aliança de namoro
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Acórdão nº 0011541-85.2009.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Enero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADORES. CONTINUIDADE E NOTORIEDADE. NÃO REVELADOS. INTERRUPÇÕES. INSTABILIDADE DA RELAÇÃO. INSEGURANÇA. ANIMUS DE CONSTITUIR FAMÍLIA. NÃO DEMONSTRADO. COMPROVAÇÃO DE MERA RELAÇÃO DE NAMORO. -Da análise dos autos não há prova de que a relação havida entre a autora e o réu tenha sido notória, contínua e...
... Assevera que a linha divisória entre o namoro e a união estável é ... muito tênue, não sendo, a vida em comum sob o ... a autora usava aliança de noivado". A queixa de fls.08 também demonstra ... identificar o réu ... -
Acordao N° 1415233 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação. Processual civil e direito civil. Reconhecimento de união estável pós-morte. Ausência de provas dos fatos constitutivos. Ônus do autor. Art. 373, i, do código de processo civil. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de união estável post mortem. 2. Para ser reconhecida a união estável, faz-se necessário o cumprimento dos...
... O.J.S. presenteado a requerente com uma aliança, sinalizando a vontade de ... estabelecer família ... Afirma, ao ... , notoriedade e objetivo de constituir família – ou simples namoro ... qualificado ... Sobre a questão, ensina Zeno Veloso: ... “Nem ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Endereço: Rua Marquês de Barbacena, 32, Alto da Aliança, JUAZEIRO - BA - CEP: 48909-257 ... DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO ... união estável com a requerida/reconvinte, tendo havido apenas um namoro e, na sequência, um noivado, que perdurou por 6 (seis) anos, culminando ...
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Acórdão nº 1.0000.20.569095-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - CANCELAMENTO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR MILITAR - SUPOSTA UNIÃO ESTÁVEL DA VIÚVA BENEFICIÁRIA DA PENSÃO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE.1. O mandado de segurança é a via adequada para a correção de ato administrativo ilegal e ofensivo a direito...
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Acórdão nº 1.0000.20.579977-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - ART. 1.723, DO CÓDIGO CIVIL - ELEMENTOS CARACTERIZADORES - MATÉRIA FÁTICA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PERÍODO CONTROVERTIDO - REGIME DE BENS - SEPARAÇÃO TOTAL - RESSARCIMENTO POR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - VIA INADEQUADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. O reconhecimento da união estável exige a demonstração dos requisitos necessários à...
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Princípio da subsidiariedade e a cláusula de contenção no processo do trabalho - angústias e esperanças a partir de uma primeira leitura do art. 15 do novo Código de Processo Civil
No tocante à heterointegração do ordenamento juslaboral, o princípio da subsidiariedade (omissão da regra) está associado, segundo o entendimento clássico da CLT, à cláusula de contenção (compatibilidade da aplicação). O art. 15 do novo CPC, aparentemente, evidencia o tema apenas em relevância à inexistência de normas, sem tomar conhecimento do pressuposto elementar da compatibilidade. O presente
... sem asa; fogueira sem brasa; amor sem beijinho; circo sem palhaço; namoro sem abraço” (Fico Assim Sem Você) ... Certamente, o mistério da ... Existe uma espécie de aliança entre as duas teorias para se compreender o verdadeiro sentido de omissão ... -
Salário alto para compensar a saudade da terra firme
... Cada um dos 24 tripulantes do Navio Américo Vespúcio, da Aliança, no qual O GLOBO viajou de carona por 17 dias entre Santos e Manaus, tem ... É de cortar o coração ... 'Fim do namoro no navio é estranho' ... Outra situação diferente no mar é a vida das ...