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- Acordao Nº 142850 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2020
- Acordao Nº 142850 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2020
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PORTARIA Nº 70, DE 5 DE MAIO DE 2020
... Alto Alegre Do Maranhão 1 a 6 7 8 1 a 8 9 1 a 8 9 10 Alto Alegre Do Pindaré 1 a 7 8 1 a 9 1 a 9 10 Alto Parnaíba 34 a 3 34 a 3 4 34 a 4 5 Amapá Do Maranhão 2 a 12 1 2 a 12 1 2 a 12 1 Amarante Do Maranhão 34 a 5 6 34 a 6 7 34 a 7 8 Anajatuba 2 a 9 1 + 10 1 a 10 11 2 a 11 1 12 Anapurus 2 a 7 ...
- Acordao Nº 117149 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2018
- Acordao Nº 117149 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2018
- Acordao Nº 117149 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2018
- Acordao Nº 117149 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2018
- Acordao Nº 117149 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2018
- Acordao Nº 117149 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2018
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ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2022
... Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL DIARIO DO AMAPA, CNPJ 09.556.963/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Macapá/AP.Nº 7.576 Processo nº ...
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Acórdão nº 4218 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 4 de Junio de 2014
1. Não há falar em propaganda eleitoral antecipada negativa em programa de rádio que, ao abordar temas político-comunitários, faz críticas contundentes, muitas vezes com humor, à gestão do atual Governador e potencial candidato à reeleição, mormente quando as críticas são também dirigidas a ex-governadores do Estado. 2. É indispensável, para a apli...
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Acórdão nº 4730 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 18 de Marzo de 2015
1. Não configura propaganda eleitoral negativa a divulgação de notícias de cunho jornalístico e de interesse da população, até porque a liberdade de imprensa não está relacionada somente ao direito de informar e ser informado, mas, também, ao direito de emitir opiniões e fazer críticas. 2. Recurso não provido. Decisao: O Tribunal Regional El...
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Acórdão nº 4522 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 4 de Septiembre de 2014
Ementa: ELEIÇÕES 2014. RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. DIREITO DE RESPOSTA. ILEGITIMIDADE ATIVA DA COLIGAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS JORNALISTAS. ACOLHIMENTO. OFENSA À HONRA. AFIRMAÇÃO SABIDAMENTE INVERÍDICA. INOCORRÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. A coligação não possui legitimidade ativa ad causam para vindicar direito de resposta, de viés e...
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Acórdão nº 4245 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 10 de Julio de 2014
1. Inexistência de propaganda eleitoral antecipada negativa em programa de rádio que, ao abordar temas político-comunitários, faz crítica de modo contundente à gestão do atual governador e potencial candidato à reeleição. 2. É indispensável, para a aplicação da sanção prevista no art. 36, § 3º da Lei nº 9.504/97, mesmo quando a propaganda irregular...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Das Soc. Coop. De Trab. Med. Do Acre,amapa,amazonas,para,rondo E Roraima Menor: Gustavo Cesar Ribeiro Barreto Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: ...
- Decisão Monocrática nº 4441 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Octubre de 2014
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Acordao Nº 78981 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - PRAZO INDETERMINADO - 1) Comete ato infracional, análogo ao delito de estupro de vulnerável, o adolescente que obriga menor de 14 (quatorze) anos a manter com ele, e com outras pessoas, conjunção carnal sob ameaça de divulgar imagens íntimas dela em rede social. 2) Apelo não provido.
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Acordao Nº 78981 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - PRAZO INDETERMINADO - 1) Comete ato infracional, análogo ao delito de estupro de vulnerável, o adolescente que obriga menor de 14 (quatorze) anos a manter com ele, e com outras pessoas, conjunção carnal sob ameaça de divulgar imagens íntimas dela em rede social. 2) Apelo não provido.
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Acordao Nº 78981 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - PRAZO INDETERMINADO - 1) Comete ato infracional, análogo ao delito de estupro de vulnerável, o adolescente que obriga menor de 14 (quatorze) anos a manter com ele, e com outras pessoas, conjunção carnal sob ameaça de divulgar imagens íntimas dela em rede social. 2) Apelo não provido.
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Acordao Nº 78981 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - PRAZO INDETERMINADO - 1) Comete ato infracional, análogo ao delito de estupro de vulnerável, o adolescente que obriga menor de 14 (quatorze) anos a manter com ele, e com outras pessoas, conjunção carnal sob ameaça de divulgar imagens íntimas dela em rede social. 2) Apelo não provido.
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Acordao Nº 78981 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - PRAZO INDETERMINADO - 1) Comete ato infracional, análogo ao delito de estupro de vulnerável, o adolescente que obriga menor de 14 (quatorze) anos a manter com ele, e com outras pessoas, conjunção carnal sob ameaça de divulgar imagens íntimas dela em rede social. 2) Apelo não provido.
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ATOS DE 19 DE JULHO DE 2018
... nº 53575.000071/2018-00.Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à COOPTAXI-COOP DE TRABALHO DOS MOT TELE-TAXISTAS DO ESTADO DO AMAPA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 34.941.989/0001-50, associada à autorização para execução de Serviço Limitado Privado, aplicação radiotáxi.Nº 5.398 ...
- Decisão Monocrática nº 209185 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Noviembre de 2015
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Extrato de Instrumento Contratual
... Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, CNPJ/MF: 34.868.257/0001-81. Objeto: Adoção de ações conjuntas visando a operação e transmissão do canal 245 para execução do serviço de ...