeiro/89 e 84,32% no mês de março/90. Precedentes do STJ e desta Egrégia Corte. 3. Apelação provida.
... APELANTE: ALCAN ALUMINIO DO BRASILLTDA ... ADVOGADO: JOSE PAULO MENEZES BARBOSA E OUTROS ... -
Acórdão nº 2006/0173703-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NACIONAL PROCURADOR:BERENICE FERREIRA LAMB E OUTRO(S)RECORRIDO :ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S/A ADVOGADO:PAULO ANTÔNIO MONTENEGRO BARBOSA E ...
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Acórdão Nº 5017333-02.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-06-2022
... deciso concessiva de liminar COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e ALCAN ALUMNIO DO BRASIL LTDA para a imisso provisria destas na posse de rea ...
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Acórdão Nº 5017321-85.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-11-2021
... deciso concessiva de liminar COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e ALCAN ALUMNIO DO BRASIL LTDA para a imisso provisria destas na posse de rea ...
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Acórdão Nº 5016553-28.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 07-06-2022
ADMINISTRATIVO. CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA DECLINADA PARA A JUSTIÇA FEDERAL. AÇÃO AJUIZADA POR CONCESSIONÁRIA FEDERAL DE ENERGIA ELÉTRICA. PRETENSÃO QUE SE LIMITA À CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, INEXISTINDO DISCUSSÃO ACERCA DO SERVIÇO PÚBLICO. UNIÃO E ANEEL QUE NÃO DEMONSTRARAM INTERESSE NO FEITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
... deciso concessiva de liminar COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e ALCAN ALUMNIO DO BRASIL LTDA para a imisso provisria destas na posse de rea ... -
Acórdão Nº 5051322-62.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. DECISÃO QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL EM RAZÃO DE POSSÍVEL INTERESSE DA ANEEL EM PARTICIPAR DO PROCESSO. AÇÃO AJUIZADA POR PESSOA JURÍDICA DE DIRETO PRIVADO QUE, NA QUALIDADE DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NÃO SE ENQUADRA ENTRE AS PESSOAS JURÍDICAS QUE SE...
... deciso concessiva de liminar COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e ALCAN ALUMNIO DO BRASIL LTDA para a imisso provisria destas na posse de rea ... -
Acórdão Nº 5017426-62.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-06-2022
... deciso concessiva de liminar COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e ALCAN ALUMNIO DO BRASIL LTDA para a imisso provisria destas na posse de rea ...
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Acórdão Nº 5016421-05.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-09-2021
... deciso concessiva de liminar COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e ALCAN ALUMNIO DO BRASIL LTDA para a imisso provisria destas na posse de rea ...
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Decisão da Presidência nº 26045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2006
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator 1 ... Agte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda ... adv.(a/S): José Alberto Couto Maciel e ...
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Acórdão nº 656876 de Primeira Turma, 30 de Abril de 2009
... 1ª Turma, 07.04.2009 ... Agte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda ... adv.(a/S): José Alberto Couto Maciel e ...
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Decisão da Presidência nº 605950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2006
... Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE - Relator 1 ... Agte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda ...
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Decisão da Presidência nº 2983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2006
... Ministra Ellen Gracie Presidente 1 ... Agte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda ... adv.(a/S): José Alberto Couto Maciel e ...
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Decisão da Presidência nº 3756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2006
... Ministro CEZAR PELUSO Relator 1 ... Agte.(s): Alcan ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5917600-90.2002.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. CONVENÇÃO COLETIVA. GARANTIA DE EMPREGO. DOENÇA PROFISSIONAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. SUPRESSÃO DE INST NCIA. ARTIGO 515 DO CPC. MATÉRIA FÁTICA CONTROVERTIDA. Hipótese em que o Tribunal Regional, afastando a conclusão de inexistência de cláusula que garantiria o emprego, passa ao exame da matéria de fundo, desprezando-se controvérsia em relação à matéria...
... Revista n° TST-RR-5917600-90.2002.5.02.0900, em que é Recorrente ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Recorrido ANTÔNIO ROBERTO MARCIANO ... O ... -
nº 1998.01.00.081456-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 12 de Febrero de 2004
... AUTOR: ALCAN ALUMINIO DO BRASIL LTDA ... ADVOGADO(AS): FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-29654/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 16 de Diciembre de 1998