alimentação escolar
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 0085.2022.CCPLE-XI.PE.0058.SAD.SEDUC Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento do gênero alimentício Açúcar Cristal, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educaçã...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGGOL - PREGOEIRA I AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0109.2022.CCPLE-I.PE.0074.SAD.SEDUC Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento dos gêneros alimentícios, Sardinha enlatada ao Molho de Tomate e Sardinha Enlatada ao Óleo, para atender à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco,conforme...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 0093.2023.PREG-VIII.PE.0078.SAD.SEDUC AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício Biscoito Salgado – Tipo Cream Cracker, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor estimado global: R$ 14.08...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 0093.2023.PREG-VIII.PE.0078.SAD.SEDUC AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício Biscoito Salgado – Tipo Cream Cracker, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor estimado global: R$ 14.08...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SESSÃO PÚBLICA - RETOMADA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0239.2023.AC-27.PE.0206.SAD.SEDUC Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício farinha de aveia, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência (anexo I), para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ATO DE ADJUDICAÇÃO PL Nº 0004.2020.CPL.II.PE.0004.SEDUC, Fornecimento do gênero alimentício, Arroz Parbolizado – Tipo 1, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Adjudico, nos termos da legisl...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO-GGLIC/CCPLEII PROCESSO Nº 0076.2020.CCPLE-II.PE.0061.SAD.SEDUC Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício leite pasteurizado integral para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo aceitável de R$ 18....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PL.0046.2020.CPL.III.PE.0029.SEDUC.Objeto:Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício, Óleo de Soja Refinado, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. A COMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO III torna público,...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL.0075.2020.CPL.III.PE.0046.SEDUC.Objeto:Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício, Feijão Carioca – Tipo 1, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Refe...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0051.2021.CCPLE-III.PE.0047.SAD.SEDUC Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual fornecimento do gênero alimentício Açúcar Cristal para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, conforme especificações contidas no Anexo A do Termo de Referência. Va...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO-GGGOL/CCPLEIII PROCESSO Nº 0150.2021.CCPLE-III.PE.0131.SAD.SEDUC Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual de equipamentos de cozinha, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (A...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 0093.2023.PREG-VIII.PE.0078.SAD.SEDUC AVISO DE ABERTURA / PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício Biscoito Salgado – Tipo Cream Cracker, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor estimado global: R...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SESSÃO PÚBLICA – RETOMADA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0411.2023.AC-30.PE.0356.SAD.SEDUC Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício FEIJÃO – PRETO, TIPO 1, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Es...
- Edital de chamamento público nº 001/2023 - alimentação escolar, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES - EXTRATO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. O Município de Tap
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 071/2017-SEE/PE. CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA EPP. CNPJ Nº 04.257.290/0001-04. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para os estudantes das EREMs e ETEs pertin...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ EXTRATO CONTRATUAL CT nº 097/2019. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Contratada: Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares do Vale do Ipojuca - Cooprafvi, CNPJ: 13.509.466/0001-69. Valor Global: R$ 1.298.630,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 16.09.2019. Irismar Ribeiro Dias. Secretária de Educaç...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Alimentação Escolar
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Alimentação Escolar
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Acórdão Nº 953 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
... na comunidade escolar e, até mesmo, à alimentação escolar, que constitui ... fator ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00001330720144058106), 14-09-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE. FNDE. APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). LEGITIMIDADE PASSIVA DO EX-GESTOR MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CONTAS DESTINATÁRIAS. IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA. CONFIGURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE. ADEQUAÇÃO DAS SANÇÕES. PROPORCIONALIDADE. EXCLUSÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
... ção de recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao Município de Moçamba/CE, referente ao exercício de ... - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUC TAQUARITINGA DO NORTE – PE AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 001/2019. Comissão: CPL. Pregão Presencial nº 001/2019. Objeto Nat: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para Merenda Escolar dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Taquaritinga do Norte. Valor m...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 010/2022. CPL. Pregão Eletrônico nº 003/2022. Compras. Aquisição de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em Vertentes-PE. Valor: R$ 816.318,45. Recebimen...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 013/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 008/2021. Compras. Aquisição de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em Vertentes-PE. Valor: R$ 623.043,15. Recebimen...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE – PE AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 001/2019. Comissão: CPL. Pregão Presencial nº 001/2019. Objeto Nat: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para Merenda Escolar dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Taquaritinga do Norte. Valor máximo aceitável: R$...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 012/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 005/2021. Compras. Aquisição de kits de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante a situação de emerg...