aluguel de veiculos em porto alegre
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Acórdão Nº 0021825-29.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-07-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. INCOMPATIBILIDADE DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO . Caso em que o reclamante atuava como consultor de vendas e supervisor de vendas externo e definia o seu roteiro de visitas, não possuindo qualquer tipo de controle ou fiscalização da sua jornada de trabalho. Mantido o enquadramento no art. 62, I, da CLT. Recurso ordinário do reclamante desprovido no...
... Intime-se. Porto" Alegre, 14 de julho de 2021 (quarta-feira). Cabe\xC3"... se sabe se a reclamada pagava o aluguel do reclamante quando trabalhou em Passo Fundo, ... denominação, atuam em viagens com veículos próprios de modo quase que permanente, ou seja, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...Histórico, Porto Alegre/RS, CEP: 90040-000, a prática das ...queima de veículos, incêndios e tentativa de invasão e. ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ... -
Vulnerabilidades e geração de produtos eletrônicos: perspectivas do direito ao reparo
...Porto Alegre: L&PM, 2020, p. 344. 4. Rodotà destaca ... imprecisão da expressão popularizada “aluguel de celulares”, tendo em vista tratar-se ... permitir a aquisição de peças de veículos, aparelhos eletrônicos e demais equipamentos ...
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Acórdão Nº 0020280-41.2019.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EMBARGANTE. RESTRIÇÃO DE VEÍCULO. ADQUIRENTE DE BOA FÉ. FRAUDE A CREDORES. Ao tempo da transferência do veículo para empresa do mesmo núcleo familiar dos sócios da executada principal, inclusive do mesmo ramo de atuação, não se tem notícia de demanda capaz de reduzir a empresa à insolvência, mas os termos da ação cautelar de arresto permitem considerar a ocorrê
... SINDICATO DOS EMPREGADOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO ... Intime-se. Porto Alegre, 23 de agosto de 2021 (segunda-feira). ... possuía com a agravante, referente ao aluguel de um imóvel em Porto Alegre e mais fretes ... -
Acórdão Nº 0020469-92.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. A tomadora dos serviços é responsável subsidiária pela satisfação das verbas trabalhistas não adimplidas pela empregadora com quem manteve contrato de prestação de serviços. Inteligência da Súmula nº 331 do TST.
...: RVP MONITORAMENTO E PORTARIA LTDA - ME, PORTO ALEGRE FUTEBOL CLUBE LTDA. RECORRIDO: JONAS ...Havia aluguel" para outro clube de futebol. Fazia controle de ve\xC3"... do serviço de portaria era controle de veículos e pessoas. Na função de portaria, ficaria ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Nilo Ruschel, 535, Bairro Vila Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP:. 91260-220, a prática das ...queima de veículos, incêndios e tentativa de invasão e. ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ... -
Acórdão Nº 0020693-09.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. CONDIÇÃO BANCÁRIO. DIREITOS E VANTAGENS. Hipótese em que a prova produzida comprova o exercício pelo trabalhador de atividades inerentes à categoria dos bancários. O autor exercia funções inerentes à cobrança dos financiamentos concedidos pelo Banco, realizando cobranças de clientes devedores dos contratos de financiamento celebrados com o Banco, o que...
... Intime-se. Porto Alegre, 11 de novembro de 2020 (quarta-feira). ...ção era cobrar os financiamentos de veículos dos devedores do Banco, exercendo flagrantes ... são devidos em virtude de um contrato de aluguel de serviços, escrito ou verbal, por um ... -
Transporte público e desenvolvimento urbano: aspectos jurídicos da Política Nacional de Mobilidade
O presente artigo relaciona o problema dos transportes e da mobilidade urbana com o desenvolvimento. A partir disso, aponta o conceito de mobilidade e debate três fatores responsáveis por sua queda nas cidades brasileiras. Trata então de normas trazidas pela Lei de Mobilidade Urbana e discute, especificamente, alguns aspectos do regime jurídico do transporte público coletivo e o transporte...
... doze anos, viram explodir a frota de veículos" e problemas de mobilidade daí gerados. Tal situa\xC3"...); Belo Horizonte (28km); Recife (39km); Porto Alegre (15km). Apenas a título de comparação, ... público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de via’ ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... nº 15. vol. 4. Porto Alegre: Síntese/IBDFAM, 2002. p. 34. . . A ... vinham locando, e não mais vir a cobrar aluguel pelo uso de sua propriedade.” 157 AGRAVo dE ... Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) deve ser ...
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... nos centros urbanos, a carência de veículos coletivos condizentes com a quantidade de ... atividades de compartilhamento, troca ou aluguel de bens, sem que haja, necessariamente, a ... cidades brasileiras, são elas: São Paulo, Porto Alegre, Santos, Salvador, Recife, Petrolina, Belo ... -
Peças prático-profissionais
...) meses, ficando acordado que o valor do aluguel seria de R$ 3.000,00 (três mil reais) e que, ... 2020.1 – 2ª fase) Carla, domiciliada em Porto Alegre, firmou, em sua cidade, com o Banco Só ...veículos da marca Tenz, dentre os quais estava o veículo ...
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Legislação
..., energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual ...— registro como veículo da categoria de aluguel; . II — instalação de protetor de motor ...(EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Do agravo de instrumento
...aluguel para morar em imóvel menor. De tudo isso aflora ... ramo de transportes, em que a frota de veículos está toda vinculada a contratos de leasing ou ...: 13.11.2008 Origem: 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.). PENHORA SOBRE VEÍCULO ALIENADO ...
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Acórdão Nº 0020787-39.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-03-2020
VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. Não comprovada a presença dos elementos caracterizadores do vínculo de emprego, nos termos do artigo 818 da CLT. Recurso do reclamante não provido.
... Intime-se. Porto" Alegre, 11 de março de 2020 (quarta-feira). Cabe\xC3"... estava localizada a lavagem não cobrava aluguel, pois, na verdade, eram apenas empregados. ... atividade empresária de lavagem de veículos. Já o reclamante afirma que mantinha relação ...