alimentos provisionais
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Acórdão nº 1.0245.08.151373-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" MANTIDO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO 'IN SPECIE".
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" ... -
Acórdão nº 1.0245.09.161350-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" MANTIDO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO 'IN SPECIE".
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" ... -
Acórdão nº 1.0245.09.161350-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" MANTIDO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO 'IN SPECIE".
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" ... -
Acórdão Nº 0623986-67.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 5ª Câmara Cível, 02-12-2015
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUTARQUIA ESTADUAL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. VÍTIMAS FATAIS. ALIMENTOS PROVISIONAIS EM PROL DOS DEPENDENTES. PENSÃO EM PROL DOS FILHOS LIMITADA AOS 25 ANOS DE IDADE. TERMO FINAL DA PENSÃO EM FAVOR DA VIÚVA DA VÍTIMA NA DATA EM QUE ESTA ATINGIRIA 74 ANOS. VALOR DA PENSÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS
... ESTADUAL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. VÍTIMAS FATAIS ... ALIMENTOS PROVISIONAIS EM PROL DOS DEPENDENTES ... PENSÃO EM PROL DOS FILHOS ... -
Acórdão nº 1.0024.12.300074-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISIONAIS - NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - EX-ESPOSA - PLENA CAPACIDADE LABORATIVA.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISIONAIS - NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - EX-ESPOSA - PLENA CAPACIDADE ... -
Acórdão Nº 0639165-65.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 28-07-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ALIMENTOS PROVISIONAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL, DECORRENTE DO ABALROAMENTO DA MOTOCICLETA DO FILHO DOS AUTORES/AGRAVANTES COM O CAMINHÃO GUIADO PELO PREPOSTO DA EMPRESA PROMOVIDA/AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE ENCERROU A FASE INSTRUTÓRIA E ANUNCIOU O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. SENTENÇA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS C/C ALIMENTOS PROVISIONAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM ... VÍTIMA FATAL, DECORRENTE DO ... -
Acórdão Nº 0600048-89.2014.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... Ademais, tem-se que osvalores auferidos ttulo de alimentos provisionaisrespeitam a regra da irrepetibilidade, no sendo admitida a ... TESE AFASTADA.VALORES AUFERIDOS TTULO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS QUE RESPEITAM A REGRA DA IRREPETIBILIDADE, NO SENDO ADMITIDA A DEVOLUO ...
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Acordao Nº 132482 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2020
... C. M. DOS S. A. para fixao de alimentos provisrios.Nas razes recursais, sustentou que a medida protetiva de ... 5.000,00 (cinco mil reais) pelo agressor a ttulo de alimentos provisionais na conta de titularidade da ofendida todo dia 30 de cada ms, a se iniciar ...
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Acordao Nº 132482 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2020
... C. M. DOS S. A. para fixao de alimentos provisrios.Nas razes recursais, sustentou que a medida protetiva de ... 5.000,00 (cinco mil reais) pelo agressor a ttulo de alimentos provisionais na conta de titularidade da ofendida todo dia 30 de cada ms, a se iniciar ...
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Acordao Nº 132482 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2020
... C. M. DOS S. A. para fixao de alimentos provisrios.Nas razes recursais, sustentou que a medida protetiva de ... 5.000,00 (cinco mil reais) pelo agressor a ttulo de alimentos provisionais na conta de titularidade da ofendida todo dia 30 de cada ms, a se iniciar ...
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Acordao Nº 132482 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2020
... C. M. DOS S. A. para fixao de alimentos provisrios.Nas razes recursais, sustentou que a medida protetiva de ... 5.000,00 (cinco mil reais) pelo agressor a ttulo de alimentos provisionais na conta de titularidade da ofendida todo dia 30 de cada ms, a se iniciar ...
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Acordao Nº 132482 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2020
... C. M. DOS S. A. para fixao de alimentos provisrios.Nas razes recursais, sustentou que a medida protetiva de ... 5.000,00 (cinco mil reais) pelo agressor a ttulo de alimentos provisionais na conta de titularidade da ofendida todo dia 30 de cada ms, a se iniciar ...
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Acordao Nº 132482 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2020
... C. M. DOS S. A. para fixao de alimentos provisrios.Nas razes recursais, sustentou que a medida protetiva de ... 5.000,00 (cinco mil reais) pelo agressor a ttulo de alimentos provisionais na conta de titularidade da ofendida todo dia 30 de cada ms, a se iniciar ...
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Acórdão nº 1.0525.12.005302-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" ... -
Acórdão nº 1.0525.12.005302-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" ... -
Acórdão nº 1.0525.12.005302-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" ... -
Acórdão nº 1.0525.12.005302-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" ... -
Acórdão nº 0022577-06.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Mayo de 2014
... AÇÃO ... DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. FIXAÇÃO DE ... ALIMENTOS PROVISIONAIS EM FAVOR DA EX- ... CÔNJUGE E DOS FILHOS MENORES DO ...
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Acórdãos nº 2061493-85.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... M. A. C. Agravado: E. S. MEDIDA CAUTELAR. ALIMENTOS PROVISIONAIS. FIXAÇÃO. LIMINAR. UNIÃO ESTÁVEL. DECISÃO ...
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Acordao Nº 161281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2022
... Juzo da 2 Vara de Famlia, rfos e Sucesses de Macap, que fixou alimentos provisionais no valor correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o ...
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Acordao Nº 161281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2022
... Juzo da 2 Vara de Famlia, rfos e Sucesses de Macap, que fixou alimentos provisionais no valor correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o ...
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Acordao Nº 161281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2022
... Juzo da 2 Vara de Famlia, rfos e Sucesses de Macap, que fixou alimentos provisionais no valor correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o ...
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Acordao Nº 161281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2022
... Juzo da 2 Vara de Famlia, rfos e Sucesses de Macap, que fixou alimentos provisionais no valor correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o ...
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Acordao Nº 161281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2022
... Juzo da 2 Vara de Famlia, rfos e Sucesses de Macap, que fixou alimentos provisionais no valor correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o ...
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Acordao Nº 161281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2022
... Juzo da 2 Vara de Famlia, rfos e Sucesses de Macap, que fixou alimentos provisionais no valor correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o ...