aliança compromisso ouro branco
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Larissa Aires Camandaroba Castelo Branco De Alencar (OAB:BA19392-A) Apelado: Rogeria Da ... , antes ou depois de firmado o compromisso de compra e venda entre o autor e a ... OPERAÇÃO OURO VERDE. VOTO VENCEDOR. PREVENÇÃO. APLICAÇÃO DA ... : 44342/BA) Apelado: Companhia de Seguros Aliança da Bahia Advogado: Marcelo Brazil Ferreira (OAB ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 10-05-2019
... Pedro ... Meneguetti, Sra. Adriana Branco Cerqueira, Sr. André Abreu Reis, Sr ... Josué ... CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ... ALIANÇA PARA A SAÚDE (CIAS) ... - Edital Nº 01/2019 – ... Único de Saúde para as cidades de Ouro Preto, MG - Mariana, MG Sabará, MG - Caeté, MG ... GERDAU AÇOMINAS S.A ... Termo de compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010501219 ...
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Diário do Executivo, 27-08-2019
... teor do ofício PCMG/3DEPPC/5DRPC/OURO PRETO nº 103/2019, ... visando regularização ... Do Presídio de Visconde do Rio Branco para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova: ... /DF – 3º Aditamento do Termo de Compromisso anexo ao ... acordo Judicial da Ação Civil ... dos Santos/Sítio Aliança 5 - CNPJ 17.549.866/0001-59, Intervenção em APP ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... interposto por COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL e FENABB – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ... ça de faixa etária prevista na "Apólice Ouro Vida Grupo Especial" (apólice ainda vigente); e ... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO ... Coelho – oab/ba 23949, Andressa Castelo Branco Schettini – oab/ba 23960 ... RECORRIDO(A): ...
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Sena Madureira
... SENA/RIO BRANCO ... 03 Laurita Alves BR 364 - km 16, sentido SENA ... 04 Maria Nogueira de Lima ... Ramal do Ouro – Linha do T – M, km 20 – BR ... 364, ... 19 Bela Aliança Seringal São Bento, Colocação Bela Aliança ... A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte do candidato, em aceitar as ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... : Adailton Mota Xavier Advogado: Elmano Branco Coelho (OAB:0016571/BA) Advogado: Paulo Roberto ... passado não muito distante, firmou o compromisso de adquirir o veículo e assumiu a obrigação de ... CLIENTE BANCO DO BRASIL. CHEQUE OURO. LIMITE. EMPRÉSTIMO. JUROS. INCLUSÃO DO NOME NO ... DE SEGUROS - 'Companhia de Seguro Aliança ...
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Acórdão Nº 0003344-50.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-05-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA DA PENA. FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 1/8 (UM OITAVO) PARA CADA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NEGATIVADA. ATO DISCRICIONÁRIO DO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. NÃO OBRIGATORIEDADE. PLEITO DEFENSIVO PARA QUE SEJA REDUZIDA A FRAÇÃO APLICADA A
... : Rio Branco ... : Câmara Criminal ... : Desª. Denise Bonfim ... compromisso firmado por um faccionado no ato de entrada deve ... identificada por "Bigode de Ouro" acerca de munições e armamento, ... na chamada ... demonstrando uma nítida formação de aliança entre "Comando ... Vermelho" e "Família do ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... :5322900A/BA) Agravado: Maria Das Gracas Branco Da Silva Advogado: Elido Ernesto Reyes Junior ... que , “desde a assinatura do compromisso até a homologação da partilha, a ... (OAB:0028613/BA) Agravante: Maria Monica Ouro Reis Veras Advogado: Marcelo Oliveira D Almeida ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... Martins (OAB:BA33157) Advogado: Elmano Branco Coelho (OAB:BA16571) Advogado: Luiz Augusto ... (OAB:BA8272) Reu: Companhia De Seguros Aliança Da Bahia Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos ... Oliveira Camacam (OAB:BA46079) Reu: Rio Do Ouro Veiculos Ltda Advogado: Antonio Raymundo Cicero ... I - Expeça-se termo de compromisso de curatela provisória, com intimação da parte ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Compromisso de compra e venda de unidade residencial com ... DA SILVA e apelado COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA e outros ... Acordam os ... ão: Tribunal De Justiça Agravante: Praia De Ouro Imoveis Ltda - Me Advogado: Marcio Pereira Rios ... Santos (OAB:BA39682-A) Advogado: Elmano Branco Coelho (OAB:BA16571-A) Advogado: Merissa Bahia ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... autorizado, devendo ser prestado o compromisso legal ... Cite-se o demandado para, querendo, ... DOS SANTOS - RÉU: EMPREENDIMENTOS RIO DO OURO LTDA - Carlos Orleans Figueredo de Andrade - ... concessão do pedido liminar para: "que o Branco-Réu se abstenha de descontar o empréstimo ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... OURO - ANO BASE 2021). Já a taxa de congestionamento ... Re: Katia Lopes Soares Advogado: Elmano Branco Coelho (OAB:BA16571) Advogado: Mardina Frois ... Lavre-se o competente Termo de compromisso, se necessário, (CPC, art. 759 e §§), que ... SENTENÇA ... COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, por advogado(a), interpôs os ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... Firmado Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental: ... Número: 3784527 ... Município da infração: Ouro Verde ... Motivo da Publicação: Informamos que ... Autuado: Aliança Agropecuária Ltda ... CPF: 26.714.545/0001-53 ... Branco ... CPF: 09.196.005/0002-97 ... Data da Sessão: ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Firmado Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental: ... Número: 3784527 ... Município da infração: Ouro Verde ... Motivo da Publicação: Informamos que ... Autuado: Aliança Agropecuária Ltda ... CPF: 26.714.545/0001-53 ... Branco ... CPF: 09.196.005/0002-97 ... Data da Sessão: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-07-2023
... Aliança Três Corações ll Ltda – Convênio 07/2023 ... Fundação de Arte de ... Ouro Preto - FAOP ... EXTRATO DE CONTRATO ... Processo ... ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: ... 3894. OBJETO: A prorrogação da ... BRANCO, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Classe - Assunto : [Compromisso] ... Requerente : AUTOR: UNIAO NORTE ... Vida Completo de nº 20190301899; e “Vida Ouro” nº 20190301900 ... Diz que, como ... ALVES - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - 'Seguradora Lider dos Consorcios de ... OLIVEIRA CARVALHO (OAB 26854/BA), ELMANO BRANCO ...