aluguel de cadeiras rio de janeiro
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Contribuições sociais
... 17 da Lei n. 9.311/96). A contar de janeiro de 2008, contudo, tendo em vista a extinção da ... écie de ingressos (arquibancadas, geral, cadeiras, camarotes), número de ingressos colocados à ... retribuição acertada ou pagamento de aluguel ao arrendante, com o objetivo de nele desenvolver ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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