Aliança Renovadora Nacional
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Expediente - 9 DE AGOSTO DE 2023
... inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica de número ... a maioria dos remanescentes da antiga Aliança Renovadora ... Nacional (Arena) ... Em novembro ...
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Expediente - OFéCIOS
... inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica de número ... a maioria dos remanescentes da antiga Aliança Renovadora ... Nacional (Arena) ... Em novembro ...
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Debates - 8 DE FEVEREIRO DE 2021 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
... Finalizando, segundo dados da pesquisa nacional por ... amostra de domicílios, levantamento ... que fundaram a Aliança Renovadora Nacional, o PDS e depois ... do ...
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Debates - 8 DE FEVEREIRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Finalizando, segundo dados da pesquisa nacional por ... amostra de domicílios, levantamento ... que fundaram a Aliança Renovadora Nacional, o PDS e depois ... do ...
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Acordão nº 3228 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Noviembre de 1969
- E ELEGIVEL PARA O CARGO DE PREFEITO O MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO QUE JAMAIS EXERCEU FUNCAO ELEITORAL. INELEGIBILIDADE NAO PREVISTA NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1967. - DAS DECISOES DOS TRE'S EM TEMA DE INELEGIBILIDADE, EM PLEITO MUNICIPAL, CABE RECURSO ORDINARIO, NOS TERMOS DO ART. 138, III, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 1/69. - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... Departamento de Imprensa Nacional - 16.602 ... D4o4. TSE 102 ... ACÓRDÃO NQ 4 429 ... - Alagoa-Grande, em que é recorrente a ALIANÇA RENO VADORA NACIONAL - SUBLEGENDA - 1 e ... eleito de Alagoa Grande, pela ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL - SUflLEGENDA 2 ... Na 9a. Zona ... -
Acordão nº 5101 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Octubre de 1978
- FILIACAO PARTIDARIA. PROVA. NA VIGENCIA DA LEI N. 5.682 DE 1971, A PROVA DA FILIACAO PARTIDARIA E DE SER FEITA SOMENTE PELOS MEIOS ESPECIFICOS, OU SEJA, COM O VISTO DO JUIZ ELEITORAL, OU SEJA, COM O VISTO DO JUIZ ELEITORAL, SENDO INOCUAS, PARA TANTO, QUAISQUER DADOS PROBATORIOS INDIRETOS. EXISTENCIA DE PREJULGADO PARA O PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO VINDOURO. - RECURSO NAO CONHECIDO.
... epartamento de lmprtnsa Nacional - 16.G02 ... MoU. TSE 102 ... ACÓRDÃO N2 6.531 ... dato pela Aliança Renovadora Nacional ... sob o fundamento de que o ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Nº6 DE 8 DE MAIO DE 2020 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALI- MENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE E DÁ OUTRAS ... Foi filiada à Aliança Renovadora Nacional (Arena). Em 1974 elegeu-se ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Nº6 DE 8 DE MAIO DE 2020 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALI- MENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE E DÁ OUTRAS ... Foi filiada à Aliança Renovadora Nacional (Arena). Em 1974 elegeu-se ...
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