alimentação escolar
- SECRETARIAS - EDITAL Nº 01822 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CEAE QUADRIÊNIO 2023 2026
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001872120154058003), 13-08-2020
E M E N T A CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EDILIDADE. EX-PREFEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS INTEMPESTIVA. DANO DO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE ATO IMPROBO. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. Remessa Necessária em face de Sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, que julgou Improcedentea Pretensão de...
... ção dos recursos públicos no âmbito do Plano Nacional de Alimentação Escolar - PNAE pelo Município de Maravilha/AL ... Alega-se que o ... - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO 0020.2019.CCPLE-V.PE.0014.SAD.SEDUC OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação escolar aos estudantes da rede est...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO 0259.2018.CCPLE-V.PE.0167.SAD.SEDUC OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obr a terceirizada de profissionais merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação escolar aos estudantes da rede estad...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO 0259.2018.CCPLE-V.PE.0167.SAD.SEDUC OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obr a terceirizada de profissionais merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação escolar aos estudantes da rede estadual d...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO- GGLIC/CCPLE II PROCESSO nº 0046.2019.CCPLEII.PE.0034.SAD.SEDUC Objeto: Aquisição do gênero alimentício Leite Pasteurizado Integral, por um período de 12 (doze) meses para atender a demanda do Prog rama Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo aceitável de R$ 19.808.193,6820 (d...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE PRORROGAÇÃO PL.0046.2020.CPL.III.PE.0029.SEDUC.Objeto:Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício, Óleo de Soja Refinado, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Refe...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO-GGLIC/CCPLEII PROCESSO Nº 0077.2020.CCPLE-II.PE.0062.SAD.SEDUC Objeto: Formação de registro de preços para fornecimento eventual dos gêneros alimentícios sardinha enlatada ao molho de tomate e sardinha enlatada ao óleo para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuc...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES RESULTADO DE LICITAÇÃO PL.0085.2020.CPL.III.PE.0050.SEDUC.Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício, Óleo de Soja Refinado, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. A COMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO III torna público, para con...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CCPLEIX/GGGOL PROCESSO Nº 0077.2021.CCPLE-IX.PE.0072.SAD Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Produtos Panificáveis: Pão de sal tipo sedinha, Pão doce com cobertura e o Bolo tipo bacia, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CCPLEIX/ GGGOL PROCESSO Nº 0077.2021.CCPLE-IX.PE.0072.SAD.SEDUC Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Produtos Panificáveis: Pão de sal tipo sedinha, Pão doce com cobertura e o Bolo tipo bacia, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação d...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0077.2021.CCPLE-IX.PE.0072.SAD.SEDUC Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Produtos Panificáveis: Pão de sal tipo sedinha, Pão doce com cobertura e o Bolo tipo bacia, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Red...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0078.2022.CCPLE-III .PE.0053.SAD.SEDUC Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício FEIJÃO – CARIOCA, TIPO 1, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO SEAF/SULIC/CPL I PROCESSO Nº 0002.2019.CPL I PE. 0002.SEDUC Objeto: Aquisição do gênero alimentício extrato de tomate, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I to...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO-GGLIC/CCPLEII PROCESSO nº 076.2019.CCPLEII.PE.0047.SAD.SEDUC Objeto: Aquisição de produtos panificáveis, pão de sal tipo sedinha, pão doce com cobertura e o bolo tipo bacia, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo aceitável de R$ 15.693.775,18 (qui...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0185.2019.CCPLE-VIII.PE.0131.SAD.SEDUC Objeto: Fornecimento do gênero alimentício, macarrão espaguete com ovos, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo estimado dos ITENS: R$ 4.467.386,88 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2019 - OBJETO: Contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, ou entidades que se qualifiquem como tal, para execução do apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, conforme previsto no Decr...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº015/2019 MODALIDADE: DISPENSA Nº. 001/2019 Comissão: CPL/EDUCAÇÃO Objeto Nat.: AQUISIÇÃO OBJETO: Chamada Pública Para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO PROCESSOnº0076.2019.CCPLEII.PE.0047.SAD.SEDUC Objeto: Aquisição de produtos panificáveis, pão de sal tipo sedinha, pão doce com cobertura e o bolo tipo bacia, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo aceitável de R$ 15.693.775,18 (quinze milhõe...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO SEAF/SULIC/CPL IV LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP/MEI PL Nº 0069.2019.CPL IV - PE. 0040.SEDUC Objeto: Aquisição do gênero alimentício, arroz parbolizado tipo 1, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar referente as Escolas da Rede Estadua...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2019 - OBJETO: Contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, ou entidades que se qualifiquem como tal, para execução do apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, conforme previsto no Decr...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL.0085.2020.CPL.III.PE.0050.SEDUC.Objeto:Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício, Óleo de Soja Refinado, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referê...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE PRORROGAÇÃO REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP/MEI PL Nº 0136.2021.CPL IV- PE.0058.SEDUC Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição do gênero alimentício Biscoito Salgado – Tipo Cream Cracker para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGGOL – PREGOEIRA I AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0067.2022.CCPLE-I.PE.0045.SAD.SEDUC Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício Farinha de Milho – Tipo Flocão para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 5.116.383,4680 (ci...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA - PROCESSO 0085.2022.CCPLE-XI.PE.0058.SAD.SEDUC Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento do gênero alimentício Açúcar Cristal, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máxim...