algemas no brasil
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MPF denuncia ex-médico do IML que omitiu tortura durante a ditadura
MPF denuncia ex-médico do IML que omitiu tortura na ditadura
... Embora ainda estivesse com as algemas partidas nos punhos e seu nome completo constasse da requisição de ... -
Legislação Penal Especial
... baixadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, (A) constitui contravenção penal e ilícito administrativo. (B) ... o entendimento jurisprudencial seja pela impossibilidade do uso de algemas, a menos que haja resistência e fundado receio de fuga ou perigo à ...
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Justiça mantém prisão de anestesista acusado de pedofilia e estupro de pacientes sedadas
... narrou no ter sofrido agresses, mas que "apertaram muito suas algemas e ficou com marcas no brao". O mdico ainda afirmou em seu depoimento ao ... preso por estuproCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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No pará, 4 presos morrem em caminhão
... envolvidos no transporte tambm devem prestar esclarecimentos.Algemas em trs pontosUm interlocutor da Susipe confirmou ao GLOBO que os detentos ... para O GLOBO).Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Justiça mantém prisão de anestesista acusado de pedofilia e estupro de pacientes sedadas
... narrou no ter sofrido agresses, mas que "apertaram muito suas algemas e ficou com marcas no brao". O mdico ainda afirmou em seu depoimento ao ... , tambm pedfilo'Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Policial militar agride pais de criança de 3 anos em hospital na Barra da Tijuca; veja vídeo
... Eu estava l sentado esperando atendimento, a ele entrelaou as algemas, colocou minha mo para trs e apertou com bastante fora, pressionando meu ... o agente envolvido.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Policial Militar agride pais de criança de 3 anos em hospital na Barra da Tijuca; veja vídeo
... Eu estava l sentado esperando atendimento, a ele entrelaou as algemas, colocou minha mo para trs e apertou com bastante fora, pressionando meu ... do GLOBO.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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'Meu filho está engessado e chora todos os dias', conta mãe que foi agredida por PM em hospital na Barra
... Eu estava l sentado esperando atendimento, a ele entrelaou as algemas, colocou minha mo para trs e apertou com bastante fora, pressionando meu ... sobre o caso".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Caso Henry: MP conclui que Jairinho e Monique não tiveram regalias durante ingresso no sistema prisional
... e sada e, dois minutos depois, dentro da sala de triagem, tem as algemas retiradas e permanecem parados, com as mos cruzadas para frente. Eles so ... e possibilidade".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Policial militar agride pais de criança de 3 anos em hospital na Barra da Tijuca; veja vídeo
... Eu estava l sentado esperando atendimento, a ele entrelaou as algemas, colocou minha mo para trs e apertou com bastante fora, pressionando meu ... o agente envolvido.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Caso Henry: MP conclui que Jairinho e Monique não tiveram regalias durante ingresso no sistema prisional
... e sada e, dois minutos depois, dentro da sala de triagem, tem as algemas retiradas e permanecem parados, com as mos cruzadas para frente. Eles so ... e possibilidade".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Justiça mantém prisão de anestesista acusado de pedofilia e estupro de pacientes sedadas
... narrou no ter sofrido agresses, mas que "apertaram muito suas algemas e ficou com marcas no brao". O mdico ainda afirmou em seu depoimento ao ... preso por estuproCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Os principais pontos rejeitados
... meses a dois anos e multa para quem submetesse o preso ao uso de algemas quando no houver resistncia priso.Justificativa: Uso de algemas j foi ... "imunidade absoluta".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Justiça mantém prisão de anestesista acusado de pedofilia e estupro de pacientes sedadas
... narrou no ter sofrido agresses, mas que "apertaram muito suas algemas e ficou com marcas no brao". O mdico ainda afirmou em seu depoimento ao ... preso por estuproCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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'Meu filho está engessado e chora todos os dias', conta mãe que foi agredida por PM em hospital na Barra
... Eu estava l sentado esperando atendimento, a ele entrelaou as algemas, colocou minha mo para trs e apertou com bastante fora, pressionando meu ... sobre o caso".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Policial Militar agride pais de criança de 3 anos em hospital na Barra da Tijuca; veja vídeo
... Eu estava l sentado esperando atendimento, a ele entrelaou as algemas, colocou minha mo para trs e apertou com bastante fora, pressionando meu ... o agente envolvido.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Policial militar agride pais de criança de 3 anos em hospital na Barra da Tijuca; veja vídeo
... Eu estava l sentado esperando atendimento, a ele entrelaou as algemas, colocou minha mo para trs e apertou com bastante fora, pressionando meu ... o agente envolvido.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Policial militar agride pais de criança de 3 anos em hospital na Barra da Tijuca; veja vídeo
... Eu estava l sentado esperando atendimento, a ele entrelaou as algemas, colocou minha mo para trs e apertou com bastante fora, pressionando meu ... o agente envolvido.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Caso Henry: MP conclui que Jairinho e Monique não tiveram regalias durante ingresso no sistema prisional
... e sada e, dois minutos depois, dentro da sala de triagem, tem as algemas retiradas e permanecem parados, com as mos cruzadas para frente. Eles so ... e possibilidade".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Justiça mantém prisão de anestesista acusado de pedofilia e estupro de pacientes sedadas
... narrou no ter sofrido agresses, mas que "apertaram muito suas algemas e ficou com marcas no brao". O mdico ainda afirmou em seu depoimento ao ... , tambm pedfilo'Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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PM que matou a irmã no Rio se torna ré em processo por homicídio duplamente qualificado
... PM Leonardo de Paiva Barbosa.Reao: Aps matar a irm, PM bateu com algemas na testa e arrancou as prprias unhas; laudo cita 'estado ... nos tribunais.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Policial militar agride pais de criança de 3 anos em hospital na Barra da Tijuca; veja vídeo
... Eu estava l sentado esperando atendimento, a ele entrelaou as algemas, colocou minha mo para trs e apertou com bastante fora, pressionando meu ... o agente envolvido.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Legislação Complementar
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere ... I — carteira policial; ... II — cautela de armas e algemas; ... III — escalas de serviço; ... IV — boletins de ocorrência; ...
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Decisão monocrática Nº 236807 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2024
... , LXV, LXVIII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil/88, c.c Artigos 282, § 6º, 321, 647 e 648, I, 654, § 2º, ambos do ... FUNDAMENTAÇÃO. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. USO ARBITRÁRIO DE ALGEMAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Não se conhece de habeas corpus impetrado ...
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Decisão monocrática Nº 204354 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2021
... , requer seja oficiado ao Conselho Federal da ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional do Estado do Rio de Janeiro para, por violado a lei nº ... FUNDAMENTAÇÃO. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. USO ARBITRÁRIO DE ALGEMAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Não se conhece de habeas corpus impetrado ...