alvara dpvat
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... QUEIROZ LIMA (OAB 44134/BA) - Processo 0001659-74.2006.8.05.0113 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - AUTOR: Henrique Cerqueira Neto - ERIDO: 'Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat e outro - RÉU: Cia Bradesco Seguros - Vistos, etc. Trata-se de pedido de ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... abaixo: Tendo em vista a determinação para expedição de alvará, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, ... De Carvalho Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... (OAB:0040513/BA) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:0043925/BA) Perito ... MOREIRA NASCIMENTO - RÉU: Banco BV Financeira SA - Expeça-se alvará em favor do autor, observando-se a conta bancária informada na fl. 254 e ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8003763-50.2021.8.05.0088 Alvará Judicial Jurisdição: Guanambi Interessado: Angela Carla Da Costa ... Correia (OAB:BA30512) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401) Intimação: .diario ...
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Decisão Monocrática Nº 0300392-60.2017.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-11-2019
... Apelado : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A ... Advogado : Rodrigo Campos Louzeiro (OAB: 37282/SC) ... Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada nos autos em favor da demandante ...
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Decisão Monocrática Nº 0302582-03.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-05-2020
... Apelado : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A ... Advogado : Rodrigo Campos Louzeiro (OAB: 37282/SC) ... Fica desde já autorizada a expedição de alvará judicial para levantamento de eventuais valores depositados em favor do ...
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Guanambi - 1ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg públicos
... PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000095-42.2019.8.05.0088 Alvará Judicial Jurisdição: Guanambi Requerente: Elias Ribeiro De Brito ... Correia (OAB:BA30512) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Diego Martins De Souza (OAB:BA38143) Advogado: Wilson Sales ...
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Decisão Monocrática Nº 0303068-08.2017.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-10-2019
... da ação de cobrança de indenização do seguro obrigatório - DPVAT ... aforada em face da Alex Versino de Borba, julgou parcialmente ... a título de honorários periciais, expeça-se, desde logo, alvará" para a respectiva liberação em favor do expert ... \xC2" ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... (OAB:BA49057) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: ... Expeça-se Alvará em favor da parte requerida para levantamento dos honorários periciais ...
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Decisão Nº 08074575720198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-05-2020
... inciso VIII do CPC, a parte autora peticionou nos autos para que o alvará fosse expedido em favor da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro ... com o depósito como também é a gestora dos Consórcios do Seguro DPVAT nos termos do art. 5º, § 3º da Resolução CNSP de nº 154, sendo a ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... (OAB:BA45441) Requerido: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: ... Apresentado o laudo, expeça-se Alvará em favor da Perita para levantamento dos honorários periciais, sem ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000373-07.2021.8.05.0239 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: São Sebastião Do Passé Requerente: ... PROCESSUAL CIVIL. ALVARÁ JUDICIAL. VERBAS. DPVAT. LIBERAÇÃO. REQUERIMENTO. COMPANHEIRA. DECLARAÇÃO POST MORTEM ...
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Acórdão nº 1000400-88.2022.8.11.0019 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1000400-88.2022.8.11.0019 APELAÇÃO – ALVARÁ JUDICIAL – PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES RETIDOS NA CONTA VINCULADA AO FGTS DO FALECIDO – INVIABILIDADE – JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – NECESSIDADE DE AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO – NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POR AÇÃO PRÓPRIA - SENTENÇ
... ... APELAÇÃO – ALVARÁ JUDICIAL – PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES RETIDOS NA CONTA VINCULADA ... PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE SEGURO DPVAT. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. ILEGITIMIDADE, AUSÊNCIA DE PROVA ... -
Acórdão nº 0011481-64.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 6 de Abril de 2018
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. COBRANÇA DO SEGURO ... DPVAT". INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO ... SUCESSÓRIO. INCOMPET\xC3" ... "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ... PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL ... PARA RECEBIMENTO DE SEGURO DPVAT ... DECLARADA A ...
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Decisão Nº 08127478220218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 07-12-2021
... Natal que, nos autos do Cumprimento de Sentença em Ação de Seguro DPVAT nº 0004262-46.2009.8.20.0001 promovida em desfavor Unibanco Seguros S.A., ... de sentença, foi requerido ao Juízo a quo a liberação do alvará em favor apenas dos herdeiros de Severina Gomes Domingos, única ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... a transferência, fica, desde já, autorizada a expedição de alvará para levantamento/saque dos valores, na forma requerida na petição de ID ... Correia (OAB:BA30512) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juízo: ...
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Acórdão Nº 0000269-02.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 16-12-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 2ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA-CE (SUSCITANTE) E 38ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE (SUSCITADO). AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DE VALORES. SEGURO DE VIDA. ART. 794 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. MATÉRIA QUE NÃO SE REFERE À SUCESSÃO CAUSA MORTIS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DO JUÍZO CÍVEL CONFIGURADA. ESPECIALIDADE DO JUÍZO SUCESSÓRIO AFASTADA.
... ALVARÁ JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DE VALORES ... SEGURO DE VIDA. ART. 794 DO ... Via Terrestre (Seguro DPVAT), ... II - 5 (cinco) Varas Cíveis Especializadas nas Demandas em Massa, ... -
Relatório e Voto com número 5103116-37.2023.8.09.0055 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-09-2023
... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ... LEVANTAMENTO DE ALVARÁ. RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO ... INTERCORRENTE. OBRIGAÇÃO SATISFEITA ... obrigatório DPVAT em face de Unibanco AIG Seguros. Após regular trâmite ... processual, ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.18.087956-1/003(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
... , bem como que foi depositado o importe de 50% do prêmio do seguro DPVAT nos referidos autos, atinente à sua quota-parte, entendendo pela ... pela juíza de piso para que recorrente ingresse com ação de alvará judicial, pois, repita-se: o levantamento de valores derivado do seguro ...
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Acórdão nº 1.0000.21.075128-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA LÍQUIDA - TRÂNSITO EM JULGADO - ERRO ARITMÉTICO - INEXISTÊNCIA.Tendo livremente transitado em julgado a sentença que condenou a seguradora a pagar quantia líquida, expressamente, com base na proporcionalidade, não há que se falar em correção de erro aritmético na fase de cumprimento.
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Decisão Monocrática Nº 0309905-34.2016.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-11-2020
... Apelado : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A ... Advogado : Rodrigo Campos Louzeiro (OAB: 37282/SC) ... Expedido alvará judicial (fl. 270), foi o processo desarquivado (fl. 273) ...