alimentação escolar
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 029/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 010/2021. Compras. Aquisição de kits de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante a situação de emerg...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 016/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 010/2021. Compras. Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros componentes da merenda escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino de Vertentes-PE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 75.518,80. Recebimento das propostas: a partir das 9h d...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 021/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 008/2021. Compras. Aquisição de kits de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante a situação de emerg...
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Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021
HABEAS CORPUS. NULIDADE. OPERAÇÃO MITOCONDRIA. CRIMES LICITATÓRIOS,PECULATO, CORRUPÇÃO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOPÚBLICO, LAVAGEM DE CAPITAIS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. MEDIDASCAUTELARES DE BLOQUEIO DE ATIVOS, INDISPONIBILIDADE DE BENS, BUSCA EAPREENSÕES E DECRETAÇÃO DE PRISÕES TEMPORÁRIAS. ALEGAÇÃO DEINCOMPETÊNCIA MATERIAL DO JUÍZO. RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMANACIONAL DE...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... g) a alimentação, assim entendida como as refeições fornecidas aos militares em ... II, III e IV é aplicável às praças especiais em qualquer ano escolar ... SEÇÃO IV. Da Demissão ... ARTIGO 115 ... A ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão nº 2002/0170025-0 de T6 - SEXTA TURMA
... do Orçamento, admitindo-se, como tal, o recebimento de alimentação, fardamento, material escolar e parcela de renda auferida com a execução ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO LICITATÓRIO 053/2023. DISPENSA 014/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para com...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA ME/EPP/MEI. PL 0010.2019.CPL-III.PE.0005.SEDUC. Aquisição do gênero alimentício, óleo de soja, para atendimento a demanda do programa nacional de alimentação escolar das escolas da rede estadual de educação de Pernambuco. Valor estimado: R$: 694.995,4011. Recebimento de Propostas até: 12/04/201...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO SEAF/SULIC/CPL I LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP/MEI PL Nº 0103.2019.CPL I – PE 0055.SEDUC Objeto: aquisição do gênero alimentício, açúcar cristal, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, conforme especificações contidas no Anexo A...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO Licitação com reserva de cota de 25% para ME, EPP E MEI . PL 00097.2019.CPL-III.PE.0052.SEDUC. O objeto desta contratação é o fornecimento do gênero alimentício, Vinagre de Álcool, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor estimado: R$ 257.094,3360....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO Licitação com reserva de cota de 25% para ME, EPP E MEI . PL 00104.2019.CPL-III.PE.0056.SEDUC. O objeto desta contratação é o fornecimento do gênero alimentício, Sal Refinado, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor estimado: R$ 101.578,4624. Recebim...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO SEAF/SULIC/CPL I PL Nº 0028.2020.CPL I – PE 0021.SEDUC Objeto: fornecimento do gênero alimentício, Leite em Pó Integral, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, conforme especificações contidas no Anexo A do Termo de Referência (Anexo I) . Valor máximo a...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0115.2020.CCPLE-IX.PE.0091.SAD.SEDUC Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual de Pó para Preparo de Bebida nos Sabores Morango e Banana com Aveia para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 9.028.120,0000 (nove...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP/MEI PL Nº 0086.2021.CPL IV - PE. 0034.SEDUC Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de gênero alimentício Arroz Beneficiado Parbolizado Longo – Tipo 1, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ARP nº 004/2022 - 1ª Publicação – PL. 0150.2021.CCPLE-III.PE.0131.SAD.SEDUC. resolve publicar o preço registrado para aquisição eventual de equipamentos de cozinha para atender a demanda do programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. Empresa vencedora: RECIVIX INFORMÁTICA LTDA , CNPJ: 02.660.441/0001-45. Val...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0218.2023.AC-25.PE.0188.SAD.SEDUC Objeto: Formação de registro de preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício Leite em Pó Integral Instantâneo, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I do Edital), para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP/MEI PL Nº 0086.2021.CPL IV - PE. 0034.SEDUC Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de gênero alimentício Arroz Beneficiado Parbolizado Longo – Tipo 1, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL nº 0122.2021.CPL.III-PE.053.SEDUC - Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício Açúcar Cristal, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/PMI-SME/2023. OBJETO: referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município do Ipojuca. A Comissão Especial da Chamada Pública j...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0239.2023.AC-27.PE.0206.SAD.SEDUC Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício farinha de aveia, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência (anexo I), para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadua...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP/MEI PL Nº 0046.2019.CPL I - PE. 0029.SEDUC Objeto: aquisição do gênero alimentício extrato de tomate, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das escolas da rede estadual de educação de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 1.078.360,6141. Recebimento de Pr...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25 % PARA ME, EPP E MEI PL Nº 0004.2020.CPL-II.PE.0044.SEDUC - Fornecimento do gênero alimentício, Arroz Parbolizado – Tipo 1, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos previstos no...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES TERMO DE ADJUDICAÇÃO PL Nº 0075.2020 CPL III - PE 0046.SEDUC. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, Registro de Preços para o eventual fornecimento do gênero alimentício Feijão Carioca – Tipo 1, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, em favor das empresas: SOMAR COMER...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COM RESER VA DE COTA DE 25 % PARA ME/EPP/MEI PL Nº 0112.2020.CPL I - PE.0057.SEDUC - Objeto: formação de registro de preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício, Leite em Pó Integral, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, confor...