alcan do brasil
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001028-41.2013.5.06.0006 (00498-2005-312-06-00-5)), 07-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na...
... Todavia, no Brasil n ã o se admite todo o tipo de desconcentra ç ã o produtiva, mas aquela ... uso de outra categoria jur í dica, ou de outro disfarce, se tenta alcan ç ar o mesmo resultado jur í dico que seria exclu í do pela regra jur ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0184700-38.2002.5.06.0006 (01847-2002-006-06-00-7)), 05-07-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO - ERRO NA APURAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Uma vez deferido o título em comando sentencial transitado em julgado e definidos os critérios para apuração no título executivo judicial, incabível a liquidação das parcelas de forma diversa, sob pena de ofensa à coisa julgada. Agravo de petição parcialmente provido.
... AGRAVANTE : FL Á VIO ROBERTO DA SILVA LIMA AGRAVADO : HSBC-BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO E LOSANGO PROMO Ç Õ ES DE VENDAS LTDA. ADVOGADOS : ... º de 1997 em que aponta ser devido em 5/12, uma vez que n ã o foi alcan ç ado pela prescri ç ã o q ü inq ü enal, por se tratar de t í tulo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000830-82.2010.5.07.0005), 2019-11-04
... AGRAVANTE: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A ... AGRAVADO: EUDES MACHADO JUNIOR ... RELATOR: JOSE ANTONIO ... alcan¿ar as parcelas devidas neste processo. (TRT-03¿ R. - AP ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000655-56.2013.5.06.0023), 13-06-2016
... RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA EMBARGANTE:BANCO DO BRASIL S/AEMBARGADO:JOÃO MENEZES JUNIORADVOGADOS:KEYLA FREIRE FERREIRA; HELDER ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001858-29.2012.5.06.0010), 23-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO ORIGINÁRIO, POR FORÇA DE INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, NO TOCANTE AO FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E A INCIDÊNCIA DESSA PARCELA SOBRE AS DIFERENÇAS DE FÉRIAS USUFRUÍDAS, COM EXCEÇÃO DO TERÇO CONSTITUCIONAL. PREVALÊNCIA DAS TESES JURÍDICAS FIRMADAS PELO PLENÁRIO DESTE E. REGIONAL.
... Ã O; e EKT SERVI Ç OS DE COBRAN Ç A LTDA; e BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. Recorrido : EDMILSON DA SILVA FERREIRA Advogados : Daniel Rodrigues ... oportunidade de lazer no per í odo de descanso, o que n ã o seria alcan ç ado plenamente com a redu ç ã o do seu valor pela incid ê ncia de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000792-74.2013.5.06.0011 (01569-2005-003-06-00-1)), 05-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE JORNADA. ART. 74, § 2º, DA CLT. SÚMULA Nº 338, ITEM I, DO TST. HORAS EXTRAS. DEVIDAS. APELO IMPROVIDO. Os registros formais de jornada têm produção obrigatória e devem ser apresentados pela Ré, diante do comando ínsito no art. 74, § 2º, da CLT. Não tendo sido adunados, aos autos, os documentos correspondentes, a ex-Empregadora deve arcar
... atual diploma processual civil (CPC/15, lei n º 13.105/15) somente alcan ç ou vig ê ncia em 18/03/2016. At é essa data, vigorava o CPC/73 (lei ... do trabalhador, dia de S ã o Jo ã o, dia da independ ê ncia do Brasil, dia da padroeira do Brasil N ª ... S ª ... Aparecida, dia de Finados, dia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000311-87.2013.5.06.0019), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. Terceirização. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DEFINIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO RELATIVO AO EFETIVO EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. PROCESSSO Nº 0000362-87.2015.5.06.0000 (IUJ). AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16/DF. RESPEITO À DECISÃO DO STF. LIMITES À SUA APLICAÇÃO...
... Á , EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL É GRAFOS - ECT e BANCO DO BRASIL S.A. RECURSO DE REVISTA. MAT É RIA COMUM. AN Á LISE CONJUNTA ... definidos, com realce para o fato de que a subsidiariedade alcan ç a a condena ç ã o como um todo, inclusive em rela ç ã o ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000434-02.2014.5.06.0391), 05-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIFERENÇAS DE COMISSÕES E DE HORAS EXTRAS. PRETENSÃO DE ACRÉSCIMO DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE PELA INOCORRÊNCIA DE EQUÍVOCO NA VALORAÇÃO PROBATÓRIA. MULTAS CONVENCIONAIS. CONFIGURAÇÃO DO FATO GERADOR. APLICABILIDADE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
... (EM RECUPERA Ç Ã O JUDICIAL) E OUTRO; e BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. Advogados : C í cero Lindeilson Rodrigues de Magalh ã es; Frederico ... o seu grupo social e familiar, ocorrendo na esfera subjetiva e alcan ç ando aspectos ligados à personalidade. Na hip ó tese trazida a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001190-21.2013.5.06.0011 (01647-2006-011-06-00-3)), 08-03-2017
... de Deus, a seguinte CONSTITUI Ç Ã O DA REP Ú BLICA FEDERATIVA DO BRASIL. " (Pre â mbulo da Constitui ç ã o da Rep ú blica) Vistos, etc ... ã o ficasse satisfeito encaminhava pra o NNA ; que se o NNA n ã o alcan ç asse o desconto pretendido pelo cliente o supervisor encaminhava e-mail ...
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Acórdão, Processo nº 5007371-87.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... 1) 30/09/1981 a 29/01/1988 ... Empregador(a): ALCAN ALUMNIO DO BRASIL LTDA ... Agente agressivo: Rudo acima de 90 dB(A) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000962-37.2013.5.06.0014), 14-03-2016
... RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA EMBARGANTE:BANCO DO BRASIL S/AEMBARGADO:RAIMUNDO NONATO RODRIGUES LOPES e UNIÃOADVOGADOS:LUCIANO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010006-11.2016.5.06.0391), 02-06-2016
EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO: 1-JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR. DEPÓSITO RECURSAL. NÃO RECOLHIMENTO. DESERÇÃO - A concessão da justiça gratuita para o empregador não abrange o depósito recursal, mas tão-somente as custas processuais, pois o depósito recursal tem natureza de garantia do juízo recursal e a finalidade de garantir o imediato pagamento ao...
... Ç A LTDA., EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA., BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. Agravado : MAYCON WILLIAM DA SILVA BEM Advogados : FREDERICO DA ... É que o deferimento de justi ç a gratuita ao empregador alcan ç a apenas a isen ç ã o do pagamento das custas processuais, n ã o se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000784-59.2011.5.06.0014), 01-12-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. RETIFICAÇÃO DE CÁLCULOS. NECESSIDADE. Verificando que a conta de liquidação não se encontra em conformidade com as determinações do julgado exequendo, é necessária a retificação dos cálculos, sob pena de ofensa à coisa julgada. Agravo de petição parcialmente provido.
... : PAULO ROBERTO FEITOSA Agravados : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e FIDELITY NATIONAL SERVI Ç O DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMA ... da Participa ç ã o nos Lucros relativamente ao per í odo n ã o alcan ç ado pela prescri ç ã o, sem, entretanto, definir os crit é rios para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000046-14.2013.5.06.0172), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc.
... ç ã o civil do dano moral visa a compensar les õ es injustas que alcan ç am a esfera patrimonial ou extra-patrimonial do ofendido, desde que ... Brasil de n º 1.436/13, 1.523/14, 1.597/15, 1.642/16. Expresso, ainda, que a ... -
Bibliografia
... BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado ... 11. ed. Rio de ... Janeiro: Francisco Alves, 1956, v. 1, ... Paris: Félix Alcan, 1912, pp. 57-73. ________ ... Le droit subjectif et la fonction sociale ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000213-90.2013.5.06.0023), 22-01-2018
... RECORRENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. RECORRIDOS : ELISANDRA OLIVEIRA DE ALENCAR PEREIRA E UNI Ã O ... tamb é m decidida na sess ã o - a nova orienta ç ã o n ã o alcan ç a estritamente as decis õ es de m é rito de turmas do TST, ou da pr ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000136-66.2012.5.06.0007), 16-08-2017
... RECORRENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO M Ú LTIPLO, CONTAX - MOBITEL S/A e SORAYA FRANCIS ... tamb é m decidida na sess ã o - a nova orienta ç ã o n ã o alcan ç a estritamente as decis õ es de m é rito de turmas do TST, ou da pr ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000433-30.2013.5.06.0010 (00031-1999-311-06-00-0)), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ATIVIDADE-MEIO. ENQUADRAMENTO FINANCIÁRIO NÃO CONFIGURADO. A Lei n.º 13.467/2017 modificou a redação do art. 4º-A, da CLT, asseverando que "Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de...
... : Desembargador Paulo Alc â ntara Recorrentes : TELEF Ô NICA BRASIL S.A., UNI Ã O FEDERAL Recorridos : OS MESMOS e MAURY DANTAS SILVA, TIM ... a regulamenta ç ã o da terceiriza ç ã o nela prevista n ã o alcan ç a os contratos antigos, respeitando-se a seguran ç a jur í dica das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000887-07.2013.5.06.0011), 31-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADO DE FINANCEIRA INTEGRANTE DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DE BANCO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES TÍPICAS DE FINANCIÁRIO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. FRAUDE. INOCORRÊNCIA. O desempenho de atividades de “captação de clientes, venda de financiamento de veículos e de seguros e cobrança de créditos atrasados” por empregado de empresa de crédito, financiamento ou...
... ) Ana Maria Soares Ribeiro de Barros Recorrentes : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., AYMORE CR É DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e BRUNO MARCEL ... Igual conclus ã o alcan ç a os pleitos formulados pelos r é us, relacionados aos recolhimentos ... -
Acórdão nº 0077039-12.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Enero de 2018
... Procª. Estado : Ana Carolina Moreira ... Embargado : Alcan Aluminio do Brasil S/A ... Advogado : Tatiana Viana Gonçalves (OAB: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000871-17.2013.5.06.0023), 27-10-2016
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS TENDO COMO TOMADORA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. SERVIÇOS AFETOS À ATIVIDADE FIM DO SETOR BANCÁRIO E NÃO DE MERA ATIVIDADE MEIO AINDA QUE REALIZADA POR CALL CENTER OU TELEMARKETING. ILICITUDE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. I - O fenômeno da terceirização dita ilícita ou fraudulenta se...
... PATR Í CIA PER Ô NICO DE OLIVEIRA Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A ... Advogados : GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, ARIANE XAVIER ... devem ser garantidos os mesmos direitos (sal á rio e vantagens) alcan ç ados pelos empregados da empresa tomadora de servi ç os, quando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000701-08.2013.5.06.0391), 13-08-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ATIVIDADE-FIM - ILICITUDE - CONFIGURAÇÃO - APLICABILIDADE DO ITEM I DA SÚMULA N.º 331 DO TST - ENQUADRAMENTO SINDICAL - ATIVIDADE ECONÔMICA DA REAL EMPREGADORA. Comprovado o exercício de atribuições relativas a empréstimos, financiamentos, e venda de cartões de crédito e produtos bancários, e que consta, expressamente, do contrato de trabalho da autora, previsã
... A Loja EKT contratou a reclamante com o prop ó sito exclusivo de alcan ç ar finalidade comercial diversa do seu objeto social e descrita dentre as relacionadas à s do segundo vindicado - Banco Azteca do Brasil, qual seja, a concess ã o de cr é dito. E mais, no caso em exame, a ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35225075724 - N. DA ALTERACAO: 305545/14-0 - BRASIL ... BENEFICIOS CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ... TRANSFORMACAO ... NIRE - 35239735381 - N. DA ALTERACAO: 306479/23-0 - SAFIC- ... -ALCAN BRASIL PARTICIPACOES LTDA - ARQ. DE BALANCO ... NIRE - 35239735381 - N. DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001316-84.2018.5.07.0038), 2019-09-24
... RECORRENTE: JOS¿ ROBERTO COSTA e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... RECORRIDO: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA, JOS¿ ROBERTO COSTA e ... comparativo espec¿fico das metas propostas com os resultados alcan¿ados, acompanhado de presta¿¿o de contas dos gastos e receitas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001046-70.2012.5.06.0144 (01605-2009-003-06-00-0)), 27-05-2013
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. TEORIA DO CONGLOBAMENTO. Foi com arrimo em brecha estatutária prevista nas alterações do Plano de Benefícios ao qual era vinculado o reclamante, que ele requereu, e passou a usufruir, a partir de 1º.04.2004, o benefício suplementar, cerca de um ano antes de se aposentar pela Previdência Oficial, hipótese que,...
... : CAIXA DE PREVID Ê NCIA DOS FUNCION Á RIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI; BANCO DO BRASIL S.A. RECORRIDOS : OS MESMOS; ANTONIO OSMAR ... verbas n ã o recebidas no curso da rela ç ã o de emprego e j á alcan ç adas pela prescri ç ã o, à é poca da propositura da a ç ã o ...