alvara soltura
280646 resultados para alvara soltura
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Acórdão nº RHC 48776 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Expeça-se alvará de soltura clausulado ... 4. Recurso em "habeas corpus" provido para ...
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Acórdão nº RHC 43420 / SE de T5 - QUINTA TURMA
... para revogar a prisão preventiva, determinando a expedição de alvará de soltura em favor do recorrente, se por outro motivo não estiver preso, ...
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SP vai indenizar ex-preso por demorar a cumprir alvará de soltura
SP vai indenizar ex-preso por demorar a cumprir alvará de soltura
A prisão de pessoa por tempo superior ao determinado pela Justiça gera dano moral a ser indenizado pelo Estado. Com esse fundamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, manteve decisão que condenou a Fazenda a pagar R$ 10 mil a um... -
Acórdão nº 2015/0303195-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. DESPROPORCIONALIDADE DA CUSTÓDIA ANTECIPADA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM PARTE DEMONSTRADO....
... garantidoras de eventual direito à soltura", merecem ser ... devidamente valoradas quando demonstrada\xC2" ... devendo ser expedido o competente alvará de soltura em seu ... -
Acórdão nº 2015/0289093-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. AGENTE JOVEM, PRIMÁRIO E SEM REGISTRO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. DESPROPORCIONALIDADE DA SEGREGAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊ
... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... competente alvará de soltura em seu favor, caso não ... -
Acórdão nº 2015/0219042-3 de T6 - SEXTA TURMA
... alvará" de ... soltura e, provido para determinar a soltura \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0315507-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. DESPROPORCIONALIDADE DA CUSTÓDIA ANTECIPADA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA....
... garantidoras de eventual direito à soltura", merecem ser ... devidamente valoradas quando demonstrada\xC2" ... devendo ser expedido o competente alvará de soltura em seu ... -
Acórdão nº 2016/0031819-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES. ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA. QUESTÃO NÃO DEBATIDA NA ORIGEM E RELATIVA AO MÉRITO DA AÇÃO PENAL. SUPRESSÃO E EXAME DE MATÉRIA DE PROVA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO ANTECIPADA BASEADA NA GRAVIDADE ABSTRATA DOS FATOS...
... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... alvará de soltura, salvo se por outro motivo estiver preso ... -
Acórdão nº 2015/0162467-2 de T5 - QUINTA TURMA
... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... Processo Penal, devendo ser expedido o competente alvará" de ... soltura em seu favor, caso não se encontre\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0224023-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. AGENTE JOVEM, PRIMÁRIO E SEM REGISTRO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. DESPROPORCIONALIDADE DA SEGREGAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊ
... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... competente alvará de soltura em seu favor, caso não ... -
Acórdão nº 2014/0169437-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO. ...
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Acórdão nº 2015/0249541-1 de T5 - QUINTA TURMA
... alvará de soltura expedido em benefício de um dos seus nomes falsos ...
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Acórdão nº 2016/0082610-2 de T5 - QUINTA TURMA
... inclusive, em benefício de um alvará de soltura que lhe foi concedido ...
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Acórdão nº 2016/0167533-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PACIENTE ABSOLVIDO APÓS TER PERMANECIDO PRESO POR 4 ANOS E 3 MESES. RECURSO DA ACUSAÇÃO PROVIDO. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO. RÉU NÃO LOCALIZADO. PRISÃO EFETUADA CERCA DE 10 ANOS APÓS, EM...
... para determinar a expedição de alvará ... para determinar a expedição de alvará de soltura ... -
Acórdão nº 2015/0281248-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DE CULPA. OCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E PRISÃO RELAXADA. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou ...
... respectivo alvará de soltura, salvo se por outro motivo estiver preso ... -
Acórdão nº 2015/0227101-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. RESIDÊNCIA EM OUTRA COMARCA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE OU DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. 1. A prisão cautelar, que constitui providência qualificada pela nota de excepcionalidade, somente se justifica em hipótes
... preventiva, ... determinando-se a expedição de alvará de soltura em nome do ... -
Acórdão nº 2015/0160824-1 de T5 - QUINTA TURMA
... em discussão, determinando a expedição de alvará" de ... soltura se por outro motivo o paciente n\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0290047-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. FIANÇA. INCAPACIDADE DE PAGAMENTO. CONCRETA DEMONSTRAÇÃO PELO TEMPO DE PRISÃO. 1. O tempo decorrido de prisão, de mais de dois meses, concretamente demonstra a incapacidade financeira para o pagamento da fiança, não podendo a pobreza constituir-se obstáculo à liberdade. 2.
... arbitrada, expedindo-se o competente alvará de soltura em favor do paciente ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO. RECEPTAÇÃO E FURTO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PACIENTE PRESO HÁ QUASE 2 ANOS. CAUSA COM UM ÚNICO RÉU E SEM COMPLEXIDADE. CARTAS PRECATÓRIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não
... prisão preventiva do paciente, devendo ser expedido alvará de soltura, salvo se, ... -
Acórdão nº 2013/0209078-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 0000449-57.2008.805.0035, devendo ser expedido alvará de soltura, salvo se, ... por outro motivo, estiver preso ...
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Acórdão nº 2015/0315053-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. TRANSNACIONALIDADE. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. MANUTENÇÃO EM DEPÓSITO DE CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE TÓXICO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. SUPERVENI&#x
... 6. Ordem concedida, para determinar a expedição de alvará de ... -
Acórdão nº 2015/0064714-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE FURTO. CITAÇÃO POR EDITAL. RÉU NÃO LOCALIZADO. DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para
... alvará" de soltura ... Vistos, relatados e discutidos os autos \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0313743-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ACÓRDÃO QUE RESTABELECEU PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO NO QUADRO FÁTICO. OFENSA A JULGADO DA CORTE ESTADUAL E VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. ELEVADO RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ACUSADO QUE RESPONDE DUAS OUTRAS AÇ
... ALVARÁ ... DE SOLTURA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... expedição do alvará ... expedição do alvará de soltura ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... alvará de soltura, devendo o Juízo ...