alianças de ouro
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Acórdão nº 1.0433.06.194860-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
... alianças em metal, de propriedade das vítimas Rafael Alexandre Costa Barreto e ... funcionários e da vítima, subtraíram para si três alianças em ouro, evadindo-se do local. Consta, ainda, que, nas mesmas condições de ...
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Acórdão nº 1.0433.06.194860-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
... alianças em metal, de propriedade das vítimas Rafael Alexandre Costa Barreto e ... funcionários e da vítima, subtraíram para si três alianças em ouro, evadindo-se do local. Consta, ainda, que, nas mesmas condições de ...
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Acórdão Nº 0015048-12.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-09-2022
... de perfume, uma corrente de prata (joia) e duas alianças de ouro e prata, cada ... Dessa subtração, os prejuízos materiais ...
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Acórdão Nº 0010594-88.2015.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 19-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. SUPOSTA PRÁTICA DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES (ART. 155, § 4°, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUERIDA CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. TESE ACUSATÓRIA CALCADA EM ELEMENTOS FRÁGEIS. AUTORIA DELITIVA INCERTA. PROVAS INSUFICIENTES PARA CONDENAR OS ACUSADOS. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO DA
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Acórdãos nº 0001298-72.2016.8.26.0032 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
... par de tênis; um relógio Roles Day Date , original, de ouro; um relógio Pateck Philipe , de ouro; um relógio ... pedras preciosas; uma corrente de ouro de 67g; duas alianças de ouro; uma aliança de brilhantes; um alfinete de gravata de ouro ...
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Acordao N° 1426936 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Apelação criminal. Furto qualificado pelo abuso de confiança em continuidade delitiva. Sentença condenatória. Recurso defensivo. Pedido de absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Autoria e materialidade devidamente demonstradas. Pedido de exclusão da qualificadora do abuso de confiança. Acolhimento. Pleito de afastamento da continuidade delitiva. Inviabilidade. Pedido de...
... no dia 26/10 e que, no dia 29/10, pela madrugada, deixou duas alianças ... de ouro com diamante em cima da mesa de cabeceira, detalhando que, por ... -
Decisão Monocrática N° 07057292820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2022
================== Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por advogado particular em favor de GABRIEL VINICIUS SANTOS SOARES no qual aponta como autoridade coatora o d. Juízo da 1ª Vara Criminal de Ceilândia/DF que, nos autos de nº 0725327-90.2021.8.07.0003, estaria causando constrangimento ilegal ao paciente em decorrência do excesso de prazo na formação da culpa. Esclarece...
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Acórdãos nº 0002459-27.2013.8.26.0484 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... ), avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais), 02 (duas) alianças confeccionadas em ouro avaliadas cada uma em R$ 450,00 ...
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Acórdão Nº 0131922-32.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-09-2020
... alianças de ouro, relógio, dinheiro, celulares e do caixa da padaria, ...
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Acordao N° 1638529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Penal. Apelação criminal. Roubo majorado. Concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Posse irregular de munição. Reconhecimento em juízo. Depoimento dos policiais. Autoria e materialidade comprovadas. Detração. Regime de cumprimento de pena (art. 387, § 2º, cpp). Juízo de conhecimento. Carta de guia provisória. Competência do juízo da execução penal (art. 66 lep). 1. Apelação criminal contra...
... celulares, alianças de ouro, documentos e objetos pessoais e valores que as vítimas ... -
Acórdão nº 1007686-43.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 09-05-2023
EMENTAHABEAS CORPUS – FURTO QUALIFICADO – DECRETO PRISIONAL – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA PARA A MANUTENÇÃO DA MEDIDA CONSTRITIVA – MERAS CONJECTURAS A RESPEITO DE POSSÍVEL REITERAÇÃO DELITIVA – IMPROCEDÊNCIA – RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA – CUSTÓDIA NECESSÁRIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA DURANTE CUMPRIMENTO DE EXECUTIVO DE PENA –...
... pertences da vítima, subtraindo R$ 500,00 (quinhentos reais), alianças em ouro, furadeira marca mondial, cigarro eletrônico, corrente e pulseira ... -
Acórdão Nº 0002142-81.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 27-03-2023
... definitivo, 01 (um) relógio rolex, 01 (uma) pulseira de ouro, 02 (duas) alianças de ... ouro, 01 (um) colar de ouro, 01 (um) celular ...
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São desidério - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , sendo dois da marca Samsung, dois LG e um Moto G, duas alianças em ouro e diversas joias e perfumes, conforme descrição de fls. 11,12 e ...
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Relatório e Voto com número 0264229-33.2017.8.09.0011 da 2ª Câmara Criminal, 28-02-2023
... subtraíram, para si, 2 (duas) alianças em ouro, 5 (cinco) telefones celulares, sendo 3 ... da marca Samsung, 1 ...
- Acórdão Nº 0000156-96.2014.8.24.0084 do Quinta Câmara Criminal, 22-07-2021
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Acórdão nº 0000561-29.2020.8.14.0108 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 26-06-2023
... de R$4.000,00 (quatro mil reais) em espécie, joias (01 par de alianças de ouro, 03 cordões de ouro com pingente, 03 pares de brincos com ...
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Acórdão nº 0007410-45.2012.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Mayo de 2019
... roubaram o dinheiro do caixa do bar, relógios, alianças, celulares, de todos ... que estavam ali; que a Josemir recebeu três ... foram subtraídos anéis de ouro, alianças, celulares, relógios, e carteiras; ... que os assaltantes ...
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Acórdãos nº 1007018-93.2016.8.26.0002 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 15 de Mayo de 2018
... fls. 192/193), porquanto dificultada a aquisição de alianças com o fornecedor. Mas, de todo modo, tem-se que a ... , justamente, à falha no fornecimento de alianças de ouro (v. fls. 120/141), nada constando acerca dos demais produtos ...
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Acórdão Nº 0721990-50.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 06-02-2019
... , o relógio de um cliente, aparelhos celulares, 01 (um) par de alianças de ouro ... e a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) que pertencia a um dos ...
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Decisão monocrática nº 1000767-64.2021.8.11.0111 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 01-07-2021
... e sessenta e oito reais), 02 (dois) passaportes, 01 (uma) pedra de ouro derretida com 32 (trinta e duas) gramas, R$ 35.000 (trinta e cinco mil is) em cédulas, 02 (duas) alianças de ouro com aproximadamente 12 (doze) gramas de ouro, 12 (doze) talões de ...
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Acordao N° 1670249 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Apelação cível. Direito de família. União estável. Partilha. Bens particulares. Ônus a prova. Sociedade empresária. Autonomia patrimonial. Fato incontroverso. Prova dispensada. 1. No regime de comunhão parcial, o inciso i do art. 1. 659 do código civil, regula a exclusão de bens particulares e os sub-rogados em seu lugar. Todavia, trata-se de norma a ser interpretada em harmonia com as regras...
... alianças; e dívidas adquiridas na constância da união ... Requereu a fixação ... 3) Veículo Honda Fit, placa FZZ2H53; ... 4) Par de alianças de ouro, e aparador de aliança; ... 5) Saldo devedor da fatura de junho/21 do ... -
Acórdãos nº 0036741-20.2015.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2016
... de prata, duas máquinas fotográficas digitais, duas alianças em ouro e um anel em prata, bens pertencentes a Isabel Nsenga ...
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Acórdãos nº 0001758-64.2011.8.26.0281 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 24 de Noviembre de 2017
... de terceiros, alem de um notebook , um par de alianças em ouro e aparelhos da telefonia celular, todos avaliados em ...
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Acórdãos nº 0035872-86.2017.8.26.0000 de 5º Grupo de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2018
... $ 650,00(seiscentos e cinquenta reais), e mais 03 (três) alianças em ouro e bijuteria, tudo em prejuízo das vítimas e de seus familiares ...
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Acórdãos nº 0000103-41.2015.8.26.0047 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
... e R$ 1.000,00 seu, bem como um notebook, duas alianças de ouro, um anel de brilhante, roupas masculinas e ...