alternativo mix
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso ... alternativo do solo em 16,92 ha – Pintópolis/MG – Processo SEI nº ... 2100.01.0030632/2021-67, em 07/06/2021 ... (a) Mário Lúcio dos Santos – ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-11-2019
... - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para ... uso alternativo do solo - Carmo da Cachoeira/MG - Processo Nº ... 10020000727/19: em 25/11/2019. *Carolina Rezende de Souza Lopes/ ... Sítio Terra da Paz - CPF ...
-
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... alternativo à jurisdição, podendo dele se utilizar, os interessados, no curso do processo em qualquer fase que ele se encontre, sendo-lhes assegurado imediata ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... SITUAÇÃO MOMENTÂNEA DE DIFICULDADE FINANCEIRA DA AGRAVANTE. VIABILIDADE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. PEDIDO ALTERNATIVO DEFERIDO. RECURSO PROVIDO. (TJ-BA - AI: 00266784720178050000, Relator: Silvia Carneiro Santos Zarif, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
... Salto da Onça - CPF/CNPJ 058.942.516-13 - Supressão de Cober- ... tura Vegetal Nativa, para uso alternativo do solo – Abaeté/MG – PA/ ... Nº 2100.01.0073645/2021-97 em 29/11/2021. *Gustavo Ferreira ... Ramos/Fazenda Saco Fechado - CPF/CNPJ ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... - Tipo de intervenção - Supressão de cobertura vegetal nativa para ... uso alternativo do solo – Santana do Riacho/MG – Processo Nº ... 2100.01.0012062/2021-64: em 05/03/2021 ... (a) Márcio Marques Queiroz. O Supervisor ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... - Tipo de intervenção - Supressão de cobertura vegetal nativa para ... uso alternativo do solo – Santana do Riacho/MG – Processo Nº ... 2100.01.0012062/2021-64: em 05/03/2021 ... (a) Márcio Marques Queiroz. O Supervisor ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-03-2021
... - Tipo de intervenção - Supressão de cobertura vegetal nativa para ... uso alternativo do solo – Santana do Riacho/MG – Processo Nº ... 2100.01.0012062/2021-64: em 05/03/2021 ... (a) Márcio Marques Queiroz. O Supervisor ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... A parte apelante, em suas razões recursais, requer como pedido alternativo o reconhecimento do instituto da renúncia de propriedade do veículo (art. 1.275, II, CC/02), desde a data da propositura da ação. Junta decisões ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2023
... Fazenda São Bento e São Felipe – Gleba I-F - CPF 092.***.***-60, ... Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em ... 9,7257 ha, Itamarandiba/MG, Processo Nº 2100.01.0042337/2022-55 ... Validade: 03 (Três) anos, contados da data de emissão da ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... Solar/Fazenda Ponte do Cedro - CNPJ/CPF 44.601.836/0001-17, ... Supressão da cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo ... do solo, Caetanopolis/MG, Processo Nº 2100.01.0006313/2023-81, em ... área autorizada de 16,50 (ha). Validade: 03 (três) anos, contados da ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso ... alternativo do solo em 6,9884 ha, Carbonita/MG, Processo SEI!MG ... Nº 2100.01.0044183/2021-74 em 12/08/2021. *Edilson Júnior Nunes ... Silva/Sítio Córrego ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2021
... Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para ... uso alternativo do solo, Carmo do Rio Claro/MG, Processo SEI Nº ... 2100.01.0008587/2021-90, data da decisão: 28/06/2021 ... (a) Anderson Ramiro de Siqueira. O ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... eira - CPF 819.622.746-91, Supressão de cobertura vegetal nativa, ... com destoca, para uso alternativo do solo, Carbonita/MG, Processo ... SEI!MG Nº 2100.01.0019421/2021-27, em área autorizada de 13,3045 ... ha. Validade: 03 (Três) anos, contados da ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... eira - CPF 819.622.746-91, Supressão de cobertura vegetal nativa, ... com destoca, para uso alternativo do solo, Carbonita/MG, Processo ... SEI!MG Nº 2100.01.0019421/2021-27, em área autorizada de 13,3045 ... ha. Validade: 03 (Três) anos, contados da ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... 041.008.296-12, Supressão de cobertura vegetal nativa com ou ... sem destoca para uso alternativo do solo - Juiz de Fora/MG - PA ... Nº050200.00206/19: em 02/09/2019 ... (a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor Regional URFBIO Mata ... 3 cm -02 ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 176, DE 19 DE MARÇO DE 2021
... subcotação para as importações originárias da Coreia do Sul, em dólar/kg, considerando o direito antidumping recolhido e o cenário alternativo de não incidência do mesmo Os resultados confirmaram os encontrados pelas peticionárias em termos dos períodos em que deve ter havido ...
-
Valença - 2ª vara cível
... Denoto por bem, nesse momento processual, diante dos paradigmas, quais sejam, preponderância de valores, positivação legal, uso alternativo do direito, função do juiz, princípios extraídos da legislação nacional, tudo isso, aliado a situação atual de pandemia, entendo por bem, ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-11-2021
... 245.766.688-03 – Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal ... nativa, para uso alternativo do solo (17,7346 ha) – Águas Vermelhas/ ... MG – Processo nº 2100.01.0071353/2021-95: em 25/11/2021 ... (a)Luiz Cláudio Pena Ferreira ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-11-2021
... 245.766.688-03 – Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal ... nativa, para uso alternativo do solo (17,7346 ha) – Águas Vermelhas/ ... MG – Processo nº 2100.01.0071353/2021-95: em 25/11/2021 ... (a)Luiz Cláudio Pena Ferreira ...