alugueis cobranca
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Acórdão Nº 0116791-32.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-03-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COM COBRANÇA DE ALUGUEIS E ENCARGOS CONTRATUAIS. EMENDA À INICIAL FEITA ANTES DA CONTESTAÇÃO MODIFICANDO A CAUSA DE PEDIR DO DESPEJO PARA QUEBRA CONTRATUAL. AÇÃO DE PEDIDO DÚPLICE ONDE A MODIFICAÇÃO DA CAUSA DO DESPEJO NÃO INTERFERE NA COBRANÇA DOS ALUGUEIS ATRASADOS E ENCARGOS LOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE DESISTÊNCIA QUANTO À COBRANÇA DE
... C/C COM COBRANÇA DE ALUGUEIS E ENCARGOS CONTRATUAIS. EMENDA À ... INICIAL FEITA ANTES DA CONTESTAÇÃO ... -
Acórdão nº 7006034-38.2018.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-12-2019
JUIZADO ESPECIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. COBRANÇA DE ALUGUÉIS E OUTROS ENCARGOS. MULTA CONTRATUAL. PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
... alugueis, despesas imobiliárias e multa contratual. O processo comporta julgamento ... -
Acórdão nº 1.0702.10.079076-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS E ENCARGOS - MULTA MORATÓRIA, JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA - CUMULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Conquanto seja possível a cumulação das multas moratória e compensatória, é indispensável para tanto que ambas estejam previstas no contrato e tenham fatos geradores distintos.
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Acórdão nº 1.0394.14.004769-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - ALIENAÇÃO DO IMÓVEL - MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO - INTERESSE DO ADQUIRENTE - EMPRESA LOCATÁRIA - EXONERAÇÃO DE OBRIGAÇÃO - TORPEZA - INADMISSIBILIDADE - FALTA DE PROVA DE PAGAMENTO REGULAR - PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. A alienação do imóvel na vigência da locação não resulta, necessariamente,
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Acórdão nº 1.0394.14.004769-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - ALIENAÇÃO DO IMÓVEL - MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO - INTERESSE DO ADQUIRENTE - EMPRESA LOCATÁRIA - EXONERAÇÃO DE OBRIGAÇÃO - TORPEZA - INADMISSIBILIDADE - FALTA DE PROVA DE PAGAMENTO REGULAR - PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. A alienação do imóvel na vigência da locação não resulta, necessariamente,
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Acórdão nº 50555056220198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. ALUGUÉIS E ENCARGOS INADIMPLIDOS. SENTENÇA PROCEDENTE. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA DO VENCIMENTO DE CADA OBRIGAÇÃO. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO.
... face de sentença proferida nos autos da ação de cobrança de aluguéis e encargos da locação ajuizada contra THOMAS ALVES PEREIRA MÉRCIO e ... -
Processo nº 0083852-89.2015.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 17 de Noviembre de 2016
... aluguéis" e encargos cumulada ... com cobrança. 2. Mora não\xC2" ...
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Acórdão Nº 0309231-22.2016.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE REQUERIDA. RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO MOTIVADA PELA PARTE RÉ. COBRANÇA DE ALUGUÉIS, ACESSÓRIOS E MULTA CONFORME EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL. COBRANÇA ESCORREITA. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. FIXAÇÃO DEVIDA, FORTE NO ART. 85, §11 DO CPC/2015. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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Processo nº 0239077-68.2016.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Embargos a Execução Extrajudicial Cobrança de Alugueis, Cota Condominial, Taxa de Incência e Seguro Obrigatório. Impossibilidade de Incidência Da Multa Pactuada Em Cobrança Diversa Dos Aluguéis. Aplicação Do Disposto No §1º Do Artigo 1336 Do Código Civil. Provimento Parcial Do Recurso.
... ALUGUEIS, ... CONDOMINIAL, ... OBRIGATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 1.0338.14.011981-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E DEMAIS ENCARGOS DA LOCAÇÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA DO CÔNJUGE DA PARTE AUTORA - MANUTENÇÃO - DESOCUPAÇÃO ANTECIPADA DO IMÓVEL - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - PREVISÃO CONTRATUAL - NÃO OCORRÊNCIA - ENTREGA DAS CHAVES - RECONHECIMENTO PELA PARTE AUTORA - TERMO FINAL DA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DO LOCATÁRIO - PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES -...
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Acórdão nº 1.0625.11.012421-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS - ILEGITIMIDADE ATIVA - INVENTÁRIO EM CURSO - ESPÓLIO - LEGITIMIDADE ATIVA. Estando o inventário arquivado provisoriamente quando do ajuizamento da ação e da prolação da sentença, o legitimado a figurar no polo ativo é o espólio, pois esta figura ainda não deixou de existir no universo jurídico, fato que implica, na ilegitimidade...
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Acórdão nº 1.0625.11.012421-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS - ILEGITIMIDADE ATIVA - INVENTÁRIO EM CURSO - ESPÓLIO - LEGITIMIDADE ATIVA. Estando o inventário arquivado provisoriamente quando do ajuizamento da ação e da prolação da sentença, o legitimado a figurar no polo ativo é o espólio, pois esta figura ainda não deixou de existir no universo jurídico, fato que implica, na ilegitimidade...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.06.194790-9/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Marzo de 2016
APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS - PREPARO - NÃO COMPROVAÇÃO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.
... ÃO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS - PREPARO - NÃO COMPROVAÇÃO - DESERÇÃO - NÃO ... -
Acórdão nº 1.0444.12.000574-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO - LOCAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO - ANIMUS DOMINI - INEXISTÊNCIA - REINTEGRAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.A existência de locação, inclusive com ação de despejo e cobrança de alugueis anteriormente ajuizada inviabiliza o reconhecimento do animus domini, conduzindo a improcedência do pedido de usucapião.Do mesmo modo, ausente a posse, não há que se falar em reintegração.
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Acórdão nº 1.0444.12.000574-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO - LOCAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO - ANIMUS DOMINI - INEXISTÊNCIA - REINTEGRAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.A existência de locação, inclusive com ação de despejo e cobrança de alugueis anteriormente ajuizada inviabiliza o reconhecimento do animus domini, conduzindo a improcedência do pedido de usucapião.Do mesmo modo, ausente a posse, não há que se falar em reintegração.
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Acórdão nº 1.0024.11.333181-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS DA LOCAÇÃO - AGRAVO RETIDO - INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONFIGURAÇÃO. 1. Compete ao julgador, como destinatário da prova, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias - inteligência
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Acórdão nº 1.0024.11.333181-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS DA LOCAÇÃO - AGRAVO RETIDO - INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONFIGURAÇÃO. 1. Compete ao julgador, como destinatário da prova, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias - inteligência
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Acórdão nº 1.0080.14.000597-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEIS DE IMÓVEL RURAL - NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - NÃO CONFIGURAÇÃO - PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL - RECONHECIMENTO PARCIAL - ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL - NECESSIDADE- Nos termos do art. 141 do CPC, "o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes,
- Acórdão Nº 5000097-16.2019.8.24.0062 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
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Acórdão nº 1.0024.98.088529-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL - DECISÃO MANTIDA. A prescrição intercorrente não se configura, se ausente a intimação pessoal do exequente para dar andamento ao processo. Recurso provido.
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Acórdão nº 1.0024.98.088529-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL - DECISÃO MANTIDA. A prescrição intercorrente não se configura, se ausente a intimação pessoal do exequente para dar andamento ao processo. Recurso provido.
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.016347-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Julio de 2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS - VARA CÍVEL OU VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - COMPETÊNCIA ABSOLUTA - CONEXÃO - IMPOSSIBILIDADE - COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL.
... NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS - VARA CÍVEL OU VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - COMPETÊNCIA ABSOLUTA - ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.016347-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Julio de 2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS - VARA CÍVEL OU VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - COMPETÊNCIA ABSOLUTA - CONEXÃO - IMPOSSIBILIDADE - COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL.
... NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS - VARA CÍVEL OU VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - COMPETÊNCIA ABSOLUTA - ... -
Acórdão Nº 0001711-16.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-04-2023
... TRABALHO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEIS" – CONTRATO DE ... LOCAÇÃO E CONTRATO DE TRABALHO - PRELIMINAR DE INOVA\xC3" ...
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Acordão do Terceira Turma, 02-10-2018
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. APREENSÃO DE BENS MÓVEIS DO DEVEDOR E NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO JUDICIAL. PENHORA FRUSTRADA. BENS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. PARADEIRO DO DEPOSITÁRIO DESCONHECIDO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA POR DINHEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO DEPOSITÁRIO PERANTE O DEVEDOR. JULGAMENTO: CPC/73. 1. Ação de despejo c/c cobrança...