alvará de soltura clausulado
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Acórdãos nº 2058745-12.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Junio de 2018
... para determinar a expedição de alvará de soltura clausulado, fixando as ...
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Acórdãos nº 2194115-94.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... 1. Cumprido alvará de soltura clausulado após sentença ...
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Acórdãos nº 0001528-43.2017.8.26.0594 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2018
... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado. Ao relatório da ...
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Acórdãos nº 0000100-89.2018.8.26.0594 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Febrero de 2019
... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado. Ao relatório da ...
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Acórdãos nº 0007627-51.2012.8.26.0126 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... Parcial provimento. Expedição de alvará de soltura clausulado. O MM. Juiz a ...
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Acórdãos nº 2172761-47.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... prolatada, com expedição de alvará de soltura clausulado pois foi ...
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Acórdãos nº 2150476-60.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... alvará de soltura clausulado em favor dos ...
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Acórdãos nº 0000478-44.2011.8.26.0512 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Abril de 2019
... determinação de expedição de alvará de soltura clausulado. A r. sentença ...
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Acórdãos nº 0001303-73.2017.8.26.0545 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Junio de 2019
... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado. Ao relatório da ...
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Acórdãos nº 0008598-92.2015.8.26.0526 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... Expedição de alvará de soltura clausulado. Trata-se de ...
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Acórdãos nº 0014795-50.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Mayo de 2019
... Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do paciente, ...
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Acórdãos nº 0001739-81.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... provisória, com expedição de alvará de soltura clausulado em favor do ...
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Acórdãos nº 2097196-72.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Julio de 2019
... Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do ...
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Acórdãos nº 9001493-39.2019.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Agosto de 2019
... Determinada a expedição de alvará de soltura clausulado pela magistrada ...
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Acórdãos nº 0000980-20.2018.8.26.0291 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Febrero de 2019
... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado. Ao relatório da ...
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Acórdãos nº 0000276-45.2018.8.26.0537 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Febrero de 2019
... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado em favor de ...
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Acórdãos nº 1500206-37.2022.8.26.0561 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Mayo de 2023
... Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de ...
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Acórdãos nº 2139367-83.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2015
... alvará de soltura clausulado em favor do ...
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Acórdãos nº 0005515-55.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Marzo de 2019
... , expedindo- se liminarmente alvará de soltura Superveniência de r ... Paciente Alvará de soltura clausulado expedido e cumprido Alegado ...
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Acórdãos nº 2194097-10.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... Expeça-se ALVARÁ DE SOLUTURA clausulado. V.U.", ... Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA clausulado. O advogado Paulo Celio ...
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Acórdãos nº 2001828-70.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... " Concederam a ordem, expedindo-se alvará de soltura, com cláusula. V.U.", de ... clausulado. Trata-se de habeas corpus , com ...
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Acórdãos nº 2129175-57.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Octubre de 2016
... , com a expedição do alvará de soltura. Perda do objeto ... Expedido alvará de soltura clausulado. Impetração prejudicada. Trata-se de ...
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Acórdãos nº 0016807-37.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Junio de 2019
... Expeça-se alvar á de soltura clausulado. V.U. , de conformidade com ... Expeça-se alvará ...
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Acórdãos nº 2248176-02.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... condenatória e expedição de alvará de soltura clausulado em favor ...
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Acórdãos nº 2062694-10.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Mayo de 2019
... Expeça-se al vará de soltura clausulado. V.U. , de conformidade com o ... Expeça-se alvará ...