alimentos gravidicos liminar
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... DE CARVALHO LADEIA JUNIOR , concedeu a liminar, nos seguintes termos: ... ISTO POSTO, c mais ... , a Embargada necessita receber alimentos provisórios, pois, além de possuir mais de ... que, nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS de nº 8000251-52.2022.8.05.0176, movida em face ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.137295-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - VALOR - ADEQUAÇÃO - MINORAÇÃO - DEVER DE AMBOS OS GENITORES. - Os alimentos são arbitrados em função das possibilidades do alimentante das necessidades da pessoa a quem se destinam. - É possível a redução dos alimentos, em sede recursal, quando o quantum arbitrado em primeira...
... de Contagem que, nos autos da Ao de Alimentos Gravdicos ajuizada por G.O.S., deferiu o pedido ... 88/91). Em sede liminar, deferi o pedido de antecipao da tutela recursal, ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... nos autos da ação revisional c/c pedido liminar nº 0385804-25.2012.8.05.0001 movida por JOVILSON ... com o ajuizamento de ação de alimentos, proposta pela filha maior, que conta com 22 anos ... c om Partilha d e Bens, Alimentos Gravídicos e Reconhecimento d e Vínculo Biológico d e ...
-
A Lei de Alimentos e o que sobrou dela com o novo CPC (Parte 1)
A Lei de Alimentos e o que sobrou dela com o novo CPC (Parte 1)
... deveria determinar a formalização da inicial e apreciar o pedido liminar, determinando, após e por oficio, o registro e a distribuição do ... gravídicos escancara esta realidade.[10] ... Mais um argumento. Quando a sentença ... -
Decisão Monocrática nº 51989655720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-10-2022
... ção de união estável c/c guarda, alimentos, alimentos gravídicios, regulamentação de ... FIXAÇÃO DE ALIMENTOS gravídicos. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL ... Por todo exposto, defiro o pedido liminar, na forma do art. 6º da Lei nº 11.804/08 ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... SUS. Trata-se de pedido de suspensão de liminar proposto pelo Município de Taubaté/ SP contra a ... Pesquisa de Resíduos de Pesticidas em Alimentos, no Setor de Toxicologia do Lacen/MT’, conforme ... e à saúde do nascituro); alimentos gravídicos, cuja titularidade é, na verdade, do nascituro e ... -
Do direito patrimonial nas relações de família
... l ição 12 ... DOS AlIMENTOS 1 Sumário: 1. Conceito – 2. Fundamentos – ... 11.804/08 que instituiu os alimentos gravídicos ... Tal fato representou uma inovação em ... (Lei n° 5.478/68), fixados em caráter liminar, porém nas situações em que há nos autos ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRETENSÃO DE READEQUAÇÃO DO ... õe Agravo de Instrumento, com pedido de liminar, contra a decisão proferida pelo Juízo da 7º ... que, nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS de nº 8000251-52.2022.8.05.0176, movida em face ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.067083-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - DIREITO CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CONVERSÃO - TUTELA DE URGÊNCIA: REQUISITOS: PRESENÇA. Havendo indícios bastantes da paternidade, bem como fixados os alimentos provisórios em patamar proporcional tanto às necessidades da criança quanto à renda conhecida do suposta pai, nega-se a pretensão recursal em revisão, conquanto a
... 4 e 65/TJ) que, proferida em "AO DE ALIMENTOS GRAVDICOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISRIOS" ... por ocasio da apreciao do pedido liminar, lastima-se a viciosa prtica judicial ainda ... -
Acórdão nº 1.0000.21.094299-1/001,0943007-48.2021.8.13.0000 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS CONVERTIDOS EM PENSÃO ALIMENTÍCIA. FILHA MENOR. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS DEFERIDO. VALOR DO PAGAMENTO DE ALIMENTOS, A TÍTULO PROVISÓRIO, MODIFICADO PARA O MONTANTE DE 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE, INCLUINDO 13º SALÁRIO. ESTIPULAÇÃO DE QUE A VERBA REFERENTE AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA (PAI) SEJA...
... de Uberlndia, nos autos de uma ao de alimentos gravdicos convertidos em penso alimentcia, que ... , oportunidade em que indeferi o pedido liminar. Contraminuta apresentada. A parte agravada, ... -
Acórdão nº 4146535 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 30-11-2020
... FAMÍLIA. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. LEI Nº 11.804/08. DIREITO DO ... que não pode suportar, devendo a liminar ser cassada, ou alternativamente, reformada para ...
-
Acordao N° 1426267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Direito civil. Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos. Nascimento. Binômio necessidade. Possibilidade. Princípio da proporcionalidade. Gratuidade da justiça. Manutenção. Endividamento. Base de cálculo. Anterior à gestação. Possibilidade. Isonomia. 1. Diante da avaliação concreta da situação econômica apresentada, em que o agravante demonstra indícios de que...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS ... GRAVÍDICOS. NASCIMENTO. BINÔMIO ... judiciária gratuita foi concedido e a liminar parcialmente deferida, para ... reduzir os ... -
Acórdão nº 50102044220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO, DE 10% DA RENDA LÍQUIDA DO DEMANDADO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO VALOR FIXADO E AUMENTO DE DESPESAS. OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS DEVEM SER ESTIPULADOS COM CAUTELA, VISTO QUE AINDA NÃO HÁ CERTEZA DA PATERNIDADE, MORMENTE COMO NO CASO EM EXAME, EM QUE O DEMANDADO ALEGA QUE NA ÉPOCA DA CONCEPÇÃO A AUTORA SE RELACIONAVA COM
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... que, nos autos da ação de alimentos gravídicos ajuizada em face de GABRIEL F. N., indeferiu o ... da decisão atacada, na linha do pedido liminar ... Indeferi o pedido de antecipação de ...