amapa fm
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Decisão monocrática nº 1036143-30.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 09-02-2023
...Amapá, Amazônia, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, ...
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Decisão monocrática nº 1044410-88.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 09-02-2023
...Amapá, Amazônia, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 121-98.2016.5.08.0202)
TST - AIRR - 121-98.2016.5.08.0202 - Data de publicação: DEJT 30/05/2018. Agravante :ESTADO DO AMAPÁ. Procurador:Dr. Jimmy Negrão. Agravado :CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ...
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A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
...A Amazônia Oriental foi definida por exclusão, sendo formada pelo estado do Pará e o território do Amapá. . Outros elementos se colocavam no cenário dos interesses militares na região. Havia a preocupação com a proteção das fronteiras ... - Decisão monocrática Nº 0601406-48.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 20-09-2022
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Decisão da Presidência nº 18687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2014
...2. A parte reclamante relatou a existência de decisão singular da Justiça eleitoral do Estado do Amapá, que determinara a suspensão do sinal e a programação normal de todas as emissões de rádio e televisão vinculadas ao Sistema Beija-Flor LTDA ...
- Decisão monocrática Nº 0601450-67.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 30-09-2022
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Acordao Nº 14615 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-08-2009
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OFENSAS DE GOVERNADOR A TERCEIROS - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO MEMBRO - SOMENTE SE PROFERIDAS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO - CONTRARRAZÕES - NÃO INTIMAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA - ARGUMENTAÇÃO NECESSÁRIA CONTRAPOSTA EM OUTRO APELO - JULGAMENTO SIMULTÂNEO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PROPÓSITO: REEXAME DE MATÉRIA ENFRENTADA E DECIDIDA -...
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Acordao Nº 14615 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-08-2009
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OFENSAS DE GOVERNADOR A TERCEIROS - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO MEMBRO - SOMENTE SE PROFERIDAS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO - CONTRARRAZÕES - NÃO INTIMAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA - ARGUMENTAÇÃO NECESSÁRIA CONTRAPOSTA EM OUTRO APELO - JULGAMENTO SIMULTÂNEO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PROPÓSITO: REEXAME DE MATÉRIA ENFRENTADA E DECIDIDA -...
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Acordao Nº 14615 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-08-2009
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OFENSAS DE GOVERNADOR A TERCEIROS - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO MEMBRO - SOMENTE SE PROFERIDAS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO - CONTRARRAZÕES - NÃO INTIMAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA - ARGUMENTAÇÃO NECESSÁRIA CONTRAPOSTA EM OUTRO APELO - JULGAMENTO SIMULTÂNEO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PROPÓSITO: REEXAME DE MATÉRIA ENFRENTADA E DECIDIDA -...
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Acordao Nº 14615 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-08-2009
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OFENSAS DE GOVERNADOR A TERCEIROS - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO MEMBRO - SOMENTE SE PROFERIDAS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO - CONTRARRAZÕES - NÃO INTIMAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA - ARGUMENTAÇÃO NECESSÁRIA CONTRAPOSTA EM OUTRO APELO - JULGAMENTO SIMULTÂNEO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PROPÓSITO: REEXAME DE MATÉRIA ENFRENTADA E DECIDIDA -...
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Decisão Monocrática nº 219225 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Noviembre de 2017
... Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) pelo qual julgada improcedente representação, não configurada propaganda política. negativa, nos termos do art. 45, ...
- Acórdão nº 96937 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2015
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
...Endereço: PRAÇA 15 DE NOVEMBRO, 165, 7º ANDAR, SãO PAULO - SP - CEP: 01013-001 . Nome: MARCIO SIQUEIRA DOS SANTOS Endereço: AMAPA, 97, A, CENTRO, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42700-001 . body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; ...
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Acordao Nº 164769 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CITAÇÃO. PRESCRIÇÃO. PROGRAMA DE RÁDIO. DIREITO DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. 1) Segundo a teoria da aparência é válida e eficaz a citação realizada na filial de pessoa jurídica, não se exigindo que o recebedor do mandado possua poderes específicos para tanto. 2) A falta ou nulidade da citação é suprida pelo comparecimento do demandado, fluindo a partir de então o prazo
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PORTARIA Nº 131, DE 18 DE MAIO DE 2021
... Alto Alegre Do Maranhão 1 a 6 7 8 1 a 8 9 1 a 8 9 10 Alto Alegre Do Pindaré 1 a 7 8 1 a 9 1 a 9 10 Alto Parnaíba 34 a 3 34 a 3 4 34 a 4 5 Amapá Do Maranhão 2 a 12 1 2 a 12 1 2 a 12 1 Amarante Do Maranhão 34 a 5 6 34 a 6 7 34 a 7 8 Anajatuba 2 a 9 1 + 10 1 a 10 11 2 a 11 1 12 Anapurus 2 a 7 ...
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Propaganda eleitoral
... . O TRE do Amapá, em decisão monocrática da lavra do Juiz Jucelio Fleury Neto, proferida em 09 de julho de 2018, nos autos da Representação n. ...
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Decisão Monocrática nº 98967 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Junio de 2015
... Eleitoral do Amapá que não admitiu recurso especial eleitoral. Sustenta a agravante que estariam presentes os pressupostos. de admissibilidade do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 100110-91.2019.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA DE RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA GESTÃO DO CONVÊNIO COM O SUS. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. ART. 833, IX, DO CPC DE 2015. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONFIGURADA. ORDEM DE SEGURANÇA CONCEDIDA. 1 . Cuida-se de Mandado de Segurança...
...Amapá violou direito líquido e certo da . parte impetrante ao ofender de forma direta e literal o art. 833, IX, do CPC de 2015. IV. . ... -
Diário Oficial Completo,28 de outubro de 2016
...Ministério Público do Estado do Amapá, situado no Edifício-Sede, nesta Capital, presentes Procurador-Geral de. Justiça do Estado do Amapá e Presidente do Conselho Superior do ...
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Acordao Nº 14507 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2009
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CALÚNIA E INJÚRIA DEMONSTRADAS - DANO MORAL - FATO APTO A PRODUZI-LO INDUVIDOSO - CONFIGURAÇÃO - REPARAÇÃO DEVIDA - QUANTUM RAZOÁVEL - AUDIÊNCIA PRÉVIA - PRESENÇA DE ADVOGADO COM PODER PARA TRANSIGIR - AUSÊNCIA DO RÉU - IRRELEVÂNCIA - ABANDONO DA CAUSA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - NÃO INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA - EXTINÇÃO DO PROCESSO DESAUTORIZADA - OFENSAS PESSOAIS...
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Acordao Nº 14507 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2009
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CALÚNIA E INJÚRIA DEMONSTRADAS - DANO MORAL - FATO APTO A PRODUZI-LO INDUVIDOSO - CONFIGURAÇÃO - REPARAÇÃO DEVIDA - QUANTUM RAZOÁVEL - AUDIÊNCIA PRÉVIA - PRESENÇA DE ADVOGADO COM PODER PARA TRANSIGIR - AUSÊNCIA DO RÉU - IRRELEVÂNCIA - ABANDONO DA CAUSA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - NÃO INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA - EXTINÇÃO DO PROCESSO DESAUTORIZADA - OFENSAS PESSOAIS...
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Acordao Nº 14507 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2009
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CALÚNIA E INJÚRIA DEMONSTRADAS - DANO MORAL - FATO APTO A PRODUZI-LO INDUVIDOSO - CONFIGURAÇÃO - REPARAÇÃO DEVIDA - QUANTUM RAZOÁVEL - AUDIÊNCIA PRÉVIA - PRESENÇA DE ADVOGADO COM PODER PARA TRANSIGIR - AUSÊNCIA DO RÉU - IRRELEVÂNCIA - ABANDONO DA CAUSA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - NÃO INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA - EXTINÇÃO DO PROCESSO DESAUTORIZADA - OFENSAS PESSOAIS...