Aliança Renovadora Nacional
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... nista Aliança Renovadora Nacional (Arena), nas eleições de 15 ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... nista Aliança Renovadora Nacional (Arena), nas eleições de 15 ...
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Diário Oficial del 23-11-2021 - Poder Legislativo
... Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no ... No ... mesmo ano filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena). Em 1967, aos 19 ...
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Resolução nº 5470 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Marzo de 1977
- DESINCOMPATIBILIZACAO FACE A DESIGNACAO DE NOVA DATA PARA ELEICAO. - PREVALECEM OS PRAZOS DO ART. 1, DA LEI COMPLEMENTAR N. 5/70.
... , dirige ao Tribunal o Diret6rio Nacional da ARENA, consulta nos se- guintes termos: ... "0 Diretório Nacional da Aliança Renovadora Nacio- nal - ARENA, Dela seu Delegado ... -
Diário Oficial de 14-11-2023 - Poder Legislativo
... rio do voo livre nacional ... Os deputados acataram ... ontem, em primeiro ... Iniciou sua trajetória política pela Aliança Renovadora Nacional, partido de suporte ao regime ...
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Diário Oficial del 01-07-2020 - Poder Legislativo
... Congresso Nacional são, na ... prática, uma manifestação dos ... políticos apenas a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e Movimento ...
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Diário Oficial del 16-03-2022 - Poder Legislativo
... A inicia- ... tiva da Conferência Nacional ... dos Bispos do Brasil (CNBB) ... terá ainda o ... Deixou o MDB em 1974 para se filiar à Aliança Renovadora Nacional ... (Arena), partido em cuja ...
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Diário Oficial del 22-08-2019 - Poder Legislativo
... 21 matérias ... ção da carteira nacional de ... habilitação, dois obstáculos ... 1966, durante a convenção estadual da Aliança Renovadora Nacional (ARENA) pernambucana, Nilo ...
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Diário Oficial del 06-04-2022 - Poder Legislativo
... sar benefícios do Instituto ... Nacional do Seguro Social ... (INSS), servidores do ór- ... Aliança Renovadora Nacional (Arena) ... Já nas ...
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Poder Legislativo-2021-09-16
... ções com os moradores do município de Aliança, pela passagem dos 93 anos de emancipação ... º 2/2021 – DO SECRETÁRIO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO ... -se Deputado Estadual pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), em 1966. Ocupou vaga como ...
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Diário Oficial del 19-02-2021 - Poder Legislativo
... ça pública, além da Frente ... Nacional de Prefeitos e da ... “bancada evangélica” ... nas décadas de 1950 e 1960, filiado à Aliança Renovadora Nacional ... (ARENA), e secretário ...
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Diário Oficial del 24-11-2021 - Poder Legislativo
... Agência Nacional de Águas, ... em 2020. O Estado tem in- ... em novembro de 1966 na legenda da Aliança ... Renovadora Nacional (Arena), partido de ...
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Diário Oficial del 24-09-2021 - Poder Legislativo
... “Foi uma palhaçada inter- ... nacional. As imagens a que o ... mundo assistiu dizem ... Neste ... mesmo ano filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de ...
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Diário Oficial del 22-06-2022 - Poder Legislativo
... Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, a cada dia 1º ... estadual e se elegeu na legenda da Aliança Renovadora Nacional (ARENA) ... Assumiu a ...
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Diário Oficial del 01-06-2022 - Poder Legislativo
... da média nacional”, apontou. A ... psolista reforçou a carência ... estadual e elegeu-se, na legenda da Aliança Renovadora Nacional (ARENA) ... Assumiu a ...
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Diário Oficial del 25-11-2021 - Poder Legislativo
... levantamento do Sistema ... Nacional de Informações ... sobre Saneamento, que re- ... em novembro de 1966 na legenda da Aliança ... Renovadora Nacional (Arena), partido de ...
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Diário Oficial de 20-12-2023 - Poder Legislativo
... Estado como um todo no ... cenário nacional”, disse ... A cerimônia foi presi- ... dida ... sua trajetória política pela Aliança Renovadora Nacional, partido de suporte ao regime ...
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Acordão nº 334 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Marzo de 1979
RECURSO CONTRA DIPLOMACAO DE CANDIDATOS A MANDATO FEDERAL. NAO SE ADMITE RECURSO CONTRA A DIPLOMACAO, COM BASE NO INCISO I DO ARTIGO 262 DO CODIGO ELEITORAL, QUANDO SE FUNDA ELE, NAO EM INELEGIBILIDADE, MAS EM PRESSUPOSTO PARA A ELEGIBILIDADE, COMO O E A FILIACAO PARTIDARIA. INOCORRENCIA DA HIPOTESE PREVISTA NO INCISO III DO REFERIDO ARTIGO, UMA VEZ QUE NAO HOUVE ERRO DE DIREITO OU DE FATO NA...
... Zona Eleitoral ~ Aliança Renovadora Nacional" ... (fls. 20 e 21) ... 3 ... -
Acordão nº 5186 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Noviembre de 1980
RECLAMACAO. MEIO HABIL PARA EXAME DO MERITO PELA AUTORIDADE JUDICIARIA ELEITORAL COMPETENTE, CORRIGINDO PROCEDIMENTO OMISSIVO DE JUIZO ELEITORAL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE AFASTADA POR INEXISTIR A FIGURA DO PRAZO EM RELACAO AO INSTITUTO DA RECLAMACAO (ART. 267, PARAG. 6 DO CE). RECURSO PROVIDO.
... to e cancelamento de sua inscrição na Aliança Renovadora Nacional, a fim de tratar de ... -
Acordão nº 335 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Mayo de 1979
... Dcp.ra..c~tu de £.ipansa Nacional - 26.tO~ ... Mcd. TSE 102 ... RECURSO DE ... -razões, apresentadas tempestivamente, a Aliança Renovadora Nacional formula quatro preliminares ...
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Acordão nº 4980 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 1977
- HA DECIDIDO, CENTENARES DE VEZES, O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL QUE, POR VIA DE RECURSO ESPECIAL, NAO SE PODE REEXAMINAR 'RES FACTI' - OS FACTOS, NO ESPECIAL RECURSO, SAO OS EXAMINADOS E APRESENTADOS NA DECISAO ESPECIALMENTE RECORRIDA. - AFIRMAR OU NEGAR TER O CANDIDATO, NOS SEIS MESES ANTERIORES AO PLEITO, EXERCIDO O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, E REAPRECIAR MATERIA DE FACTO. - RECURSO A QUE...
... Depnt.incrno de In.prnu Nacional - 16.602 ... ,Proc .Geral Eleitoral ... Mod. TSE ... , Estado do Pará, pela Suble genda II da ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL (ARENA), interpôs recurso ... -
Diário Oficial del 30-11-2022 - Poder Legislativo
... pela conjuntura nacional, ... mas queremos que haja uma ... construção ... Brasileiro e um dos fundadores da Aliança Nacional Libertadora, participou do movimento ... filiado ao partido da Aliança Renovadora Nacional (ARENA); 1983-1987, filiado ao Partido ...
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Diário Oficial del 07-12-2022 - Poder Legislativo
... Saúde e à Resolução da ... Agência Nacional de Vi- ... gilância Sanitária (Anvisa), ... as ... 2022, no município de Aliança, neste Estado ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), em cuja legenda se elegeu ...
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Acordão nº 5106 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Octubre de 1978
A INELEGIBILIDADE, POR FACTOS JURIDICOS ILICITOS, POR SER DECLARADA, EXIGE DE TAIS FACTOS PROVAS INCONCUSSAS DE SUA EXISTENCIA E DEMONSTRATIVAS DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ELES E O COMPROMETIMENTO DA LISURA E DA NORMALIDADE DAS ELEICOES. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... ,a~tainc~to de imprenso Nacional - 1~.~O2 ... Mod TSE 102 ... ACÓRJD?~O N~ (~ ... ADALBERTO MACHADA DA PONTE, da ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL, a ... Deputado Federal, pelo ... -
Acordão nº 4857 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Octubre de 1977
I - RECONTAGEM DE VOTOS. INCOINCIDENCIA INEXISTENTE ENTRE O NUMERO DE ELEITORES INSCRITOS E O DE VOTOS APURADOS. IMPUGNACAO A VOTO OU URNA, HAVIDOS COMO IRREGULARES, NAO OFERECIDA QUANDO DA APURACAO. PRECLUSAO. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NAO CONFIGURADO. II - RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO.
... Departamento de Imprensa Nacional - 16.602 ... Mod. TSE 102 ... RECU1~SO N2 4 257 - ... de S~o Paulo, pela Sublegenda 1 da Aliança Renovadora ... Nacional, requereu ao Dr Juiz ...