Aliança Renovadora Nacional
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Resolução nº 5603 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Mayo de 1978
INELEGIBILIDADE. MATERIA DE DIREITO ESTRITO QUE, COMO TAL, NAO COMPORTA INTERPRETACAO ANALOGICA. O SECRETARIO-GERAL DE MINISTERIO SO E INELEGIVEL, SE HOUVER SUBSTITUIDO O MINISTRO NOS PRAZOS FIXADOS EM LEI. VIGORA A MESMA REGRA EM RELACAO AOS DEMAIS CASOS A QUE SE REPORTA A CONSULTA.
... O Di- ... retório Nacional da Aliança Renovadora Nacional - ARENA, por ... -
Acordão nº 5106 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Octubre de 1978
A INELEGIBILIDADE, POR FACTOS JURIDICOS ILICITOS, POR SER DECLARADA, EXIGE DE TAIS FACTOS PROVAS INCONCUSSAS DE SUA EXISTENCIA E DEMONSTRATIVAS DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ELES E O COMPROMETIMENTO DA LISURA E DA NORMALIDADE DAS ELEICOES. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... ,a~tainc~to de imprenso Nacional - 1~.~O2 ... Mod TSE 102 ... ACÓRJD?~O N~ (~ ... ADALBERTO MACHADA DA PONTE, da ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL, a ... Deputado Federal, pelo ... -
Acordão nº 352 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Marzo de 1983
DIPLOMACAO. CONDENACAO CRIMINAL, CONFIRMADA APOS O REGISTRO, MAS ANTES DA DIPLOMACAO. PRECLUSAO INEXISTENTE. ACOLHIMENTO DO RECURSO ORDINARIO PARA CASSAR O DIPLOMA.
... , todos os candidatos escolhidos pela Aliança Renovadora Nacional para vereadores, pela ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... O Serviço Nacional de Informações interferiu no concurso de ... que se chamava Frente Acadêmica Renovadora. O partido de esquerda chamava-se União ... ária, o partido de direita chamava-se Aliança Democrática Acadêmica; e a Frente Acadêmica ...
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Resolução nº 5281 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Marzo de 1977
... Nacional da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), por seu ...
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Acordão nº 5010 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Noviembre de 1979
-'RECURSO ESPECIAL. - NAO CONHECIMENTO, POR DESAMPARADO O RECURSO QUER DA LETRA 'A', QUER DA LETRA 'B', AMBAS DO ART. 276 DO CODIGO ELEITORAL., E QUE FORAM INVOCADAS'. - SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NAO CHEGOU A CONHECER DO RECURSO QUE LHE FOI DIRIGIDO CONTRA DIPLOMACAO DE CANDIDATO A VEREADOR, POR TE-LO CONSIDERADO PREMATURAMENTE INTERPOSTO, NAO HA COMO PRETENDER QUE AQUELA CORTE...
... Departamento de Imprensa Nacional - 16.602 ... rSENHOR:Mu41STROALDIR G ... SILAS CABRAL, eleito pela legenda da Aliança Renovadora Nacional - ARENA, para Vereador da ... -
Acordão nº 5144 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Enero de 1979
... Departamento de hnpnnaa Nacional - 16.602 ... Mod. TSE 102 ... RECURSO N9 5 144 - ... E - leitoral, o Diretório Regional da Aliança Renovadora Nacional e João Bosco Ramos de Lima, ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... Archimedes Memória (diretor da Escola Nacional de Belas Artes desde a destituição de Lucio ... Aliança Nacional Libertadora (ANL), da qual se ... é partidário da mesma “estética renovadora” efetivamente consiste em grave ilegalidade, ...
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Direito Constitucional
... de emenda constitucional pelo Congresso Nacional em exercício do seu poder constituinte derivado ... Responsável pela função renovadora das constituições, cumpre ao poder derivado ... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... isso, ter sido considerado uma força renovadora e libertadora para essa comunidade, notava-se ... a fundação da Articulação Nacional de Transgêneros (ANTRA), representante das ... de âmbito federal, feita nos moldes da aliança entre a classe política ou sob a pressão do ...
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Na tv, críticas à economia e fé em mudanças
... Bonner, antes da entrevista ao 'Jornal Nacional'. Em clima descontraído, brincou sobre as ... voltou para o que chamou de "energia renovadora da sociedade": ... - Nós estamos nos ... Segundo ele, a aliança com a ex-senadora não era pessoal ou de ...
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Na tv, críticas à economia e fé em mudanças
... Bonner, antes da entrevista ao 'Jornal Nacional'. Em clima descontraído, brincou sobre as ... voltou para o que chamou de "energia renovadora da sociedade": ... - Nós estamos nos ... Segundo ele, a aliança com a ex-senadora não era pessoal ou de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... Além disso, pela ação renovadora na Educação e pela que promove o revigoramento do Nordeste e da ... aliança entre Govêrno e setor privado, entre a União e os Estados ...
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Introdução
... 4 BATISSE, Michel. Uma nova aliança, natureza e cultura, patrimônios da humani-dade ... totalmente tombado como patrimônio nacional sob a égide do Decreto-lei n. 25, de 30 de ... a perspectiva de sua plasticidade renovadora em face da realidade, ainda são interpretadas ...
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Acórdão nº 1.0042.12.004652-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CONFUSÃO PATRIMONIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. FRAUDE. CDA. AUSÊNCIA REQUISITOS. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Há muito já se encontra consolidado no ordenamento jurídico pátrio o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, pelo que o...
... de execuo fiscal ajuizada em face de RENOVADORA DE PNEUS NOVA ALIA, indeferiu o pedido de ... 2043 do Cdigo Tributrio nacional e art. 3 da Lei 6.830/80, a CDA que representa ... -
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... ípio em que se assenta toda a Política Nacional de Relações de Consumo, a teor do que dispõe o ... Alves (OAB:MG98771) Executado: Gd Renovadora De Pneus Ltda Executado: Darlene Lima Da Silva ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... Nacional (CSN), adquiridas em 20 de abril de 1993, que ... Buisine Ribeiro (OAB:BA13280) Reu: Renovadora De Moveis Estofados Jz Ltda Ato Ordinatório: ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... BONFIM - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Para incluir no mutirão de ... ísica ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes ... (OAB:0031450/BA) Reu: Jlc Azevedo Renovadora De Veiculos E Comercio De Pecas Ltda - Me Ato ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... (OAB:2555500A/BA) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Apelante: Instituto ... Da Silva (OAB:0064109/RS) Agravado: Renovadora De Pneus Jmc Ltda - Me Agravado: Jose Roberto ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... (OAB:0030301/BA) Reu: Jlc Azevedo Renovadora De Veiculos E Comercio De Pecas Ltda - Me Ato ... ÉU: Cnf - Administradora de Consórcios Nacional Ltda e outro - O feito já foi julgado - ... da Silva - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Em face da decisão do agravo de ...