alternativo mix
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... rada ou Rancho Queimado – CNPJ 38.480.398/0002-64, Supres- ... são de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do ... solo, Cristália/MG, Processo Nº 2100.01.0032279/2021-24, em área ... autorizada de 9,50 ha. Validade: Esta autorização só produzirá ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-10-2021
... 477.693.006-49, Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, ... para uso alternativo do solo, Senador Modestino Gonçalves/MG, Pro- ... cesso Nº 2100.01.0043539/2021-02, em área autorizada de 3,6198 ... ha. Validade: 03 (Três) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.072 do Mato Grosso do Sul, 17-01-2020
... Eduardo Piva ... Carletto e Outro ... 1.147/2019 ... Corte de Árvores ... Nativas Isoladas em ... Áreas Convertidas ... para uso Alternativo ... (Cód. 9.8.2) ... Fazenda Esplanada ... II, Patureba e São ... Luiz – Costa Rica/ ... 02977/2019 03/12/2023 ... Aurélio Rolim Rocha AA nº ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... No presente caso, vislumbro que não foram esgotadas as tentativas de obter endereço(s) alternativo(s) do executado, de sorte que haveria óbice à citação por edital na medida em que não foram frustradas as outras modalidades. Portanto, não ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.107 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2020
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-11-2023
... identificados solicitaram: ... - TAUA RESORT CAETE LTDA– Supressão de cobertura ... vegetal nativa,para uso alternativo do solo - Caeté/MG - - SEI Nº ... 2100.01.0033950/2023-06 ... - Erinalda Henrique de Oliveira- Supressão de cobertura vegetal ... nativa, para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-02-2022
... 077.324.366-60, Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal ... nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo (69,0286 ... ha); Águas Vermelhas/MG, Processo Nº 2100.01.0042003/2021-55 ... Autorizado em 21/02/2022. Validade: 03 (três) anos ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... para Intervenção Ambiental, PA/Nº 1370.01.0003331/2021-58, ... Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo 16,3813 ha, Desterro de Entre Rios/MG, Fitofisionomia: Campo Sujo ... Estágio médio de regeneração. Válida durante o prazo de vigência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001904-67.2011.5.06.0102 (01580-2009-014-06-00-9)), 06-08-2014
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. VERBAS RECONHECIDAS EM JUÍZO. DEVIDA. Apesar de entender que a penalidade prevista no art. 477, da CLT, se destina a coibir atraso injustificado no pagamento das verbas rescisórias, não incidindo, pois, na hipótese de diferenças de direitos rescisórios reconhecidas judicialmente, adoto o entendimento majoritário deste Colegiado em sentido
... No aditamento da exordial (fl. 39 verso), h á o pedido alternativo para “ que seja observada a maior remunera ç ã o j á recebida pelo obreiro antes do acidente, ou seja, R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9.994 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2019
... VLHD Participações ... Societárias Ltda ... Corte de Árvores ... Nativas Isoladas em ... Áreas Convertidas ... para uso Alternativo ... (Cód. 9.8.2) ... Fazenda Cuiabá – ... Anaurilândia/MS ... 02057/2019 28/08/2023 ... Joacyr Silveira ... Corte de Árvores ... Nativas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-04-2021
... *Elias José de Oliveira – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ... ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Santo Antônio do Monte/ ... MG – PA/Nº 1301001094/18 ... *São Bento Geração de Energia Solar 17 Ltda – Corte ou aproveita- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-04-2021
... *Elias José de Oliveira – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ... ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Santo Antônio do Monte/ ... MG – PA/Nº 1301001094/18 ... *São Bento Geração de Energia Solar 17 Ltda – Corte ou aproveita- ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... : Edmilson Machado Da Silva Filho (OAB:0027626/BA) Advogado: Hamurab Nascimento Menezes (OAB:0041443/BA) Réu: Cooperativa De Transporte Alternativo E Empresarial De Camacari-cooastac Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... finalidade, muitas vezes, resultam na impossibilidade do aproveitamento da água ... para um uso alternativo. Por exemplo, água para um projeto de agricultura irrigada ... ou para abastecimento urbano no Semiárido ... Consequência dessa competição pelo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9822 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2019
... Jaime Nelvo ... 1.132/2018 ... Corte de Árvores ... Nativas Isoladas ... Convertida para ... uso Alternativo do ... (Cód. 9.8.2) ... Fazenda Dinorá – ... 02785/2018 04/12/22 ... Pedro Pereira ... 1.154/2018 ... Corte de Árvores ... Nativas Isoladas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.133 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2020
... Suzano S.A AA nº 06/2020 Corte de Árvores ... Nativas Isoladas em ... Áreas convertidas ... para uso Alternativo ... (Cód. 9.8.2) ... Fazenda Capelinha ... – Três Lagoas/MS ... 71/403598/2019 31/08/2020 ... G e l s o n ... Matzenbacher e ... AA nº 07/2020 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2020
... 038.163.336-56– Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal ... nativa, com destoca, para uso alternativo no solo Diamantina/MG – ... Processo Nº 14030000041/20 em 10/03/2020 ... (a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora ... Regional URFBIO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-01-2024
... 5 cm -30 1901687 - 1 ... EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ... DO CONTRATO Nº9332663/2022 ... PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA ALTERNATIVO ... RESTAURANTE LTDA. ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato ... nº 9332663/2022, de prestação de serviços de preparação, produção e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-10-2020
... CNPJ 08.343.492/0001-20, supressão de cobertura vegetal nativa, ... com ou sem destoca, para uso alternativo do solo e corte ou aprovei- ... tamento de árvores isoladas nativas vivas - Juiz de Fora/MG - PA Nº ... 05020000286/20: em 27/10/2020 ... (a) Laio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-10-2020
... CNPJ 08.343.492/0001-20, supressão de cobertura vegetal nativa, ... com ou sem destoca, para uso alternativo do solo e corte ou aprovei- ... tamento de árvores isoladas nativas vivas - Juiz de Fora/MG - PA Nº ... 05020000286/20: em 27/10/2020 ... (a) Laio ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Especial Federal (ID 85723348 ), buscava o restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio doença cessado, e como pedido alternativo, sendo constatada a sua incapacidade total e definitiva para o trabalho, a sua conversão em aposentadoria por invalidez (ID 85723366) ... Logo, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... ÁRVORES NATIVAS ISOLADAS EM ÁREAS CONVERTIDAS PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - CANI DE ... N. 890/2023, processo n. 01308/2022, em nome de DANILO KLEIN JUNIOR, no município de Nova Alvorada ... do Sul, em virtude do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001796-18.2011.5.06.0141), 05-09-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. DIFERENÇAS SALARIAIS RECONHECIDAS EM JUÍZO. In casu, a aplicação da penalidade em questão decorreria do reconhecimento de diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em Juízo. O pagamento a menor dos títulos decorrentes da dissolução contratual, em face de diferenças remuneratórias reconhecidas em Juízo, ensejaria a incidência
... o indeferimento de diferen ç as de comiss õ es fundadas na altera ç ã o salarial ocorrida em outubro de 2005, bem como do pedido alternativo de sal á rio para a refer ê ncia de R$ 3.480,00, sob tese de que houve modifica ç ã o e n ã o se trata de ato ú nico. Afirma, quanto ao tema, ... -
Acordão nº (RO)0000470-86.2010.5.06.0002 de 1º Turma, 10 de Febrero de 2011
... Do não conhecimento do pedido alternativo de limitação da jornada nos dias de domingos, por falta de interesse jurídico-processual. Atuação de ofício ... O Juízo a quo reconheceu que ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... BALANÇO PATRIMONIAL DESATUALIZADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ... APLICABILIDADE DA SÚMULA 481 DO STJ. PEDIDO ALTERNATIVO PARA RECOLHIMEN T O DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DA LIDE. PRECEDENTES DO TJBA. ÓRGÃO COLEGIADO QUE ENTENDE PELA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ...