aliança de prata e ouro
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Processo nº 0001841-38.2013.8.19.0012 de Primeira Câmara Criminal, 17 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Sentença condenatória. Prova segura. Recurso defensivo. Pedido de absolvição sob o fundamento de ausência de prova. Impossibilidade. Lastro probatório suficiente para a condenação. Declarações das vítimas seguras ao descrever a empreitada criminosa....
... , 10 (dez) unidades de cordões de prata, 20g de peças tipo ... adas a ouro ... preciosos e similares (aliança" e cordão), ... mediante grave amea\xC3" ... -
PORTARIA MCOM Nº 11476, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... AL Olho d'Água Grande AL Olivença AL Ouro Branco AL Palestina AL Pariconha AL Passo de ... São João da Paraúna GO São João d'Aliança GO São Luiz do Norte GO São Miguel do Passa ... São Domingos das Dores MG São Domingos do Prata MG São Félix de Minas MG São Francisco de ...
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PORTARIA MCOM Nº 11.476, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... AL Olho d'Água Grande AL Olivença AL Ouro Branco AL Palestina AL Pariconha AL Passo de ... São João da Paraúna GO São João d'Aliança GO São Luiz do Norte GO São Miguel do Passa ... São Domingos das Dores MG São Domingos do Prata MG São Félix de Minas MG São Francisco de ...
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Acórdão Nº 0009866-47.2015.8.24.0039 do Quarta Câmara Criminal, 18-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO (ART. 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.ABSOLVIÇÃO. GOLPE DO BILHETE PREMIADO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ACOLHIMENTO. DÚVIDAS QUANTO À AUTORIA. INEXISTÊNCIA DE TERMO DE RECONHECIMENTO NA ETAPA POLICIAL. VÍTIMA QUE, EM JUÍZO, NÃO IDENTIFICOU COM A CERTEZA NECESSÁRIA A SUPOSTA AUTORA DO DELITO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA...
... uma caixa contendo joias - 01 cordão de ouro com 01 (uma) medalha inscrita com o nome atrás, ... (um) anel de brilhante chuveiro, 01 (uma) aliança de brilhante e 01 (um) broche de brilhante - ... os autores estavam em um veículo de cor prata. Que a comunicante foi deixada pelos autores ... -
Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... na linha de ônibus regular, no Expresso de Prata, que ainda é o que, até hoje, faz Marília-São ... E o francês, na Aliança Francesa ... DIAS TOFFOLI ... Lembranças ... Francisco, uma delas lindamente adornada em ouro", essa, mais antiga. E, na sacristia de uma delas \xE2" ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037811-25.2019.8.19.0001 (Cível), 06-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, DUAS VEZES, EM CONCURSO FORMAL (ART. 157, § 2.º, II, E § 2.º-A, I, DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). APELANTE QUE, EM NITERÓI/RJ, EM COMUNHÃO DE AÇÕES E DESÍGNIOS COM TRÊS INDIVÍDUOS NÃO IDENTIFICADOS, SUBTRAIU, PARA SI OU PARA OUTREM, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA EXERCIDA COM...
... de fogo, o veículo Toyota Hillux, de cor prata, ano 2009, placa ... KWH3690, aliança, pulseira, ... depoente levaram pulseira de ouro, aliança, celular, cartão de crédi- ... to, ... -
Decisao Nº 0168617-27.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-12-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, § 2°, I e II, do CP, na forma do art. 71, do CP, e art. 288, do CP. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. PROVA JUDICIALIZADA ROBUSTA DA PARTICIPAÇÃO DO RÉU NOS CRIMES DE ROUBO EM CONTINUIDADE DELITIVA, APONTADO POR VÍTIMAS E TESTEMUNHAS COMO UM DOS INTEGRANTES DA QUADRILHA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA CARACTERIZADA. DECOTE DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA DO CRIME DE ROUBO. REJEIÇ
... sido subtraído desta, além de joias de ouro, tais como aliança e pulseira com brilhantes, ... , indicando que deveria seguir um carro Fiat prata, que estava apenas com um ocupante que era ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Tarsila Maria Teixeira ... Prata de Andrade ... Juliana Teixeira de Freitas ... 818 ... Belo Monte – (via Aliança Norte Energia) ... 495 ... Curvelo e Ouro Preto ... SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de ...
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Acórdão Nº 0000381-68.2019.8.24.0011 do Primeira Câmara Criminal, 18-05-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. (CP, ART. 157, § 2º, INCISO II E § 2º-A, INCISO I). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. ELEMENTOS COLHIDOS NAS DUAS FASES DA PERSECUÇÃO CRIMINAL QUE PERMITEM CONCLUSÃO SEGURA SOBRE A AUTORIA DELITIVA....
... , de partida a pedal, sendo uma delas de cor prata e outra de cor azul escura. Anota-se que os ... celular, relógio, dinheiro, corrente, aliança", revistando as pessoas que ali estavam em busca ... de celular da marca Moto One, 1 aliança de ouro, com a gravação do nome "Andrízio" na parte ... -
Acórdão Nº 5002827-26.2020.8.24.0139 do Primeira Câmara Criminal, 17-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO(CP, ART. 157, § 2º, II E § 2º-A, I) - SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMAGENS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA QUE NÃO CONSTAVAM NA INTEGRALIDADE NO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA. AUSÊNCIA DE NULIDADE.RECONHECIMENTO SEM OBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. MERA IRREGULARIDADE. DEMAIS ELEMENTOS...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 280 OURO PRETO COMERCIO DE CEREAIS LTDA 28.347.575-7 ... prata/preto, no valor total de R$ 205.200,00 (duzentos ...
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Acórdão nº 0042431-47.2017.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-04-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0042431-47.2017.8.11.0042 APELANTE: LUCAS FELIX DE OLIVEIRA, ALEXANDRE FERNANDES FONTES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO [PELO CONCURSO DE PESSOAS E COM EMPREGO DE ARMA...
... Chevrolet S-10 […], uma pulseira de ouro, uma bolsa contendo documentos pessoais, cartões ... crime havia um veículo Renault Logan, cor prata, dando cobertura ao evento delitivo, conforme ... pulseira [ ... ], tentou arrancar minha aliança não conseguiu, olhou se eu estava armado, pegou ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 29-07-2022
... dezenove reais e noventa centavos),ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA com valor total ... 1 cm -28 1668472 - 1 ... Cachoeira da Prata" ... Prefeitura Municipal ... LICITAÇÃO Nº 084 \xE2" ... da UBS João Pedro no Córrego do Ouro, Recurso Estadual, protocolo ... até o dia ...
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Acórdão nº 0001177-73.2019.8.11.0091 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-02-2021
EMENTAAPELAÇÕES CRIMINAIS - ROUBO MAJORADO [CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO [1º FATO] E ROUBOS MAJORADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO [2º E 3º FATOS], EM CONCURSO FORMAL [DUAS E TRÊS VÍTIMAS] E CONTINUIDADE DELITIVA [TRÊS CRIMES] - SENTENÇA CONDENATÓRIA E ABSOLUTÓRIA - RECURSO MINISTERIAL - PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO DO...
... pessoais (notebook, celular, relógio, aliança de ouro, dinheiro [ ... ] ... Ainda nas mesmas ... ítima, uma Tucson, da Marca Hyndai, de cor prata, foragiram do local, tomando rumo ignorado ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... 9BD19240T43023909 JQB5203 FIAT/STILO Prata 2004 R$ 3.000,00 ... 12 478 Sucata ... Sucata 9BD159000S9106765 IRO2000 FIAT/TEMPRA OURO 16V Vermelha 1995 R$ 350,00 ... 396 478 Sucata ... *Mineração Aliança do Vale Ltda-ME/Fazenda Córrego da Aliança – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... 9BD19240T43023909 JQB5203 FIAT/STILO Prata 2004 R$ 3.000,00 ... 12 478 Sucata ... Sucata 9BD159000S9106765 IRO2000 FIAT/TEMPRA OURO 16V Vermelha 1995 R$ 350,00 ... 396 478 Sucata ... *Mineração Aliança do Vale Ltda-ME/Fazenda Córrego da Aliança – ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-03-2021
... 9BD19240T43023909 JQB5203 FIAT/STILO Prata 2004 R$ 3.000,00 ... 12 478 Sucata ... Sucata 9BD159000S9106765 IRO2000 FIAT/TEMPRA OURO 16V Vermelha 1995 R$ 350,00 ... 396 478 Sucata ... *Mineração Aliança do Vale Ltda-ME/Fazenda Córrego da Aliança – ...
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Anexo I - Tabelas de Municípios
... Flores, Olho d?água Grande, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de ... Goiás, São Domingos, São João d’ Aliança, São Miguel do Araguaia, Simolândia, Sítio ... , Braúnas, Buenópolis, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Camacho, Campanário, Campo Belo, ...
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Editais - Governo
... PRATA - 2003 / 2003 - CARMEM SILVIA MASSON RIPAMONTE ... 0126 | PLACA: GYK0553 | OURO FINO - MG | CHASSI: ... 9C2JC30708R736190 | ...
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Acórdão nº 0503243-09.2016.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Abril de 2019
Apelação CRIMINAl. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAl ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO (ART. 157, §3º, PRIMEIRA PARTE, DO CÓDIGO PENAL). REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE PARA APLICAR AO ADOLESCENTE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO pelo prazo máximo de 03 (três anos). PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA. INALBERGAMENTO. NULIDADE NÃO...
... , 03 (três) relógios, 01 (uma) corrente de ouro de clientes [Gehan ... Costa, Joseval Moitinho e ... ; que os elementos tentaram tirar a aliança do ... depoente, mas não conseguiram e ... prata emprestada, e acabei por perde-la em um banho no ... -
PORTARIA Nº 68, DE 12 DE ABRIL DE 2019
... 9BM693388EB945866 4313300 Sul RS Nova Prata 000DA406AMC4W4617 HBZN0845LEAF03951 ... 4318606 Sul RS São José do Ouro 9AD406AKJD0004814 CAT0120KCJAP04653 ... 9BM693388DB944427 4116505 Sul PR Nova Aliança do Ivaí CAT0416EJMFG06225 CAT0120KEJAP05543 ...