alianças de ouro
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Acórdão Nº 0002055-08.2015.8.24.0113 do Quinta Câmara Criminal, 20-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, I, II E V, DO CP) E DE CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DO ECA). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. AVENTADA AUSÊNCIA DE PROVAS DA PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE E DE SEU REAL CORROMPIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVADO ENVOLVIMENTO DO MENOR POR MEIO DO RECONHECIMENTO EFETUADO SEM SOMBRA DE DÚVIDAS PELA
... , câmera, televisão, micro-ondas, balança, joias, duas alianças, correntes de ouro, calçado, roupa, dinheiro e a camionete, a qual foi ... -
Acórdãos nº 0044755-22.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... pertencente a Eliane Araújo Dias; dois anéis de ouro, duas correntes de relógio, um relógio de ouro da marca ... ógio, dois IPods , um notebook da marca Apple , duas alianças de ouro, uma camisa do Liverpool, um chaveiro de ouro, ...
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Acórdão Nº 0001602-34.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-04-2015
Apelação Criminal. Roubo. Bis in idem. Violação. Duplicidade de ações penais. Litispendência caracterizada. Nulidade reconhecida.- Já tendo o acusado sido condenado em Ação Penal distinta pela mesma conduta, afigura-se impossível o prosseguimento do novo Processo, por configurar ofensa ao princípio do non bis in idem. Deste modo, caracterizada a litispendência, é de rigor o reconhecimento da
... de alianças em ouro, roupas, calçados, 01 (um) secador de ... cabelo, 01 (uma) ... -
Acórdãos nº 1500347-12.2019.8.26.0545 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2019
... Mas, segundo a prova dos autos, a empresa Ouro" Val foi furtada em 12/JUL/2018 e diversas joias e rel\xC3" ... sem pares, 7 pares de brincos de ouro, 11 alianças (semijoias), 21 correntes de prata, 3 anéis de ouro ...
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Acórdão nº 0527616-84.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Enero de 2016
... portanto cédulas de dinheiro, cartão de crédito, alianças correntes de ouro, ... celulares. Trata-se, como se vê, de crime ...
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Acórdãos nº 0021961-07.2017.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... um microcomputador da marca Asus , uma aliança de ouro, duas alianças de prata e dois aparelhos de telefone ...
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Acórdãos nº 0001238-08.2013.8.26.0355 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2018
... cinco ventiladores, marca Mondial e Walita, três alianças, duas de ouro feminina e masculina, e outra chapeada ...
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Falta de luz e saia-justa em novo templo
... duas horas, foi a entrada no templo de uma réplica da Arca das Alianças folheada a ouro, um símbolo sagrado para o povo de Israel. Levada por ...
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Acórdão Nº 0231106-19.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-02-2023
APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. AFASTADA. PLEITO DE EXCLUSÃO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO POR AUSÊNCIA DE EXAME PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PERÍCIA PRESCINDÍVEL. UTILIZAÇÃO DA ARMA DE FOGO COMPROVADA POR OUTROS MEIOS DE PROVA. PALAVRAS DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHO POLICIAL. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA DE MULTA. IMPROVIDO.
... pediu para ver alianças em ouro, ao que foi informado que ali não havia esse tipo de joia, e, ... -
Acórdãos nº 0011040-45.2016.8.26.0510 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2019
... de marca não informada, uma aliança de ouro com a descrição “Francisco 1993” , 01 anel de ... , cartão de conta corrente, 03 aparelhos celulares, alianças de ouro e de brilhante e a quantia de R$ 3.000,00 em ...
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Acórdão Nº 0062584-10.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 05-02-2019
... moradores da casa dois telefones celulares, duas alianças de ouro, um ... aparador de aliança de ouro, um par de brincos, um ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0034969-70.2022.8.19.0000 (Criminal), 08-06-2022
HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA. ALEGAÇÃO DE QUE A PRISÃO CAUTELAR DOS PACIENTES SE AFIGURA DESNECESSÁRIA. 1. O Impetrante requer a revogação da prisão temporária dos Pacientes, ao argumento de que a mesma não se faz necessária. 2. Em consulta aos autos de origem, que tramitam na forma eletrônica, constatei que o Impetrante é advogado constituído pelos Pacientes nos autos...
... Notebook; 2000 dólares; 1600 euros; duas alianças de brilhantes; colar de pérola; duas ... canetas Parker de ouro; conjunto ... -
Acórdão Nº 0002693-16.2008.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... alianças e uma corrente de ouro. Não houve violência durante a ação, que ...
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Acórdãos nº 0016874-16.2017.8.26.0309 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Junio de 2019
... Samsung A5, a quantia de R$ 600,00 em espécie, e alianças de ouro pertencentes às vítimas Adilson Felipe , Adriana ...
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Acórdão Nº 0620804-68.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-06-2018
HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO PELO USO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES, COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS, ALÉM DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS DOS AUTOS. REITERAÇÃO DELITIVA NO CURSO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. PACIENTE PRESO NOVAMENTE POR OUTRO CRIME DA MESMA NATUREZA. NECESSIDADE
... entregassem as chaves do veículo, alianças de ... ouro do casal e um colar de ouro. Em seguida, o ... VASCONCELOS ... -
Acórdão Nº 0038180-89.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 04-12-2018
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. CONCURSO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE CRIME CONTINUADO. TRÊS ROUBOS CONTRA TRÊS VÍTIMAS DISTINTAS. CONDIÇÕES DIVERSAS DE TEMPO E LUGAR. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA COM RELAÇÃO AO TERCEIRO ROUBO. ABSOLVIÇÃO DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O RÉU CONCORREU PARA A
... aliança de ouro ... Ato contínuo, abordaram a segunda vítima, e dela surripiaram uma ... quantia em dinheiro, um celular e três alianças de ouro, quando ela tentava entrar ... em seu veículo, conforme exordial ... -
Acórdão nº 1.0024.12.054983-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. O decreto condenatório exige um juízo de certeza e não de mera probabilidade. Sendo imprecisa a versão da vítima e sendo prova única, não se presta para sustentar condenação.
... (dois) aparelhos celulares das marcas Samsung e Nokia, 02 (duas) alianças em ouro, 02 (duas) mochilas contendo documentos e objetos pessoais, ... -
Acórdãos nº 2123781-69.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... , documentos pessoais, televisores, aparelhos eletrônicos, alianças de ouro e platina, aparelhos celulares, 200 dólares, 500 euros, ...
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Acórdãos nº 0034738-07.2012.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... 01 (um) computador, 3 (três) celulares, 2 (duas) alianças de ouro, 1 (um) DVD automotivo com GPS, 01 (uma) máquina fotográfica ...
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Acórdãos nº 0000224-44.2017.8.26.0550 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Octubre de 2019
... de pulso, telefones celulares, um notebook , alianças de ouro e um veículo Toyota/Corolla, pertencentes a ...
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Acórdãos nº 0020127-46.2016.8.26.0309 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... Acrescentou que os meliantes subtraíram duas alianças de ouro, um aparelho de telefonia celular, diversas joias, ...
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Acórdãos nº 0004595-83.2013.8.26.0229 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2017
... ; 01 videogame, marca “Sony”; 01 par de alianças de ouro; 01 climatizador, marca “Eletrolux”; diversos ...
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Acórdão Nº 0102402-27.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-12-2017
... lugar subtraíram um aparelho celular da marca Nokia, ... duas alianças de ouro e cordão da referida vítima ... empreendendo fuga em seguida ...
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Acórdãos nº 0031258-50.2014.8.26.0224 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Septiembre de 2016
... remoto de portão de garagem; um par de alianças de ouro, chaves de residência; vídeo game; ...
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Acórdãos nº 0012676-40.2006.8.26.0302 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... celular, uma jaqueta de couro, um par de sapatos, alianças de ouro e um anel tipo chuveiro de diamantes avaliados em ...