alteração capital social
- DECRETO Nº 55369, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Atlantica Companhia Nacional de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 53059, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Regente Companhia Nacional de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57368, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Argos Fluminense, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57574, DE 04 DE JANEIRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Catarinense de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57778, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Ultramar Companhia Brasileira de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57758, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Mercurio Companhia Nacional de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57290, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Fidelidade de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57466, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Rio Branco, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57779, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Oceanica Companhia Brasileira de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 55556, DE 14 DE JANEIRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Argos Fluminense, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57893, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Comercial de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56885, DE 20 DE SETEMBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Brasil Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56971, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Solidez Companhia Nacional de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56079, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Columbia Companhia Nacional de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 54630, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Nova America Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56094, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Aliança da Bahia, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
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Acórdão Nº 5019103-30.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-03-2022
... uma operao que est de acordo com o objeto social da pessoa jurdica"; e, que "referida operao ... , mormente quando integralizado o seu capital social." (apelao cvel n. 2006.040456-7, de ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1158, DE 08 DE JUNHO DE 1962. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Rochedo de Seguros Relativa a Aumento do Capital Social.
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Acórdão Nº 0001300-18.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... , nos autos da Ação Anulatória de Alteração de Contrato Social com Pedido de Tutela de ... que modificou a participação no capital social da sociedade ... Ante o exposto, voto ...
- DECRETO Nº 57379, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57315, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Patria Companhia Brasileira de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 839, DE 04 DE ABRIL DE 1962. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Maua Companhia de Seguros Gerais Relativa a Aumento de Capital Social.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 958, DE 07 DE MAIO DE 1962. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Jaragua Companhia de Seguros Gerais, Relativa a Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57152, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Colonial Companhia Nacional de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57289, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Cruzeiro do Sul, Relativa Ao Aumento do Capital Social.