Amizade
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1731-27.2012.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - OITIVA DE TESTEMUNHA - INDEFERIMENTO Conforme se extrai do acórdão regional, o Juiz condutor da instrução processual, destinatário das provas produzidas nos autos, entendeu que a testemunha mantém com o Autor a amizade íntima a que se refere o art. 405, § 3º, III, do CPC. Amparou sua convicção no depoimento da testemunha. Na hipótese,...
... , o Juiz condutor da instrução processual, destinatário das provas produzidas nos autos, entendeu que a testemunha mantém com o Autor a amizade íntima a que se refere o art. 405, § 3º, III, do CPC. Amparou sua convicção no depoimento da testemunha ... Na hipótese, portanto, o ... -
Acórdão nº 2009/0101654-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE AVOCAÇÃO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RÉU DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE SUSPEIÇÃO E INCOMPETÊNCIA. I - Não há previsão legal ou regimental para avocação de processos por esta Corte. Se a Requerente entende que o Tribunal de origem é incompetente para o julgamento da causa ou que seus membros são suspeitos por amizade íntima com o Reú, deve buscar os...
... Se a Requerente entende que o Tribunal de origem é incompetente para o julgamento da causa ou que seus membros são suspeitos por amizade íntima com o Reú, deve buscar os instrumentos processuais específicos disponíveis ... Agravo Regimental improvido ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1135-58.2010.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. AMIZADE ÍNTIMA. O Tribunal Regional, soberano na análise da matéria fático- probatória, foi expresso ao afirmar que restou incontroversa a existência de amizade íntima entre a testemunha indicada e o reclamante. Óbice da Súmula nº 126 desta Corte. Arestos inespecíficos, óbice da Súmula n° 296 do TST. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO...
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/dsv ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. AMIZADE ÍNTIMA. O Tribunal Regional, soberano na análise da matéria fático- probatória, foi expresso ao afirmar que restou incontroversa a existência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6503-52.2010.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA RECLAMANTE. AMIZADE ÍNTIMA. O egrégio Tribunal Regional, soberano na análise das provas dos autos, concluiu que as testemunhas da reclamante não apresentaram isenção de ânimo para depor, tendo em vista a inequívoca amizade íntima entre elas. Isso porque a primeira testemunha já havia...
... GMCB/cf RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA RECLAMANTE. AMIZADE ÍNTIMA ... O egrégio Tribunal Regional, soberano na análise das provas dos autos, concluiu que as testemunhas da reclamante não apresentaram ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 29 DE AGOSTO DE 1983. Aprova o Texto do Tratado de Amizade e Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Colombia, Concluido em Bogota, a 12 de Março de 1981.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983. Aprova o Texto de Tratado de Amizade e Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Equador, Concluido em Brasilia, a 9 de Fevereiro de 1982.
- Decreto Legislativo nº 121 de 24/11/1980. APROVA O TEXTO DO TRATADO DE AMIZADE E COOPERAÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO PERU, ASSINADO EM BRASILIA A 16 DE OUTUBRO DE 1979.
- Decreto Legislativo nº 45 de 18/09/1981. APROVA O TEXTO DO TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E COMERCIO, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE ZAMBIA, EM LUSACA, A 5 DE JUNHO DE 1980.
- Decreto Legislativo nº 18 de 25/05/1981. APROVA O TEXTO DO TRATADO DE AMIZADE E COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COSTA DO MARFIM, EM BRASILIA, A 14 DE SETEMBRO DE 1979.
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Acórdão nº 2007/0298220-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC PARCIALIDADE DO JUIZ ART. 135, I E V DO CPC NÃO-OCORRÊNCIA TRIBUTÁRIO ITBI ENTIDADE ASSISTENCIAL EDUCATIVA MATÉRIA ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM À LUZ DO ART. 150, VI, "C" DA CF IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO ANÁLISE DE CIRCUNSTÂNCIA FÁTICO-PROBATÓRIAS SÚMULA 7/STJ. 1. Inexistente a alegada violação do art. 535 do CPC,...
... 135, inciso I e V do CPC deve ser interpretado de maneira restritiva, ou seja, somente a amizade íntima ou a inimizade capital autoriza o afastamento do juiz da causa por suspeição ... 3. No que toca à pretensão da entidade recorrente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25000-30.2009.5.02.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. O Tribunal Regional afastou a suspeição da testemunha por entender não provada a amizade íntima ou qualquer grau de parentesco com o autor. Não se divisa, portanto, a indigitada ofensa ao art. 405 do CPC. RELAÇÃO DE EMPREGO. A Corte Regional deferiu o reconhecimento do vínculo empregatício, concluindo pelo preenchimento dos...
... RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. O Tribunal Regional afastou a suspeição da testemunha por entender não provada a amizade íntima ou qualquer grau de parentesco com o autor. Não se divisa, portanto, a indigitada ofensa ao art. 405 do CPC ... RELAÇÃO DE EMPREGO. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131-64.2011.5.03.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA COMETIDA PELO PREPOSTO DURANTE O ACERTO RESCISÓRIO. DEVER DE INDENIZAR. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo
... RECURSO DE REVISTA ... 1. FGTS. AUXÍLIO ACIDENTE COMUM. RECOLHIMENTO INDEVIDO (SÚMULA 296/TST). 2. TESTEMUNHA SUSPEITA. AMIZADE ÍNTIMA COMPROVADA (ART. 405, §3º, III). 3. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - DIFERENÇAS SALARIAIS ... - RETIFICAÇÃO DA CTPS - DEVOLUÇÃO DA MULTA DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-838-87.2010.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
agravo de instrumento EM RECURSO DE REVISTA. TESMUNHA PRIMA DA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA. AMIZADE ÍNTIMA NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO (INEXISTÊNCIA DA VIOLAÇÃO LEGAL INDICADA). MANICURE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AUTONOMIA. INEXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM O SALÃO DE BELEZA NÃO COMPROVADO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES LEGAIS INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 2
... A C Ó R D Ã O ... 7.ª Turma GMDMA/VAL/eo agravo de instrumento EM RECURSO DE REVISTA. TESMUNHA PRIMA DA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA. AMIZADE ÍNTIMA NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO (INEXISTÊNCIA DA VIOLAÇÃO LEGAL INDICADA). MANICURE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-838-87.2010.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
agravo de instrumento EM RECURSO DE REVISTA. TESMUNHA PRIMA DA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA. AMIZADE ÍNTIMA NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO (INEXISTÊNCIA DA VIOLAÇÃO LEGAL INDICADA). MANICURE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AUTONOMIA. INEXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM O SALÃO DE BELEZA NÃO COMPROVADO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES LEGAIS INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 2
... A C Ó R D Ã O ... 7.ª Turma GMDMA/VAL/eo agravo de instrumento EM RECURSO DE REVISTA. TESMUNHA PRIMA DA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA. AMIZADE ÍNTIMA NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO (INEXISTÊNCIA DA VIOLAÇÃO LEGAL INDICADA). MANICURE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... -
Acórdãos nº RO-26500/2007-0404-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DESCARACTERIZADA A PRÉ-CONTRATAÇÃO. Consignado no v. acórdão regional que a prova produzida nos autos demonstrou que não houve prestação de horas extraordinárias desde a contratação, mas apenas algum tempo depois que a empregada já estava contratada, de modo a afastar o reconhecimento de pré-contratação de horas extraordinárias, in...
... de amizade íntima e de troca de favores ... Firmado por assinatura digital em 24/02/2014 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, nos termos da ... Lei ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-628-67.2011.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. AMIZADE ÍNTIMA. Recurso calcado em violação do artigo 405, § 3º, inciso III, do CPC e divergência jurisprudencial. Da v. decisão do e. Tribunal Regional, não há como se extrair que a amizade íntima entre a empregada e a testemunha, consubstanciadas em cópias de comunicações eletrônicas extraídas de rede social (Facebook), tenha o condão de demonstrar...
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMAAB/ua/lr RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. AMIZADE ÍNTIMA. Recurso calcado em violação do artigo 405, § 3º, inciso III, do CPC e divergência jurisprudencial. Da v. decisão do e. Tribunal ... - Decreto de 16/11/2004. INSTITUI O DIA DA AMIZADE ARGENTINO-BRASILEIRA.
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'scott e bailey', série de detetive que também trata de amizade
Patricia Kogut Controle Remoto Se você gosta de séries de detetives, mas também é fã de programas de mulherzinha, "Scott and Bailey" é a sua praia. A série da ITV já está na terceira temporada no Reino Unido e a primeira leva de episódios chegou ao i...
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Briga e amizade com o velho guerreiro
Natália Boere natalia.boere@oglobo.com.br Memórias. Cardoso e Faro conversam sobre os tempos da Jovem Guarda Fotos de divulgação Wanderley Cardoso, o "bom rapaz" da Jovem Guarda, conta os motivos do desentendimento que teve com Chacrinha no início de...
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história de amizade
Negocios e Cia reprodução A história de como Neymar Jr. e amigos destruíram um campinho de futebol feito pelo pai do craque no primeiro dia de uso inaugura hoje ação do Guaraná Antarctica para o Dia do Amigo, comemorado sábado. Internautas poderão ma...
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salve a amizade
Patricia Kogut Controle Remoto TV Globo Em cena em "Salve Jorge", Nanda Costa e Claudia Raia se engalfinham. Fora da mira das câmeras, elas são melhores amigas, como mostra este flagrante feito nos bastidores, no Projac Copyright Grupo de Diarios Am...
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Futebol, amizade e música
Ancelmo Gois Arquivo pessoal José Araújo, o Eufrásio de "Joia rara", visita o amigo Chico Buarque, em dia de jogo no campo do Polytheama. Na foto, veja, ele dá a Chico o seu primeiro CD, "Duas ilhas", que será lançado em abril Copyright Grupo de Dia...
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A história da amizade do 'Professor' e do 'Doutor'
Ligação entre Cachoeira e Demóstenes é muito anterior à s gravações da PF Chico de Gois BRASÍLIA. Embora tenha sido ex-procurador geral de Justiça de Goiás em duas ocasiões e ex-secretário de Segurança do estado entre 1999 e 2002, o senador Demóstene...
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Amizade colorida
Antes de ser uma "ode ao sexo sem compromisso", esse tipo de filme (e de matéria) serve pelo menos para começar a minar esse paradigma de origem puramente religiosa de que o sexo é algo puro ou coisa parecida. O sexo é uma simples necessidade fisioló...
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Fronteiras planetárias: A busca da raciovitalidade amistosa e sustentável para a sociedade-mundo
Esse artigo destina-se a refletir os significados propostos pela Amizade no pensamento de Sêneca e Elígio Resta como fundamento de se propor um Direito Fraterno, que se des-vela por meio da Sociedade-Mundo. Trata-se de se estudar outra possibilidade teórica à re-formulação do Direito no século XXI, cujo apelo ocorre a partir da Fraternidade e da Sustentabilidade no planeta Terra e representa essa
... Aquino 1 “[ ... ] Quando as pessoas são amigas, não tem necessidade de justiça, enquanto mesmo quando são justas elas necessitam de amizade; ... considera-se que a mais autentica forma de justiça é uma disposição amistosa 2 .” ... 1 ...