alu serviços em telecomunicações s a
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Acórdão, Processo nº 0020764-64.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-08-2022
... 700/713 interposto por Alcatel-Lucent Brasil S/A e Alu Serviços em Telecomunicações S/A e outro agravo legal de fls. 716/723 interposto ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... serviços, em decorrência do inadimplemento de contratos das operadoras de plano de ... telefônica melhoramento e resistência, a Telebras – Telecomunicações brasileiras s. A. É parte legitima para figurar no polo passivo, sendo a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1460-53.2015.5.09.0088) 15-08-2018
... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ... TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES. INSTALAÇÃO E REPARAÇÃO DE ... ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... ção apenas para a atividade-meio, a empresa a estendeu para os serviços essenciais à consecução de seus objetivos sociais em flagrante fraus ... As atividades inerentes aos serviços de telecomunicações, que podem ser repassadas, são aquelas que têm relação com a ...
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Acórdão Nº 0021032-48.2016.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-12-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO DE HORÁRIO. BANCO DE HORAS. Inviável a adoção cumulativa de compensação de horário semanal e banco de horas. A compensação semanal tem por objetivo excluir o trabalho aos sábados, ou diminuir a carga horária diária, modalidade que se mostra mais benéfica ao empregado. Já a compensação por meio de sistema de banco de horas permite que o empregado faça horas extras...
... Fundação dos Empregados da Companhia Riograndense de Telecomunicações - FCRT, atual Fundação BrTPREV, sucedida pela Fundação Atlântico de ... indeferimento do pedido de chamamento ao processo da empresa ALU SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A. e da FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... nos Escritórios Regionais e Postos de Serviços. Durante o prazo ... estabelecido o processo ficará disponível para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1332-53.2010.5.09.0041)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas no voto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.
... de 01/03/08 a 18/10/09; vínculo de emprego com a tomadora dos serviços ... no período de 01/03/08 a 18/10/09 – terceirização ... , seguida da admissão pela empresa ALU Serviços em Telecomunicações (2ª ré) no ... mesmo dia, considerando que o reclamante ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1167-44.2014.5.09.0662)
... rés pelas verbas trabalhistas decorrentes. Alega que prestava serviços para a empresa tomadora com exclusividade, habitualidade, pessoalidade, ... de vínculo de emprego do autor com a Alu Serviços em Telecomunicações S.A ... Quanto aos contornos da responsabilidade da ré ...
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AlterAções Empresários
... Empresa: ... Moreira & Fachini Serviços" de Despachante Ltda. NIRE: ... 35228958945. Assunto: Convalidação. Decis\xC3" ... OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES NÃO ESPECI- ... FICADAS ANTERIORMENTE,COMERCIO VAREJISTA ESPECIALI- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Diretor de Operações Fernando Hideyo Yokemura ... Diretor de Serviços ao Cidadão André Luiz Sucupira Antonio ... SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 35-001.002.19-1375683 - Afatti Comércio e Serviços - ... 14270970000111 - Leonardo Marisse de Barros Campo - Fun- ... 35-001.003.19-1316174 - Alexandre Furtado de Souza ... Telecomunicações Me - 18138352000173 - Fernanda Borges ... Keid - Fundamentada não ...
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Das Pessoas Jurídicas
... precípua de exercer o controle sobre as entidades que prestam serviços" públicos ou atuam na área econômica por força de concessões e permiss\xC3" ... ços públicos, v.g., a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), ANP (Agên cia Nacional do Petróleo) etc. São as chamadas agências ...
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Acórdão Nº 0021712-02.2017.5.04.0006 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. DECISÃO DE CUNHO INTERLOCUTÓRIO . Hipótese em que a decisão desafiada pela interposição de recurso ordinário detém natureza interlocutória e não enseja recurso imediato, conforme disposto no art. 893, § 1º, da CLT, c/c a Súmula nº 214 do TST. Agravo de instrumento do autor não provido.
... Id f0f8c1a pela Nokia Solutions And Networks do Brasil Telecomunicações Ltda., incorporadora da segunda reclamada Alcatel-lucent Brasil ... - Em recuperação judicial e Alu Serviços Em Telecomunicações S.A. (empresa sob a atual denominação de ... - AlterAções Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
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Acórdão Nº 0021537-80.2014.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INTERMEDIAÇÃO ILÍCITA DE MÃO DE OBRA . A responsabilidade solidária entre as empresas prestadora e tomadora dos serviços terceirizados por meio de intermediação fraudulenta de mão de obra para execução da atividade-fim da tomadora, decorre do próprio reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com essa.
... solidária entre as empresas prestadora e tomadora dos serviços terceirizados por meio de intermediação fraudulenta de mão de obra para ... ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA, ALU-SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A, no item "Do reconhecimento de vínculo com a primeira reclamada (Oi ... -
Acórdão Nº 0000020-14.2017.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-11-2017
... ao Agravo de Petição das executadas ERICSSON GESTÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A para fixar que ...
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Acórdão Nº 0020723-64.2015.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. Verificada a ocorrência de omissão, impende acolher os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, imprimindo efeito modificativo ao julgado.
... 2ª reclamada, NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. No mérito, por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ... and Networks do Brasil Telecomunicações LTDA., no lugar de Alu-Serviços em Telecomunicações S/A, ante os documentos trazidos no ID. 8b882f7 - ... - AlterAções Sociedades Limitadas
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Acórdão Nº 0020161-35.2013.5.04.0003 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-09-2017
... , por ter havido a incorporação de ALU-SERVICOS EM TELECOMUNICAÇÕES" S/A pela agravante e, portanto, em conformidade com o artigo 227 da Lei n\xC2" ... , JAMAL UELINTON PADILHA, PARA CONDENAR A RECLAMADA, ALU-SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A., ao pagamento, com juros e correção ...