alegações finais réu preso protocolo integrado

2758 resultados para alegações finais réu preso protocolo integrado

  • Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
    ... Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e ... -se as partes para apresentarem suas alegações finais em 15 dias; 4. Publique-se. Cumpra-se ... expedida há menos de 90 dias do protocolo da ação. A certidão juntada tem mais de 20 ... Executado preso (409575128). Intimem-se os advogados do ...
  • Capital - 8ª vara de família
    ... da Comarca de Salvador, 1º Cartório Integrado de Família, Rua do Tingui, s/n, Nazaré, ... e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela Autora (artigo 344 do CPC), ... 335, do CPC) ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência ... se encontra, apresentando suas alegações finais, uma vez que é dispensável a produção de ... autos, verifica-se que o Executado já foi preso em razão do débito alimentar, sendo posto em ...
  • Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
    ... generalizada de conceder- se benesses em finais de mandatos com objetivos eleitoreiros. Assim, ... Todavia, tais alegações são despidas de qualquer base jurídica mais ... que convém ao seu partido; o juiz sente-se preso pela ideia sustentada em processo anterior; o ... TRASLADO. CARIMBO DO PROTOCOLO DO RECURSO ILEGÍVEL. INSERVÍVEL. O carimbo do ... 320 SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. NORMA INTERNA. EFICÁCIA LIMITADA A RECURSOS DA ...
  • Acórdãos nº 0001572-07.2017.8.26.0483 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Mayo de 2019

    N/A (TJSP;  Apelação Criminal 0001572-07.2017.8.26.0483; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara; Data do Julgamento: 15/05/2019; Data de Registro: 15/05/2019)

    ... COSTA, vulgos¸ Circuito Integrado, Ci, Notebook, Ariel, Alexandre Magno, ... fática entre a denúncia e as alegações finais apresentadas pela acusação. No ... sempre que é solicitado atendimento o preso é atendido. A unidade possui um ... célula, foi instituído um 'protocolo fantasma', em que, tão logo um ...

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