alternativo mix
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Feira de santana - Editais
... Já no pertinente o requerimento alternativo para o reconhecimento da confissão espontânea extrajudicial, não há qualquer óbice para seu deferimento uma vez que consta no interrogatório ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0000865-66.2021.8.19.0039 (Cível), 25-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS. 1- "Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I- a execução de ações: (...) d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica; Em vista disto, a...
... prestação unificada de saúde e não afronta o princípio da reserva do ... Ademais, a simples indicação de medicamento alternativo, incluído na ... Lista do SUS, desacompanhado da comprovação da sua eficácia para a patologia ... que aflige a parte autora não tem o condão de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000690-50.2019.8.19.0069 (Cível), 10-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO MANIFESTADO PELO MUNICÍPIO-RÉU E DE FORMA ADESIVA PELA PARTE AUTORA. 1- Inicialmente, devemos observar as informações prestadas pelo Município-réu acerca da inércia da...
... necessidade de avaliação médica para que se verifique a possibilidade de ... utilização de medicamento alternativo (padronizado) bem como que o ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quinta Câmara de Direito Público ... Gabinete Des. Marco ... -
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... A empresa demandante não se trata de meio de transporte alternativo (LINHAS) e sim de fretamento de ônibus que trabalha EXCLUSIVAMENTE fazendo uma rota da Mineração de Vermelhos (pertencente ao grupo da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2019
... CPF:048.623.876-83, Intervenção com Supressão de Cobertura vegetal ... Nativa para uso alternativo do solo, São Miguel do Anta/MG - PA/Nº ... 05050000159/17 - Coordenada: Lat. 7.708.453 e Long.736.612, data ... da decisão: 24/06/2019.a)Alberto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2019
... CPF:048.623.876-83, Intervenção com Supressão de Cobertura vegetal ... Nativa para uso alternativo do solo, São Miguel do Anta/MG - PA/Nº ... 05050000159/17 - Coordenada: Lat. 7.708.453 e Long.736.612, data ... da decisão: 24/06/2019.a)Alberto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-11-2020
... Fazenda Calumbis. Tipo de Intervenção - Supressão de cobertura ... vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Diamantina/ ... MG, Processo Nº 14030000283/20 em área autorizada de 128,0600 ... ha. Validade: 36 meses, contados da data de emissão da ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... FILIAL NIRE 32900403485 ... NIRE - 35228993813 - N. DA ALTERACAO: 357979/21-7 - ESPA- ... CO ALTERNATIVO FISIOTERAPIA LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA: $100.000,00 (CEM MIL REAIS.) ... NIRE - 35228993813 - N. DA ALTERACAO: 357979/21-7 - ESPA- ... CO ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... BANDEIRANTES LTDA 1.368,61 46204.008033/2019-21 CONTRATE ENGENHARIA LTDA 3.300,99 14152.129930/2020-77 COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E EMPRESARIA 578,87 14152.129929/2020-42 COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E EMPRESARIA 1.372,08 14152.129931/2020-11 COOPERATIVA DE TRANSPORTE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... alternativo do ... solo; intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas ... de preservação permanente - APP - Carrancas/MG - Processo Nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... alternativo do ... solo; intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas ... de preservação permanente - APP - Carrancas/MG - Processo Nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9621 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2018
... Gregório Jorge ... Ferreira Camargo ... Corte de Árvores ... Nativas Isoladas ... Convertidas para ... o uso Alternativo ... (Cód. 9.8.2) ... Fazenda Birigui II ... e III – Bela Vista/ ... 03095/2017 28/02/22 ... Sérgio Dias ... Corte de Árvores ... Nativas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... solicitaram: ... *Prefeitura Municipal de Virginópolis – Supressão de cobertura vege- ... tal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo; intervenção com ... supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perma- ... nente – APP; corte ou aproveitamento de ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... É certo que a autocomposição possui relevância e prioridade enquanto meio alternativo à jurisdição, podendo dele se utilizar, os interessados, no curso do processo em qualquer fase que ele se encontre, sendo-lhes assegurado imediata ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... ário - DIREITO CIVIL - AUTOR: Eremita de Jesus Lima - RÉU: Cooperlotacao Cooperativa de Trabalho e Servicos do Transporte Rodoviario Alternativo de Passageiros - VISTOS EM INSPEÇÃO. Retornem os autos conclusos após a inspeção ... ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA), ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... 128 e 460, do CPC; 5. Não tendo sido requerido pela Recorrente/Autora o pedido alternativo de pagamento da dívida, em caso de não ser resolvido o contrato, não pode o juiz determiná-lo de ofício, devendo a Apelante utilizar-se de ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Alternativo E Empresarial De Camacari-cooastac Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-03-2022
... Fazenda Carne Seca - Gleba 02 - CPF ***.448.056-**, Supressão de ... cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, ... Veredinha-MG, Processo Nº 2100.01.0073093/2021-63, em área ... autorizada de 99,94 ha. Validade: 03 (Três) anos, contados da data de ...
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Acordão nº (RO)0000507-19.2010.5.06.0001 de 3º Turma, 27 de Abril de 2011
Revelando o acervo probatório a existência de efetivo controle de jornada, seja através de rotas preestabelecidas, seja pelo comparecimento diário à sede da empresa, no início e ao final do expediente, é de ser afastada a tese de labor externo, porquanto não configurada, na hipótese, a incompatibilidade de que trata o inciso I do art. 62, Consolidado Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª...
... ção recursal, no que concerne: a) à insurgência em face da aplicabilidade das normas coletivas juntadas pelo autor e b) do pedido alternativo referente ao intervalo intrajornada, no sentido de que seja restringida a condenação ao adicional de horas extras, e para que seja deduzido o ... -
RESOLUÇÃO Nº 585, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
... ) O parâmetro de referência para o ensaio será definido em Instrução Suplementar específica ou em processo de aprovação de método alternativo de medição da irregularidade longitudinal do pavimento. (5) Quando o valor de irregularidade longitudinal não atender ao parâmetro de referência ...