alteração contrato quotas
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Acórdãos nº 2035330-73.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 4 de Noviembre de 2013
... voltada à transferência de quotas de sociedade, objeto de contrato de ... alienadas, com a consequente alteração do contrato social e registro no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... Os sócios, em 28.03.05, cederam a suas quotas em ambas as empresas para a empresa Peyton ... Ocorre que a alteração contratual que substitui os excipientes na ... de 2005 - mesmo dia da alteração do contrato social que os exclui da empresa SEBECO -, por ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... da operação e a natureza do título ou contrato, sem distinção quanto ao caráter civil ou ... a) as quotas razoáveis de depreciação do capital do ... á a ser pago como se não houvesse alteração nas firmas ou sociedades, nos casos de: ... a) ...
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Em vigor
Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993. Define planos de reajustamento dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
... ), como modalidade de reajustamento de contrato de financiamento habitacional, no âmbito do ... razão da redução da renda ou por alteração na composição da renda familiar, inclusive em ... financiamento, discriminando o valor das quotas mensais de amortização, calculadas em valor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12598, DE 21 DE MARÇO DE 2012. Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e de Sistemas de Defesa; Dispõe Sobre Regras de Incentivo a Area Estrategica de Defesa; Altera a Lei 12.249, de 11 de Junho de 2010; e da Outras Providencias.
... condôminos, detentores da maioria de suas quotas, sejam pessoas que atendam ao disposto nas ... e nos termos fixados no edital e no contrato, a transferência do conhecimento tecnológico ... a) a criação ou alteração de PED que envolva ou não o País; e ... b) a ...
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Convocação para assembleia extraordinária, TERRITORIAL PORTÃO LTDA. - CNPJ Nº. 89.815.641/0001-08. CONVOCAÇÃO : Convocamos os senhores cotistas
... a seguinte ordem do dia: item 1 - alteração de gerente; e, item 2 - nomeação de gerente ... ão dos valores de capital social e de quotas à moeda corrente nacional; exclusão das ... contrato social para adequação ao código civil e ...
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Convocação para assembleia extraordinária, TERRITORIAL PORTÃO LTDA. - CNPJ Nº. 89.815.641/0001-08. CONVOCAÇÃO : Convocamos os senhores cotistas
... a seguinte ordem do dia: item 1 - alteração de gerente; e, item 2 - nomeação de gerente ... ão dos valores de capital social e de quotas à moeda corrente nacional; exclusão das ... contrato social para adequação ao código civil e ...
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Edital de convocação para assembléia, TERRITORIAL PORTÃO LTDA. - CNPJ Nº. 89.815.641/0001-08. CONVOCAÇÃO : Convocamos os senhores cotistas
... a seguinte ordem do dia: item 1 - alteração de gerente; e, item 2 - nomeação de gerente ... ão dos valores de capital social e de quotas à moeda corrente nacional; exclusão das ... contrato social para adequação ao código civil e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... relativos às atividades de alteração tarifária, ao acesso a mercados e à defesa ... ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social ... Parágrafo único. A ... , por compra ou permuta de ações, quotas, títulos ou valores mobiliários conversíveis ...
- Acórdãos nº 9000013-22.2009.8.26.0003 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Diciembre de 2014
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... ção, visando a constituição futura do contrato de consórcio público interfederativo, ... inciso I, da Constituição, poderá reter quotas dos respectivos fundos de participação dos ... CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DA APO ... A alteração do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... poderá ser recolhido em até 8 (oito) quotas iguais, mensais e sucessivas, observado o ... espécie ou da existência de título ou contrato escrito, bastando que decorram de ato ou ... º 2.030, de 9 de junho de 1983, com a alteração contida no inciso III do art. 1º do Decreto-lei ...
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Processo nº 2007.001.028453-1 de Décima Sexta Câmara Cível, 3 de Septiembre de 2010
... anterior à data da alteração do contrato, devem ser reembolsadas pelo Réu, na quotas que possuÃa na sociedade, conforme apurado em ...
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Acórdão nº 1.0024.12.138378-0/010, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESSARCIMENTO DE PERDAS E DANOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO 1º RECURSO, POR DESERÇÃO - REJEIÇÃO - PEDIDO DE REFORMA DO JULGADO, FORMULADO EM CONTRARRAZÕES - IMPOSSIBILIDADE - LEGITIMIDADE PASSIVA DE UM DOS REQUERIDOS - VERIFICAÇÃO - AVENÇA DE CESSÃO DE QUOTAS SOCIAIS - ALEGAÇÃO DE PACTUAÇÃO SIMULADA - AUSÊNCIA DE PROVA -
... os pedidos para declarar a resilio do contrato e a devoluo dos valores pagos, admitida a reteno ... estabelecido o momento da transferncia das quotas Autora, no sendo possvel deduzir que a transao ... -
Acórdão Nº 4007666-14.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-01-2020
... DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS DE GRUPO EMPRESARIAL. PEDIDOS LIMINARES ... DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À ALTERAÇÃO ... CONTRATUAL QUANTO AO PACTO DE COMPRA E VENDA ... ) PROIBIR DE QUE UM SÓCIO FIRME QUALQUER CONTRATO; D) ... IMPEDIR QUE OS AGRAVADOS VENDAM OU ...
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Processo nº 0124270-79.2009.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE ... quotas ... promoveram ... averbação ... alteração" ... subjetiva do contrato, contraíram\xC2" ...
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Acórdão Nº 0804717-56.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
... EMBARGOS À EXECUÇÃO ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS SOCIAIS. EXECUÇÃO ... ÁRIA TENHA SE OBRIGADO A REGISTRAR A ALTERAÇÃO ... DO CONTRATO SOCIAL NA JUNTA COMERCIAL (ART ...
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Acórdãos nº 0164603-42.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 5 de Diciembre de 2013
... que declara a ineficácia da alteração do contrato social e que determina a ... receberam pela cessão de suas quotas o preço simbólico de R$ 1,00 ...
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Acórdãos nº 0162875-63.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 5 de Diciembre de 2013
... que declara a ineficácia da alteração do contrato social e que determina a ... receberam pela cessão de suas quotas o preço simbólico de R$ 1,00 ...
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Acórdãos nº 2029339-19.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 5 de Diciembre de 2013
... que declara a ineficácia da alteração do contrato social e que determina a ... receberam pela cessão de suas quotas o preço simbólico de R$ 1,00 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... de infraestrutura vinculados a contrato de concessão de serviço público ... fins de determinação do lucro real, em quotas fixas mensais e no prazo mínimo de cinco anos, a ... 1964, passa a vigorar com a seguinte alteração: ... "Art. 57 ...
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Acórdão nº 1.0452.13.001227-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DISSOLUÇÃO PARCIAL E APURAÇÃO DE HAVERES - "AFFECTIO SOCIETATTIS" - QUEBRA - RETIRADA DE UM DOS SÓCIOS - ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL - CABIMENTO - CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DE HAVERES. BALANÇO DE DETERMINAÇÃO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - IMPOSIÇÃO- O exercício do direito de retirada prova a quebra da "affectio societatis", o que enseja sentença de dissolução parcial com...
... 1802/1882), alega que nula a alterao do contrato social da sociedade empresria que procedeu a sua ... Destaca que no houve a liquidao de suas quotas de participao na sociedade, sendo nula a referida ... -
Acórdão nº 1.0452.13.001227-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DISSOLUÇÃO PARCIAL E APURAÇÃO DE HAVERES - "AFFECTIO SOCIETATTIS" - QUEBRA - RETIRADA DE UM DOS SÓCIOS - ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL - CABIMENTO - CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DE HAVERES. BALANÇO DE DETERMINAÇÃO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - IMPOSIÇÃO- O exercício do direito de retirada prova a quebra da "affectio societatis", o que enseja sentença de dissolução parcial com...
... 1802/1882), alega que nula a alterao do contrato social da sociedade empresria que procedeu a sua ... Destaca que no houve a liquidao de suas quotas de participao na sociedade, sendo nula a referida ... -
Acórdão Nº 0305107-82.2015.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-03-2020
... DO TRIBUTO SOBRE A DOAÇÃO DE QUOTAS COM USUFRUTO VITALÍCIO EM FAVOR DOS DOADORES ... ÊNCIA DA PROPRIEDADE POR MEIO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO NA JUNTA COMERCIAL ... 5) ...
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Modelo de instrumento particular de parceria com cláusula de vesting empresarial
... consolidação de direitos sobre as quotas do capital social da empresa, mediante o ... atingidas as metas delimitadas neste contrato (momentos denominados “Cliffs”), sendo ... á ser providenciada a respectiva alteração ao Contrato Social da STARTUP para alterar o ...