aluguel de van no rio de janeiro
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Notas sobre a reprodução assistida heteróloga no Brasil: a resolução 2.168/2017 do conselho federal de medicina e o merecimento de tutela do anonimato do doador de gametas
... e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor ... As Técnicas de Reprodução Assistida. A Barriga de Aluguel. A definição da maternidade e da paternidade. Bioética. Revista da ...
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Decisao Nº 0161372-76.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 08-09-2021
... inclusas no pacote, necessitando efetuar o pagamento para o aluguel da roupa no valor de R$ 95,24 ( ... ) ... Aduziu por fim que o hotel em ... Código Comentado e Jurisprudência. Rio de Janeiro: Impetus, 2009, p. 64) ... Reconhecida a existência dos danos morais, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, exercida por servidor ocupante do cargo de Professor, ... em ... de residência atual (conta de luz, de água, contrato de aluguel, etc.) ou ... declaração de residência (FORMULÁRIO 7) ... k) ...
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Decisão monocrática Nº 0601002-78.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-11-2023
... m) o primeiro investigado e sua comitiva se dirigiram ao Rio de Janeiro, onde foi realizada outra comemoração em razão do Bicentenário da ... econômico, para o qual concorreram SILAS MALAFAIA, ao pagar pelo aluguel do trio elétrico utilizado no comício realizado no Rio de Janeiro, ...
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Acórdão nº 1.0000.19.006251-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO LOCAÇÃO - VEÍCULO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ARTIGO 373 CPC. Diante da ausência de demonstração dos fatos constitutivos do direto do autor, improcede os pedidos referentes à ocorrência de danos morais e materiais.
... de posse e dano moral em que o autor alega que cedeu a titulo de aluguel, um veculo adquirido por ele, primeira requerida, conforme descrito na ... Curso de Direito Processual Civil. vol.1. Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 875). In casu, verifica-se que o ... -
Acusado de matar Bid Garcia, um do chefes do jogo do bicho no Rio, Bernardo Bello é preso na Colômbia
... e no Brasil foi feita pelo Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuao Especializada de Combate ao Crime Organizado ... , o prodgio da turma de galticos do Bope que virou matador de aluguel ... Bernardo Bello, cuja priso foi decretada pela Juza de Direito Tula ...
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Sentença nº 1000907-63.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... entre as partes), num país em que à época apenas no Rio de Janeiro a população urbana superava a rural – até às décadas de 1960-1970 a ... ão os custos substanciais que os motoristas têm de pagar – como aluguel de carro, seguro e combustível – que tiveram de ser deduzidos desse ...
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Sentença nº 1000197-09.2023.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... entre as partes), num país em que à época apenas no Rio de Janeiro a população urbana superava a rural – até às décadas de 1960-1970 a ... ão os custos substanciais que os motoristas têm de pagar – como aluguel de carro, seguro e combustível – que tiveram de ser deduzidos desse ...
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Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
... O preço diz-se também aluguel ou aluguer , ou renda. 169 ... O arrendamento também é hipótese ... Direito societário ... 12. Ed. Rio de Janeiro: renovar, 2010. P. 71-73 ... O código civil traz a previsão legal da ...
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Arts. 46 a 52
... ção imediata com a Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012), a qual não é o objeto direto destes breves comentários, mas ... , pois, preponderantemente, as Locadoras de Veículos procedem ao aluguel de veículos para estes fins, repita-se, individual e privado. Entretanto, ...