alunos online
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Decisao Nº 0005877-57.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 15-03-2021
... quanto a confirmação da sua matrícula, vez que tanto no sistema online da faculdade quanto na lista de chamadas das aulas, seu nome não constava entre os alunos, causando diversos constrangimentos, além do fato de não poder acessar e ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2023
... -militares no Estado de São Paulo, beneficiando mais alunos" ... Sala das Sessões, em 26/05/2022 ... a) TENENTE COIMBRA ... EMENDA N\xC2" ... um curso online, idealizado pelo meu mandato, de formação de ... lideranças políticas, ...
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Acordao N° 1378597 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2021
E m e n t a juizados especiais cíveis. Direito civil e direito do consumidor. Serviço particular de creche em horário integral. Motivada pela pandemia do covid-19 (novo coronavírus). Julgamento por equidade. Possiblidade. Afastamento de devolução dos dias em que houve aula presencial. Recurso conhecido e provido em parte. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face de...
... acompanhamento feito pelos professores sobre os alunos de tenra idade, exigindo maior atenção por ... parte dos pais, enquanto ... período das aulas online é medida que se impõe” ... VI. Nesse aspecto, irretocável a ... -
Avisos de Licitações. DOE - ITAPACI - PP 003
... ensino online para preparação de alunos, moradores do município, matriculados ... no ...
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Licitações. DOE - ITAPACI FMAS - PP 13
... ensino online para preparação de alunos, moradores do município, matriculados ... no ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021-SRP
... II, contendo vídeo-aulas com recursos audiovisuais para alunos com deficiências audiovisuais, testes online, atividades remotas para ...
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Acordao N° 1332875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-04-2021
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Resolução de contrato de prestação de serviços educacionais. Pandemia covid-19. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão de declaração de resolução de contrato de prestação de serviços educacionais por inexecução, condenar o réu em obrigação de pagar quantia...
... Após várias reclamações de ... alunos quanto à imprecisão das informações (ID23282455), em 25 de maio a ré ... ministraria o curso na modalidade online, embora não o tivesse feito em um primeiro momento, não ... altera o ... -
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022
... ço de elaboração, avaliação e devolutiva de dados em ambiente online, destinados aos alunos de 3º ao 9º anos do ensino fundamental e aos ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022
... ço de elaboração, avaliação e devolutiva de dados em ambiente online, destinados aos alunos de 3º ao 9º anos do ensino fundamental e aos ...
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EXTRATO de CONTRATO Nº 462/2022
... Contratada: Trieduc Avaliação Online Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.0001.442/0001-34. Objeto: ... ção e devolutiva de dados em ambiente online, destinados aos alunos de 3º ao 9º anos do ensino fundamental e aos alunos do 1º ao 3º anos ...
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Acórdão Nº 0707299-82.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 09-12-2021
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS. ABATIMENTO EM MENSALIDADES. PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).1. Vigora no sistema processual civil brasileiro o princípio da persuasão racional (art. 371, do CPC/2015), à luz do qual cabe ao juiz apreciar
... riscos do empreendimento ... Ressalta que além dos alunos suportarem todos os ônus do ... contrato de prestação de serviço hos, ainda têm de se acostumar e se adequar ... com aulas online de péssima qualidade ... Nessa senda, aduz que os gastos da ... -
Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... de compras; g) lembrar ao usuário que ele deixou itens no carrinho online, mas não finalizou a compra; e h) reunião de informações – de forma ... tecnologia de reconhecimento facial para monitorar a frequência de alunos em escola. 173 No norte da Suécia, uma escola conduziu um projeto piloto ...
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Pe 01-2023, O Prefeito Municipal de Seberi/RS, em conformidade com as Leis 8.666/93 e 10.520/02, torna público q
... aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino e ... Edital no Site: ... https://seberi.atende.net/ e Pregão Online Banrisul ... Av General Flores da Cunha, 831, Prefeitura ... Av General ...
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Os desafios de Ensinar Metodologia de Pesquisa Empírica no Direito
... Metodologia de Pesquisa Empírica e Estatística Elementar aos alunos do primeiro semestre do curso de direito da FGV DIREITO RIO. Apresentarei, ... períodos e, mais importante, o aluno tem acesso às suas notas online. Quanto à metodologia da faculdade, algumas aulas eram apresentadas ao ...
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Acórdão Nº 5019507-18.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TESE DE DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL EM PACTOS FIRMADOS COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. PRETENDIDA REDUÇÃO DE MENSALIDADES ESCOLARES. ALTERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19. ALEGADA ONEROSIDADE...
... mesmo que não tenha se equipado para atender aos responsáveis dos alunos por meio digital. O único "print" de conversa pelo aplicativo "WhatsApp" ... de passar o conteúdo técnico a seus alunos, por meio de aulas online, dentro daquilo que lhe era possível - do que se depreende que, a ... -
Decisao Nº 0054547-40.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... que o aluno não se encontra desamparado; que o curso oferecido aos alunos durante o período da pandemia é completamente diferente dos cursos cidos pela FGV Online , uma vez que os cursos de MBA Online são ministrados através de ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... curricular interdisciplinar, com livros de atividades e plataforma online de acompanhamento para alunos do 4° ao 9° ano do ensino fundamental 1 e ...
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Acórdão Nº 0021734-04.2015.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-05-2018
... Afirma que trabalhava aos sábados e feriados "online", horário que consta como horas de estudo e currículo dos alunos, sendo ...
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Acórdão Nº 08166741620208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 27-07-2023
... , por fim, que o envio dos livros/apostilas para as residências dos alunos ocorreu porque as aulas passaram a ser ministradas “online” após a ...
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Acordao N° 1297652 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Agravo de instrumento. Direito civil. Locação. Academia. Valor aluguel provisório. Redução. Pandemia. Imprevisibilidade. Art. 317 código civil. Agravo provido parcialmente. Agravo interno prejudicado. 1. O art. 317 do código civil autoriza a intervenção judicial em decorrência da imprevisibilidade com a consequente quebra do equilíbrio contratual por desproporção manifesta entre o valor da prestaç
... cobrança de mensalidades de seus alunos, eis que não pode cobrar por serviços que não pode prestar ... Para ... ém é preciso levar em conta a disponibilização de atividades online para os alunos da ... SMARTFIT, mediante pagamento (id 63771678). E ... -
PORTARIA Nº 27, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... és de reuniões remotas com diretores, coordenadores, professores e alunos, além de palestras online que são ministradas pelos Conselheiros do ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 110156 - ESCOLA DA AGU
... direito e economia, distribuídas em duas turmas de 40 (quarenta) alunos em cada, na modalidade online, com carga horária de 24 (vinte e quatro) ...
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EXTRATOS DE CONVÊNIOS
... de Bolsas Top España), bem como o custeio de curso de inglês online para alunos da UFPE (Programa Bolsas Santander Graduação. / VALOR: R$ ...
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Acordao N° 1297648 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Agravo de instrumento. Direito civil. Locação. Academia. Valor aluguel. Redução. Pandemia. Imprevisibilidade. Art. 317 código civil. Agravo improvido. 1. O art. 317 do código civil autoriza a intervenção judicial em decorrência da imprevisibilidade com a consequente quebra do equilíbrio contratual por desproporção manifesta entre o valor da prestação devida no momento de sua execução. 2. Em razão
... planos de forma “online”, ministrando aulas e vendendo-as por meio de uma plataforma digital, o ... dos alunos. Considerando a abrupta redução da receita por fato imprevisível, ... -
Pregão eletrônico, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia
... ção do fornecimento de veículos para o transporte escolar de alunos d ... as Escolas de Ensino Fundamental da Rede ... Municipal e para uso em ... , a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados ... poderão obter cópia do edital no site ...