alcool combustivel etanol
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... ) Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (SINDAÇÚCAR/PE). ... º da Lei Complementar nº 192, de 2022, ao etanol hidratado. Quanto à intervenção processual, ... , em comparação com a gasolina, combustível fóssil, poluente e em grande parte produzido ...
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RESOLUÇÃO ANP Nº 856, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
... - o querosene parafínico sintetizado por álcool" (SPK-ATJ); V- as isoparafinas sintetizadas de aç\xC3" ... ção alternativo (JET alternativo): combustível derivado de fontes alternativas, como biomassa, ... etílico hidratado combustível (AEHC)/etanol hidratado combustível, em conformidade com as ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063672-45.2021.8.19.0000 (Cível), 31-05-2022
Agravo de Instrumento. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária. Autuação e retenção de mercadoria em barreira fiscal. Indeferimento do pedido de tutela de urgência para liberação da mercadoria apreendida. O artigo 203, inciso II, alínea "E" do Decreto-lei nº 05/75 (Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro) autoriza a apreensão da mercadoria quando houver indícios...
... 135 mil litros de "álcool etílico hidratado outros fins", no valor total ... mercadoria apreendida em barreira fiscal, etanol hidratado ... De início, oportuno ressaltar que ... para aplicação como combustível entre Álcool Etílico Hidratado Com- ... -
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO REF.PREGÃO PRESENCIAL Nº031/22 (101656)
... Cilindrada total (cc): 1.332; 2. Combustível Álcool/Gasolina; 3 ... Potência máxima (cv): 185 (etanol) / 180 (gasolina); 4. Câmbio automático de 06 ...
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PREFEITURA DE VALE DE SÃO DOMINGOS - EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 06/2023
... Combustível, compreendendo a ... distribuição de: álcool etanol), gasolina comum, óleo diesel comum e óleo ...
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PREFEITURA DE VALE DE SÃO DOMINGOS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 45/2021
... Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a distribuição de: álcool ... etanol), gasolina comum, óleo diesel comum e óleo ...
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PREFEITURA DE VALE DE SÃO DOMINGOS - AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL 06/2023
... de Combustível, compreendendo a distribuição de: álcool ...
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PREFEITURA DE VALE DE SÃO DOMINGOS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 45/2021
... Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a distribuição de: álcool ... etanol), gasolina comum, óleo diesel comum e óleo ...
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PREFEITURA DE VALE DE SÃO DOMINGOS - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 45/2021
... Combustível, compreendendo a ... distribuição de: álcool etanol), gasolina comum, óleo diesel comum e óleo ...
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PREFEITURA DE VALE DE SÃO DOMINGOS - EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 45-2021
... Combustível, compreendendo a ... distribuição de: álcool etanol), gasolina comum, óleo diesel comum e óleo ...
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PREFEITURA DE VALE DE SÃO DOMINGOS - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 06/2023
... Combustível, compreendendo a ... distribuição de: álcool etanol), gasolina comum, óleo diesel comum e óleo ...
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Acórdão nº 1.0074.11.002707-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
APELAÇÕES CRIMINAIS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA QUALIFICADA. PRELIMINAR ADUZIDA EM CONTRARRAZÕES. FALTA DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INADMISSIBILIDADE. REJEIÇÃO. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO. DESCABIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ACUSADOS QUE SE APROPRIARAM DE COMBUSTÍVEL PERTENCENTE À EMPRESA ONDE TRABALHAVA O RÉU LUCIANO. PLENA CONSCIÊNCIA POR PARTE DOS AGENTES MÁXIMO E FRANCIANO DA CONDIÇÃO
... ACUSADOS QUE SE APROPRIARAM DE COMBUSTÍVEL PERTENCENTE À EMPRESA ONDE TRABALHAVA O RÉU ... da empresa de transportes e que a carga de etanol estava sob sua responsabilidade, devem responder ... 110 (cento e dez) litros de etanol - álcool" combustível ... De acordo com a inicial que o r\xC3" ... -
Acórdão Nº 0001259-14.2019.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 30-11-2022
... ETANOL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL ... OPERAÇÃO ... de produtos derivados de petróleo e álcool ... combustível, e adquire etanol hidratado de ...
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Acórdão nº 71009585696 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. MÉRITO. ART. 165 DO CTB. IMPUGNAÇÃO. ETILÔMETRO ACIONADO EM MODO MANUAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que ... , tendo o aparelho (etilômetro) captado etanol (álcool) suficiente no ambiente para ser do pela célula de combustível. Cabe destacar, também, que não há qualquer ... -
Acórdão nº 71007882566 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-02-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DETRAN. CNH SUSPENSA. ARTIGOS 165 E 276 AMBOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. TESTE DO ETILÔMETRO REALIZADO. ALCOOLEMIA VERIFICADA. FORMA MANUAL. CONFIGURADA INFRAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. VÁLIDA A SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E REGULAR A AUTUAÇÃO. - O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece a infração
... forma: dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que ... aparelho utiliza uma célula de combustível", lugar em que o álcool é convertido a ácido ac\xC3" ... boca do indivíduo ele fará a leitura do etanol ali presente, mesmo que não haja sopro por parte ... - Acórdão nº 3302-005.414 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2018
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO 4° TA CONTRATO 0112018
... álcool etílico anidro combustível, conforme ... 102.735,36 ... R$ 407.859,38 ... Etanol - ... Combustível comum para veículos ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2.03.001/2019 - SRP
... COMBUSTÍVEL, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE: ÁLCOOL ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.03.001/2019(*)
... combustível, compreendendo a distribuição de: álcool ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2019
... Combustível, compreendendo a distribuição de: álcool ...
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AVISO DE LICITACAO
... Combustível, compreendendo a distribuição de: álcool ...
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resultado DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRôNICO Nº 3/2021
... Combustível, compreendendo a distribuição de: álcool ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Combustível, compreendendo a distribuição de: álcool ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2021 - SRP
... Combustível, compreendendo a distribuição de: álcool ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... combustível, compreendendo a distribuição de: álcool ...