aluguel de veiculos em porto alegre
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Acórdão Nº 5503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA REVISÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. REQUISITOS LEGAIS. NÃO CABIMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À AÇÃO REVISIONAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... incorporáveis ao seu patrimônio formal (aluguel de fiai, ... aquisição de imóvel, veículos, ... Porto ... Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2' ed., ... -
Da pessoa natural
... aluguel), em que ocorre a gestação em útero alheio ... pelo SUS: o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, o Hospital das Clínicas da Universidade ... Segundo o ministro, os veículos de comunicação têm o dever de retratar o ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ações de ... despesas comprovadamente realizadas com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado ... - EBSERH e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, bem como Bolsa-Atleta, bolsas do ...
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Decisão monocrática Nº 5503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... incorporáveis ao seu patrimônio formal (aluguel de fiai, aquisição de imóvel, veículos, ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2' ed., p ...
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Acórdão Nº 0021794-14.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-05-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. ATIVIDADE EMPRESARIAL. O desenvolvimento da atividade de captação de clientes e preenchimento de cadastro para financiamento de veículos sem subordinação ou fiscalização da empresa de crédito e financiamento, arcando com os custos do empreendimento, como o aluguel de imóvel, além de exercê-la de forma associada a outro trabalhador autônomo em área complementar no mesmo...
... de cadastro para financiamento de veículos sem subordinação ou fiscalização da empresa ... com os custos do empreendimento, como o aluguel de imóvel, além de exercê-la de forma ... Intime-se ... Porto Alegre, 25 de maio de 2021 (terça-feira) ... -
Da remuneração
... Aluguel de veículo particular do empregado. Previsão de ... com a incolumidade dos veículos estacionados. Em suma, não há dúvida de que o ... sejam São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Salvador-BA, Curitiba-PR, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... & Vans Brasil - Industria E Comercio De Veiculos Ltda Advogado: Felipe Quintana Da Rosa ... e Registros Públicos da Comarca de Porto Seguro(BA), na AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM ... cumpre ainda salientar que este reside de aluguel, pagando R$ 700,00 (setecentos reais mensais) ... Apelante: Municipio De Capela Do Alto Alegre Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão Nº 0020554-49.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-11-2020
REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. REFLEXOS PELO AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA . A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso-prévio e do FGTS, sob pena de caracterização de bis in idem . Inteligência do entendimento jurisprudencial consubstanciado na OJ 394
... ção a determinação de pagamento do aluguel mensal de imóvel durante o trabalho prestado no ... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de novembro de 2020 (quinta-feira) ... , vendas de contratos SPF, venda de veículos parados em estoque e comissão sobre o retorno de ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ílio do devedor, ou, em se tratando de veículos, na repartição competente para o licenciamento, ... (OAB:0023848/BA) Embargado: Jose Carlos Porto De Castro Advogado: Wolfgang Augusto Luz Terra ... está arcando com despesa de aluguel ou que contribui com a subsistência de outros ... MARLUS MONT ALEGRE ...
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Acórdão Nº 0021091-42.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-04-2020
HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO "12X36". INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. INVALIDADE. É inválido, quando não amparado em norma coletiva, o regime de compensação "12x36", no qual o empregado trabalha doze horas e frui trinta e seis horas de descanso. Aplicação da súmula 444 do TST. INTERVALO INTRAJORNADA. VIOLAÇÃO TOTAL OU PARCIAL. PAGAMENTO DO TEMPO INTEGRAL. DEVIDO . Conforme...
... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de abril de 2020 (quarta-feira) ... ão da rescisão antecipada do contrato de aluguel em Pelotas); acúmulo/desvio de função ... de gasolina durante o abastecimento de veículos, na hipótese dos autos, não há prova ... -
Acórdão Nº 0021504-74.2015.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2017
EMENTA HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O Pleno deste Tribunal decidiu, na sessão do dia 18-9-2017, cancelar a Súmula n. 61, em face da existência das Súmulas n. 219 e 329 do TST, com entendimento em sentido contrário sobre a matéria. Assim ausentes a credencial sindical e ou declaração de miserabilidade, não são devidos honorários de assistência judiciária.
... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de outubro de 2017 (quinta-feira) ... ão em relação às seguintes matérias: aluguel da motocicleta; e honorários de assistência ... Motociclistas e Ciclistas, em Veículos de Duas ou Três Rodas, Motorizados ou Não de ... - Com alta demanda e frota limitada, falta carro para alugar no fim de ano
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Acórdão Nº 0020389-42.2015.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-10-2017
HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O Pleno deste Tribunal decidiu, na sessão do dia 18-9-2017, cancelar a Súmula n. 61, em face da existência das Súmulas ns. 219 e 329 do TST, com entendimento em sentido contrário sobre a matéria. Assim ausentes a credencial sindical e ou declaração de miserabilidade, não são devidos honorários de assistência judiciária.
... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de outubro de 2017 (quinta-feira) ... que ao realizar as vistorias em veículos mantinha contato com óleo, graxas devido a ... empresa, qualquer pagamento a título de aluguel do seu veículo, o qual postulou a condenação ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 883-85.2012.5.03.0108)
... alusivo aos valores do desgaste de veículos e diferenças no combustível pelos quilômetros ... aluguel pago ao trabalhador, em razão da utilização de ... Porto Alegre: Síntese, 2004, p.236) ... O ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CIAL PARA ALUGUEL DE OUTRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ... COMERCIAIS ... LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: ... PECUARIA VISTA ALEGRE LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ... 35906229943, ... MAOS CASSAGO PORTO FERREIRA LTDA. - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - ...