alianças de ouro
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Acórdão nº 0003128-63.2019.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-09-2020
Roubos circunstanciado. Recurso da defesa e do Ministério Público. Inobservância do art. 226 do CPP. Ausência de nulidade. Recomendação processual. Palavra da vítima. Conjunto probatório harmônico. Condenação mantida. Sentença absolutória de corréu pela prática de dois fatos descrito na denúncia. Condenação. Procedência. Provas suficientes. Pena-base acima do mínimo legal. Culpabilidade, conduta...
... física, subtraíram para eles diversos bens, dentre eles duas alianças de ouro, um relógio feminino marca Champion, dois aparelhos celulares ... -
Acórdão Nº 0145754-11.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 19-12-2017
... Alessandro, vulgo “Leque”, e com ele foram encontrados duas alianças de ... ouro, uma quantia em dinheiro e outros objetos. Através do CIOPS ...
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Relatório e Voto com número 5600044-38.2022.8.09.0081 da Seção Criminal, 17-03-2023
EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. ROUBO AGRAVADO PORQUE UMA DAS VÍTIMAS ERA CRIANÇA E MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA, PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELA RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DOS OFENDIDOS. ACÓRDÃO PENAL CONDENATÓRIO. PENA-BASE. ATENUANTE DA CONFISSÃO. CAUSAS DE AUMENTO. Conquanto seja admissível o emprego da Revisão Criminal para correção da dosimetria da pena, quando se verifica que o Acórdão que foi...
... aparelhos celulares, 3 (três) garrafas de whisky e 2 (duas) alianças de ouro, pertencentes a Adenones ... Potenciano da Silva e Kelli Cristina ... -
Acórdão nº 50006945620218210075 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO. CRIMES PATRIMONIAIS. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. MATERIALIDADE DEMONSTRADA. AUTORIA DUVIDOSA. ABSOLVIÇÃO. 1. Embora demonstrada a materialidade do fato, a autoria não ficou devidamente comprovada. Imagem trazida ao processo, oriunda de filmagem, incapaz de amparar o juízo de certeza necessário para uma condenação no âmbito criminal. 2. Nada obstante a força...
... (avaliado em R$ 150,00 – cento e cinquenta reais), um par de alianças de ouro, (avaliado em R$ 2.500,00 – dois mil e quinhentos reais) e um ... -
Acórdão nº 0006724-20.2020.8.14.0045 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 06-02-2024
... porta cédulas, contendo dinheiro, celulares, relógios e alianças de ouro, os quais pertenciam as vítimas KLEBER ROSA DO COUTO, VITOR HUGO ...
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Acórdãos nº 0000049-76.2013.8.26.0037 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... (um) aparelho telefônico celular, 02 (duas) correntes de ouro, 01 (um) óculos da marca “Rayban”, diversas roupas, ... , de propriedade de Aparecido Floriano, além de 03 (três) alianças em ouro, 03 (três) aparelhos telefônicos celulares, e a quantia ...
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Acórdão Nº 0003551-42.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-05-2022
... CONSUMIDOR. PRODUTO ADQUIRIDO PELA ... INTERNET NÃO ENTREGUE. ALIANÇAS DE CASAMENTO. FALHA NA ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADA ... a parte autora narrou que comprou da reclamada um par de alianças em ouro ... 18k, pelo valor de R$1.785,90, incluído o frete. Decorrido o prazo ...
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Acórdão Nº 0052595-59.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-02-2023
... argola de ouro amarelo, cravejado em brilhantes, avaliado em R$ ... 25.000,00 (vinte e ... (um) par de alianças grossas de ouro amarelo com safira e brilhante, ... avaliado em R$ ...
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Acórdão nº 0002485-25.2018.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 28-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 157, § 2º, INCS. II E IV, DO CP E ART. 244-B, DA LEI Nº 8.069/90 (POR DUAS VEZES), NA FORMA DO ART. 70 DO CP – IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA – PRELIMINAR DE NULIDADE – PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO – ACESSO AOS DADOS DO CELULAR – ACESSO ACONTECEU COM AUTORIZAÇÃO DOS ACUSADOS – CONDENAÇÃO QUE BASEOU-SE TAMBÉM EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS CONTIDOS NOS...
... às vítimas que entregassem armas de fogo e joias, exigindo “o 38 e ouro” ... Consta também dos autos que, após selecionarem os objetos a ... , posteriormente, também notou que os suspeitos haviam levado 02 alianças bijuterias. de cor prata e um carregador externo da marca Power Banck; ... -
Acórdãos nº 0100742-92.2014.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... ão pela qual foi procurar suas jóias: dois anéis de ouro, dois pares de alianças de ouro, um anel de prata e uma ...
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Acórdãos nº 2178228-70.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... , um notebook, dois HD externo, um IPAD, duas alianças em ouro, uma caixa contendo material odontológico, dois ...
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Acórdão nº 0003514-54.2017.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Marzo de 2019
... loja três correntes de ouro com uma média de 10 ... gramas cada, uma correntinha de outro (sic) com o ... correntes, anéis, alianças de prata, bem como levaram ... várias correntes e pulseiras folheadas a ...
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Compromisso firmado com charme e elegância
Diferentes modelos de alianças para pactuar o amor e a união dos casais em grande estilo ... Renata ... grossa, R$ 485, da Daniela Seade (99673-6140); aliança trabalhada em ouro amarelo, R$ 1.695, e aliança Comfort de ouro amarelo, R$ 1.630, da Le Zil ...
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Relatório e Voto com número 0139399-85.2017.8.09.0175 da 2ª Câmara Criminal, 09-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. ABSOLVIÇÃO. 1) Resultando das provas dos autos, a certeza da conduta ilícita, concernente à prática do crime de tráfico ilícito de drogas para o primeiro apelante, não sobra espaço ao pronunciamento jurisdicional absolutório. No entanto, quanto ao segundo apelante, necessário sua absolvição por insuficiência probatória, porquanto não...
... precisa, QUEVENY comprou 29g (vinte e nove gramas) de ouro de Rafael Gomes de ... Andrade e, posteriormente, repassou o ouro comprado ... fabricava alianças em ouro, sendo que ele o chamou pelo whatsapp, mandando foto ... da ... -
Decisão Monocrática Nº 0473204-84.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 09-11-2016
... subtrair-lhes mediante ameaça 1 cordão de ouro com um pingente e duas alianças ... de ouro. Empós a consumação do ...
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Acórdãos nº 0000441-55.2015.8.26.0648 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Julio de 2019
... subtraiu, para si, mediante fraude, “02 (duas) alianças de ouro, 01 (um) par de brincos de ouro e 01 (um) cordão ...
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nº 1998.01.00.030512-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Junio de 2008
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PECULATO. AUTORIA E MATERIALIDADE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. 1. As provas coligidas aos autos não se prestam a embasar uma condenação penal, que clama por prova robusta e extreme de dúvidas para sua sustentação. 2. Inexistindo prova inequívoca acerca da autoria e materialidade delitivas, mister que seja mantida a r. sentença de 1º grau que...
... entregou para serem remetidos, via SEDEX, onze (11) pares de alianças de ouro, a RITA MATOS DE LIMA, em Boa Vista/RR ... As alianças foram ... -
Acórdão Nº 0004394-56.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 07-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL) E CORRUPÇÃO DE MENOR (ART. 244-B DO ECA). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DOS ACUSADOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MÉRITO. CRIME DE ROUBO. ANÁLISE CONJUNTA DOS PEDIDOS DEFENSIVOS. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR CARÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA...
... carro de brinquedo de controle remoto; um skate eltrico; dois anis de ouro, um com a inscrio "moda"; duas alianas de casamento de ouro, com a inscrio ... -
Decisão da Presidência nº 101606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2009
... mil e oitocentos reais) por volta de 35 (trinta e cinco anéis e alianças de ouro) que, de acordo com a acusação foram adquiridos abaixo do seu ...
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Processo nº 0006797-28.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Abril de 2017
... réu viu que ela estava com anéis e alianças de ouro e os pediu também, tendo sido, ...
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Processo nº 0002299-22.2017.8.19.0204 de Quinta Câmara Criminal, 15 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Sentença de Procedência Da Pretensão Punitiva. Delito Previsto No Artigo 157, §2º, I, Ii e V Do Cp. Recurso Da Defesa. Reconhecimento por Videoconferência. Nulidade Arguida que Se Rejeita. Observância Do Devido Processo Legal. Autoria e Materialidade Comprovadas. Palavra Da Vítima. Credibilidade. Dosimetria que Comporta Pequeno Reparo de Ofício. AFASTA-SE O Critério Bias Gonçalve
... de alianças de ouro, um relógio masculino e um relógio ... -
Acórdão nº 1010295-85.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 18-10-2023
RECURSO DE APELAÇÃO – FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E PELA ESCALADA (ART. 155, §4º, I E II DO CP) – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – DECOTE DAS QUALIFICADORAS – INVIABILIDADE – SUBSTITUIÇÃO DE LAUDO PERICIAL POR OUTROS MEIOS DE PROVA – PRECEDENTES STJ – APELO DESPROVIDO – DISSONÂNCIA DO PARECER.- Conquanto a regra legal do art. 158 do CPP, exija que as qualificadoras do...
... de notebook; 1 alicate de manicure e 2 espátulas de manicure, 2 alianças de ouro, com peso aproximado de 17g, de propriedade da vítima Aline ... -
Acórdão nº 0002199-73.2014.822.0015 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-02-2015
Apelação criminal. Latrocínio. Condenação. Roubo majorado. Desclassificação. Pretensão. Morte da vítima. Intenção. Crime menos grave. Descabimento. Se o apelante assumiu o risco de produzir o resultado mais grave e participou ativamente de toda a execução do delito, não se mostra possível a desclassificação do crime de latrocínio para roubo majorado, e deve, portanto, responder como coautor do...
... ência, exercida com emprego de arma de fogo, subtraiu 1 par de alianças de ouro, 2 aparelhos de celular e 1 carregador de celular pertencentes às ... -
Joias que dão brilho à hora do 'sim'
Confira modelos de alianças clássicas e contemporâneas para o enlace perfeito ... Monique ... Refinadas. Ao centro, a aliança de ouro branco com diamantes é de Frank Costa (2267-6346), R$ 19.500. Nas ...
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Acórdão Nº 0000839-96.2016.8.16.0081 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 29-01-2024
... corrente de ouro com pingente, três alianças de brilhante, um pingente de ... brilhante, ...