alimentícios
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Acórdão nº 2016/0168460-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. SUBTRAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. INEXPRESSIVA REPROVABILIDADE DA CONDUTA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus
... ALIMENTÍCIOS". PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ... APLICABILIDADE. ... INEXPRESSIVA ... REPROVABILIDADE ... CONDUTA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0086979-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO TENTADO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. VALOR DA RES FURTIVA. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. RÉ PRIMÁRIA. PREENCHIMENTO DOS VETORES JURISPRUDENCIAIS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍ
... APLICABILIDADE. VALOR DA RES FURTIVA. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS". ... RÉ PRIMÁRIA. PREENCHIMENTO DOS VETORES JURISPRUDENCIAIS. ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0180237-5 de T6 - SEXTA TURMA
... INADEQUADA. TENTATIVA DE SUBTRAÇÃO DE GÊNEROS ... ALIMENTÍCIOS. VALOR ÍNFIMO. BENS RECUPERADOS PELA ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... ATIPICIDADE ...
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Acórdão nº 2014/0025930-5 de T6 - SEXTA TURMA
... CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA OU ... PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. ART. 272, §1º-A, CP. INEXISTÊNCIA DE ... PERÍCIA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0077000-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO, VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL E FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA OU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO N&
... FALSIFICAÇÃO, ... CORRUPÇÃO, ... ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA OU ... PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. DIREITO DE RECORRER EM ... LIBERDADE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ... ORDEM PÚBLICA. RECURSO NÃO PROVIDO ... -
CJF libera R$ 7,6 bilhões para pagamento de precatórios alimentícios
CJF libera R$ 7,6 bilhões para pagamento de precatórios alimentícios
O Conselho da Justiça Federal liberou R$ 7,6 bilhões aos tribunais regionais federais para pagamento de precatórios alimentícios. Agora cabe aos TRFs, de acordo com seus cronogramas, fazer o depósito dos valores. O pedido foi feito pela Or... - BALANÃ?O - OCRIM S A PROD. ALIMENTICIOS
- CONVOCAÃ?Ã?O - PROD. ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA
- CONVOCAÃ?Ã?O - PROD. ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA
- CONVOCAÃ?Ã?O - PROD. ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA
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Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... I – Compra com Doação Simultânea - compra de gêneros alimentícios ou de materiais propagativos com doação simultânea às unidades recebedoras ou diretamente aos beneficiários consumidores; ... II – PAA-Leite - ...
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Medida Provisória nº 1.166 de 22/03/2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
... Art. 6º Do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, percentual mínimo será destinado à ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.657.349 - SP (2017/0037133-7) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... COMERCIAL ... ALIMENTICIOS LTDA ... : MURILO MARCO - SP238689 ... RECORRIDO ... : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR ... : FÁBIO WU - SP282807 ...
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Acórdão nº 2014/0267574-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROGRAMA ... ALIMENTAÇÃO. ... AQUISIÇÃO ... ALIMENTÍCIOS. APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL FALSA. DESVIO DE ... FINALIDADE. VERBA UTILIZADA PARA PRESENTEAR PROFESSORES DA REDE ...
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Acórdão nº 2015/0317358-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... firmou com a empresa SUPERQUENTE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ... LTDA, em 06 de dezembro de 1995, o Contrato nº 1640/95 (fls. 33/66), cujo ...
- DEC 8473 de 22/06/2015 - DECRETO. ESTABELECE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, O PERCENTUAL MÍNIMO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Acórdão nº 2005/0160408-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... 19, I, refere-se a "créditos alimentares, inclusive alimentícios." ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de ...
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Alimentícios, máquinas, equipamentos e veículos são principais vetores de queda da indústria em abril
Dezesseis das 25 atividades industriais acompanhadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tiveram queda na produção na passagem entre março e abril. As principais contribuições negativas vieram de produtos alimentícios, máquina...
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CJF libera pagamento de R$ 5 bilhões em precatórios alimentícios
CJF libera pagamento de R$ 5 bilhões em precatórios alimentícios
O Conselho da Justiça Federal autorizou a liberação de recursos financeiros para o pagamento dos precatórios de natureza alimentícia. Foram liberados exatos R$ 5.436.329.106 aos tribunais regionais federais. Deste valor, R$ 2,8 bilhões corresponde... - CONVOCAÇÃO - PROD. ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA
- Convocação - PROD. ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA
- Convocação - PROD. ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA
- Convocação - PROD. ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA
- Convocação - PROD. ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA
- ATA - PROD. ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA