alcool combustivel etanol
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Acórdãos nº 0026771-10.2012.8.26.0482 de 2ª Câmara de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... de ICMS em aquisição de álcool etílico hidratado carburante de ... Pagar”, referente a entradas de etanol (álcool etílico hidratado combustível ...
- Combustível mais barato e poluente
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019
... PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL TIPO S-10, ETANOL (ÁLCOOL), GASOLINA COMUM, LUBRIFICANTES E ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... para fornecimento parcelado de combustível tipo óleo diesel comum, óleo diesel tipo s-10, etanol (álcool) e gasolina comum para atender a frota ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2021
... para fornecimento parcelado de combustível tipo óleo diesel comum, óleo diesel tipo s-10, etanol (álcool) e gasolina comum para atender a frota ...
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Aviso de Revogação Pregão Presencial nº 1/2021
... objeto o fornecimento parcelado de combustível tipo óleo diesel comum, óleo diesel tipo s-10, etanol (álcool) e gasolina comum para atender a frota ...
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... , alteração na tributação pelo ICMS do etanol hidratado a partir de suas alíquotas (ou medida ... as alíquotas aplicáveis a cada combustível fóssil e aos biocombustíveis parece não ...
- Nova explosão em depósito de combustível volta a assustar moradores em Duque de Caxias
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO 1º TA CONTRATO 010 2022 REPUBLICAÇÃO
... teor de álcool etílico anidro combustível, conforme Etanol - Combustível Comum para veículos automotores, ...
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Perigo clandestino
Explosão em depósito de combustível ilegal em Caxias mata um e fere sete ... Antônio ... de distribuição de gasolina e álcool adulterados que abastecem postos na Região ... álcool anidro (substância composta por etanol e até 1% de água), utilizado para adulterar ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... , ópio e derivados, tranquilizantes, álcool ... • Arritmias e parada cardíaca. Ex.: – ... Também chamada de pó de anjo e combustível de foguete, surgiu como anestésico, mas foi ... em vista a possibilidade de produção de etanol em corpos em decomposição, sem que tenha havido ...
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Aviso de Licitação
... eventual aquisição centralizada de combustível (gasolina comum, óleo diesel subtipo S-10 e ool automotivo/etanol hidratado) nos postos de abastecimento que ...
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Acordão da , 14-02-2023
PROCESSUAL PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA (ART. 1º, I, DA LEI N. 8.176/1991). NORMA PENAL EM BRANCO. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DA NORMA COMPLEMENTAR. INDICAÇÃO EQUIVOCADA. FATOS QUE APONTAM ILEGALIDADE NO ETANOL. NORMA INDICADA QUE TRATA DE GASOLINA. INÉPCIA FORMAL RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO.1. Esta Corte superior entende que "o texto do...
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MP 634 reduz para zero as alíquotas do PIS/Cofins
MP 634 reduz para zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Cofins
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO 3° TA CONTRATO 011201827 07 2021
... ímpida e isenta de impurezas, com teor de álcool etílico anidro combustível, ... conforme slação em vigor ... Etanol - Combustível comum para veículos ...
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RESOLUÇÃO ANP Nº 948, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
... : I - combustíveis automotivos: compreende etanol hidratado combustível (comum ou aditivado), ... etanol deverão manter a nomenclatura de álcool etílico hidratado combustível ou etanol ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de petróleo, solven- tes, asfaltos, álcool etílico (etanol combustível), produtos ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021
... : Motor 1.4 litros; 85 cv (gasolina) 88cv (etanol); Toque máximo (kgf.m) 12,4 (g) / 12,5 (e) a 00 rpm; Combustível: álcool e gasolina; 03 portas, sendo 02 portas ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021
... : Motor 1.4 litros; 85 cv (gasolina) 88cv (etanol); Toque máximo (kgf.m) 12,4 (g) / 12,5 (e) a 00 rpm; Combustível: álcool e gasolina; 03 portas, sendo 02 portas ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021
... : Motor 1.4 litros; 85 cv (gasolina) 88cv (etanol); Toque máximo (kgf.m) 12,4 (g) / 12,5 (e) a 00 rpm; Combustível: álcool e gasolina; 03 portas, sendo 02 portas ...
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avisoPregão Eletrônico nº 27/2021
... : Motor 1.4 litros; 85 cv (gasolina) 88cv (etanol); Toque máximo (kgf.m) 12,4 (g) / 12,5 (e) a 00 rpm; Combustível: álcool e gasolina; 03 portas, sendo 02 portas ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0040319-70.2021.8.19.0001 (Criminal), 18-07-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 1º, I, DA LEI 8.176/91. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. PALAVRA DOS POLICIAIS MILITARES. RELEVÂNCIA. SUMULA 70 TJRJ. EXAME PERICIAL. COMPROVAÇÃO DA IRREGULARIDADE NA ATIVIDADE DE ARMAZENAGEM E REVENDA DE BOTILÕES DE GÁS DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO). ATIVIDADE EM DESACORDO COM A NORMA LEGAL. DEMONSTRAÇÃO. RESPOSTA PENAL. MANUTENÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. ISENÇÃO. MATÉRIA A...
... álcool etílico, hidratado carburante e demais ... combustível, seja na produção, importação, refino, ... componente é o álcool etílico ou etanol, cujo teor alcoólico mínimo é de 99,3º INPM ... - Governo vai dar incentivos à cadeia do etanol
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Diário dos Municípios
... compactador e trator de esteira, com combustível, seguros, ... manutenção preventiva e ... S10, gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento dos ... veículos ... ETANOL (ÁLCOOL) E ARLA 32 DESTINADOS AO ABASTECI- ... MENTO DE ...