alex gonzalez custódio
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Imobiliário
... Câm. Cív. - Ac. unânime - Rel.: Des. Alex Gonzalez Custodio - Fonte: DJ, 09.09.2016) ...
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Decisao Nº 0002326-85.2020.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-06-2021
... Alex Gonzalez Custodio, Julgado em 25/04/2018).(TJ-RS ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O problema de sua reparação deve ser posto em termos de que a reparação do dano moral, a par do caráter punitivo imposto ao agente, tem de assumir sentido compensatório" "Na fixação do montante reparatório por gravames morais, deve-se buscar atender à duplicidade de fins a que a reparação se presta, amoldandose a condenação de modo que as finalidades de reparar a vítima e punir o infrator (caráter
... Julgador(a) de 1º Grau: ALEX GONZALEZ CUSTODIO ... ACÓRDÃO 2 ... INVIÁVEL ... -
Decisao Nº 0002815-25.2020.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2021
... Alex Gonzalez Custodio, Julgado em 25/04/2018).(TJ-RS ...
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Decisao Nº 0002506-88.2000.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 23-06-2020
... Alex Gonzalez Custodio, Julgado em 27/02/2018). (TJ-RS ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... : JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA – MS017288 ALEX FERNANDES DA SILVA – MS017429 AGRAVADO: ... Des. Alex Gonzalez Custodio; Julg. 29/08/2017; DJERS 15/09/2017) ...
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Acórdão Nº 08010866320228205144 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 03-02-2023
... ção, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alex Gonzalez Custodio, Julgado em: 25-07-2018) ...
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Acórdão Nº 08000532220198205151 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 28-04-2023
... ção, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alex Gonzalez Custodio, Julgado em: 25-07-2018) ...
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Acórdão Nº 08008291120168205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-09-2020
... Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alex Gonzalez Custodio, Julgado em 26/06/2018).(TJ-RS ...
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Decisao Nº 0003788-14.2019.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 14-06-2021
... Alex Gonzalez Custodio, Julgado em 25/04/2018).(TJ-RS ...
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Decisao Nº 0001452-03.2020.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-08-2021
... Alex Gonzalez Custodio, Julgado em 25/04/2018).(TJ-RS ...
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Decisao Nº 0001002-60.2020.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2021
... Alex Gonzalez Custodio, Julgado em 25/04/2018).(TJ-RS ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... Parte Passiva: EXECUTADO: DELFIN GONZALEZ MIRANDA ... DESPACHO GENÉRICO ... AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA), ALEX GONÇALVES DE JESUS (OAB 30489/BA), DANIELA MUNIZ ... Justiça do RS, Relator: Alex Gonzalez Custodio, Julgado em 26/10/2017).(TJ-RS - AC: 70071089791 ...
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Acórdão Nº 08136711920218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-04-2023
... ção, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alex Gonzalez Custodio, Julgado em 25/04/2018). ...
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Decisao Nº 0001115-14.2020.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-08-2021
... Alex Gonzalez Custodio, Julgado em 25/04/2018).(TJ-RS ...
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Decisao Nº 0004358-96.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alex Gonzalez Custodio, Julgado em 26/10/2017). (TJ-RS ...
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Decisao Nº 0002055-76.2020.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-08-2021
... Alex Gonzalez Custodio, Julgado em 25/04/2018).(TJ-RS ...
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Acórdão nº 4090034 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 23-11-2020
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOPRESCRITO PELO MÉDICO. ALEGAÇÃO DE CONFRONTO COM AS DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO EXPEDIDASPELA ANS. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE EXCLUSÃO DE COBERTURA PARA DOENÇA DA QUAL ÉPORTADOR O AGRAVADO. NÃO CABE AO PLANO DE SAÚDE LIMITAR O TIPO DE TRATAMENTO QUE SERÁ PRESCRITO, COMPETÊNCIAESSA QUE...
... Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alex Gonzalez Custodio, Julgado em 14/12/2017) ... -
Capital - 8ª vara cível e comercial
... Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alex Gonzalez Custodio, Julgado em 26/10/2017).(TJ-RS ...
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Acórdão nº 0505407-19.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Junio de 2019
... Justiça do RS, Relator: Alex Gonzalez Custodio, ... Julgado em 27/02/2018) ...
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Contrato de seguro vale tanto para a matriz quanto para as filiais, decide TJ-RS
Contrato de seguro vale tanto para a matriz quanto para as filiais
... da apelação no TJ-RS, juiz convocado Alex Gonzalez Custódio, reformou a sentença. Para ... -
Dono de software é quem paga, não seu desenvolvedor, diz TJ-RS
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... da Apelação no TJ-RS, juiz convocado Alex Gonzalez Custódio, não teve dúvidas sobre a ... -
Serviço executado no exterior e fruído no Brasil recolhe ISS, decide TJ-RS
Se fruído no Brasil, serviço executado no exterior gera ISS, diz TJ-RS
... O juiz Alex Gonzalez Custódio lembrou que a empresa vem ... -
Inspetor e estado do RS indenizarão homem por agressão em delegacia
Inspetor e estado do RS indenizarão homem por agressão em delegacia
... Alex Gonzalez Custódio, relator ... Para ele, a ... -
Capital - 8ª vara cível e comercial
... Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alex Gonzalez Custodio, Julgado em 26/10/2017).(TJ-RS ...