ameaça de aborto
-
Sento sé - Vara cível
... a médica que atendeu a Requerente informou que a mesma estava com ameaça de aborto (CID O200), tendo prescrito medicação, solicitado alguns ...
-
Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... autos (ID 380675328) que assevera que a paciente encontra-se em “ameaça de aborto”, entendo que o período de carência deve ser afastado em ...
-
Acordão nº 0001037-11.2010.5.04.0702 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2012
... pelo depoente na época envolvia a gravidez da esposa que acusou ameaça" de aborto, com sangramentos ; não violou o sistema de rastreamento para n\xC3" ...
-
Acordao Nº 70527 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONDUTA ABUSIVA DE POLICIAIS NO CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA E DANO EXPERIMENTADO. INEXISTÊNCIA. 1) Sem comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o dano, ônus que compete ao autor, não há que se falar em responsabilidade civil do Estado pelo estrito cumprimento do dever legal de seus...
-
Acórdãos nº 0002787-56.2013.8.26.0160 de 2ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... Menor gestante. Ameaça de aborto. Risco à vida. Direito à saúde: ... TRIBUNAL ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0102100-71.2009.5.07.0010), 2010-08-31
... 18) em decorrência de ... ameaça de aborto, além dos 120 dias de licença maternidade, à partir de 02 de ...
-
Acordao Nº 70527 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONDUTA ABUSIVA DE POLICIAIS NO CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA E DANO EXPERIMENTADO. INEXISTÊNCIA. 1) Sem comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o dano, ônus que compete ao autor, não há que se falar em responsabilidade civil do Estado pelo estrito cumprimento do dever legal de seus...
-
Acordao Nº 70527 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONDUTA ABUSIVA DE POLICIAIS NO CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA E DANO EXPERIMENTADO. INEXISTÊNCIA. 1) Sem comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o dano, ônus que compete ao autor, não há que se falar em responsabilidade civil do Estado pelo estrito cumprimento do dever legal de seus...
-
Acordão nº 0000637-27.2010.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Junio de 2011
GESTANTE. GARANTIA DE EMPREGO. O art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT estabelece a proibição da dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a fim de garantir a sobrevivência e o bem estar do filho e da mãe. Desta forma, protege-se também o nascituro, privilegiando-se o direito fundamental a dignidade da pessoa...
... de trabalhar a partir do dia 11.03.2010, por estar com ameaça de aborto. A primeira reclamada, Abs Digital LTDA., empregadora da autora, ... -
Acordao Nº 70527 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONDUTA ABUSIVA DE POLICIAIS NO CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA E DANO EXPERIMENTADO. INEXISTÊNCIA. 1) Sem comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o dano, ônus que compete ao autor, não há que se falar em responsabilidade civil do Estado pelo estrito cumprimento do dever legal de seus...
-
Acordao Nº 70527 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONDUTA ABUSIVA DE POLICIAIS NO CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA E DANO EXPERIMENTADO. INEXISTÊNCIA. 1) Sem comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o dano, ônus que compete ao autor, não há que se falar em responsabilidade civil do Estado pelo estrito cumprimento do dever legal de seus...
-
Recursos
... o emprego de arma somente poderia servir para configurar a grave ameaça, elementar do crime de roubo. h PETIÇÃO ... Excelentíssimo ... 2º, III). É de ressaltar que o crime de aborto previsto no art. 124, também só é punido com pena de detenção. Além ...
- Peru nega aborto a menina de 11 anos estuprada pelo padrasto; ONU questiona
- Peru nega aborto a menina de 11 anos estuprada pelo padrasto; ONU questiona
-
Sem prova de estupro, TJ-RS não autoriza menor a fazer 'aborto sentimental'
"Aborto sentimental" exige prova de estupro, decide TJ-RS
... imediatamente a violência sexual; que as mensagens trocadas entre a menor e o suposto abusador não revelam qualquer espécie de coação, ameaça ou outro contexto de violência, resumindo-se o diálogo à compra de medicamento abortivo; e que o teor das conversas deixam antever que houve ... -
Se provocado, STF deve se manifestar sobre o aborto, diz Rosa ao abrir audiência pública
Se provocado, STF deve se manifestar sobre o aborto, afirma Rosa
... "O segundo é o da inafastividade da jurisdição. Esse dispositivo garante expressamente que toda lesão e ameaça a direito merecerá uma resposta", ressaltou. De acordo com ela, uma vez provocado, o Judiciário tem de se manifestar. Dentre as reações diante da ... - Chilenos votam em nova Constituição como plebiscito sobre Boric e aborto, em segunda tentativa dominada pela direita