análise da água oxigenada
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000323-44.2017.5.06.0122), 24-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. REDUÇÃO DO VALOR FIXADO NA SENTENÇA. Embora não haja parâmetro, rigoroso ou matemático, previsto em lei, para fixação do quantum indenizatório a título de danos morais, esse arbitramento deve ser feito com suporte nos princípios da proporcionalidade e da...
... Da análise dos fólios, verifico que o referido advogado já ... de produtos como xampu, condicionador, água oxigenada e creme para hidratação, estava ... -
Acórdão Nº 0020023-87.2020.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-06-2021
EMENTA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR DOS PEDIDOS INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL . Caso em que afastada a limitação do valor da condenação à estimativa dos pedidos constante na petição inicial, uma vez que o § 1º do art. 840 da CLT estabelece tão-somente a indicação das quantias estimativas das verbas postuladas, não sendo exigida a liquidação dos pedidos.
... a máquina para isto utilizava panos, água quente com mangueira, sabão, álcool etílico, ... , peróxido de hidrogênio (água oxigenada) e ácido nítrico. Os produtos eram transferidos ... , e sem prejuízo de superveniente análise quanto à culpa in casu, cumpre pontuar este ... -
Acórdão Nº 0020333-51.2020.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2021
... ários ao deslinde do feito, sendo que a análise se dá de modo qualitativo, não quantitativo ... ático, específico para contaminação, água oxigenada, para retirar o sangue, além de sabão ...
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Acórdão Nº 0020009-30.2021.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-11-2021
... das demais roupas; que usava vanish e água oxigenada; que era o próprio depoente que lavava ... 1e89eb5 - Págs. 6-7) ... Passo à análise ... Constituindo a utilização de uniforme ...
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O Mercado do Leite e Agricultores: a qualidade em questão
Questionando a ideia da qualidade como elemento neutro, o artigo analisa aspectos da construção do mercado de leite no Brasil destacando a disputa entre diferentes atores. Abordamos o processo de globalização, a chegada das multinacionais ao país, tão bem como as disputas em torno da qualidade.
... O referencial teórico desta análise é inspirado por Durkheim e Weber, autores ... suspeitas de misturar substâncias como água oxigenada, soda cáustica e citrato de sódio ao ... -
Acórdão, Processo nº 5007040-37.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2021
... 29 da Lei nº 8.213/91.Passo à análise do caso concreto.1) Período: 15/5/85 a 29/11/16 ... órmio, Óleo Mineral, Naftaleno, Xilol, água Oxigenada, Ácidos Nítrico, Sulfúrico, ...
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Acórdão, Processo nº 5001858-52.2021.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-08-2022
... /1997, passou a ser indispensável para a análise da atividade especial requerida. Esse documento ... ético, ácido muriático, ácido nítrico, água oxigenada, hidrosulfito de sódio, hipoclorito de ...
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Anitta: Procedimento feito com sangue da artista é ‘cientificamente comprovado’, diz dermatologista
... gua oxigenada para clarear os dentes? Dentistas condenam nova ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 752, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
... "Em caso de contato com os olhos, lavar com água em abundância"; c) "Manter fora do alcance das ... de alteração de rotulagem pendentes de análise, desde que protocolados no prazo estabelecido no ... Água oxigenada 10 a 40 volumes (incluídas as cremosas exceto os ...
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Acórdão nº 0010517-57.2016.8.14.0028 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 13-11-2023
... quantidade de peróxido de hidrogênio (água oxigenada - 50 litros) e da soda cáustica (20 ... Em análise do que consta dos autos, verifico que não foi ...
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Acórdão nº 0010517-57.2016.8.14.0028 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 13-11-2023
... quantidade de peróxido de hidrogênio (água oxigenada - 50 litros) e da soda cáustica (20 ... Em análise do que consta dos autos, verifico que não foi ...
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Acórdão Nº 0021161-72.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE CREDENCIAL SINDICAL. INDEVIDOS . Observada a data de propositura da presente ação, o deferimento da verba honorária não prescinde da juntada da declaração de hipossuficiência econômica e da credencial sindical. Inteligência das Súmulas 219 e 329 do TST. Provimento negado.
... análise desse Tribunal ... O Ministério Público do ... a limpeza interna da ambulância, utiliza água" oxigenada, água sanitária e panos ... Informa\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020210-86.2019.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
... contradição ventilada diz respeito à análise procedida, pelo Colegiado, à situação ... ância e os materiais na Base, utilizando água, tira sangue, água oxigenada, álcool comum, ...
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Acórdão Nº 0020280-70.2020.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. Não caracteriza acúmulo de funções, que demande pagamento de acréscimo salarial, o exercício de tarefas compatíveis com o conteúdo ocupacional da função exercida, presumindo-se que o salário ajustado pelas partes remunere a totalidade das tarefas desempenhadas.
... 5-6), o que impõe, portanto, a análise da matéria e autoriza a condenação ora ... qualquer alimentação e fornecimento de água potável. Assevera, também, era colocado em ... não utilizar amaciante a base de água oxigenada, usar um volume de água adequado a quantidade de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000563-05.2018.5.07.0014), 2020-08-06
... de litigante de má-fé, de modo que a análise desse requisito extrínseco de admissibilidade ... bombonas é conhecido comercialmente como água oxigenada? ... R: Sim. Neste caso, produto ...
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Decisao Nº 8025506-26.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-11-2020
... 7. Pois bem. Da análise da decisão que decretou a prisão preventiva do ... 2. Se extrai da inicial acusatória, oxigenada pelos documentos angariados no Inquérito Civil, ... de tratamento, contaminando o solo e o lago Água Preta" ... 3. A materialidade delitiva foi ...
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Acórdão, Processo nº 5144743-71.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... 4) ... Passo à análise do mérito ... No que se refere ao ... os seguintes agentes químicos: “Ácidos, Água Oxigenada, Amaciante, Amoníaco, ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... fato ou circunstância decorrente da análise dos documentos apresentados; III - ser exigida: ... água oxigenada), mesmo solidificado com ureia. 10 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000144-91.2018.5.07.0011), 2020-08-11
... Nesse tocante, na análise da questão do vínculo empregatício, a decisão ... José Matias para fazer compra de água oxigenada, o que foi cumprido pelo mesmo; que ao ...
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Acórdão Nº 0020772-43.2016.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO DEMANDANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Laudo pericial, elaborado com base nas informações prestadas pelo próprio autor, que confirma o uso de equipamentos de proteção individual eficazes para a elisão de eventuais agentes insalubres a que exposto o trabalhador. Sentença mantida. RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO DE PASSO...
... : peroxido de hidrogênio concentrado (água oxigenada), ácido nítrico e soda cáustica, ... desta Turma Julgadora a partir da análise de todos os argumentos expostos pelas partes e ... -
Acórdãos nº 1002795-07.2017.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... Veículo utilizado para transporte de água oxigenada (carga líquida) Aferição do ... 8.26.0053 -Voto nº 13221 5 Da análise dos documentos trazidos aos autos, ...
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Decisao Nº 0002414-25.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... /02/2022, a autora realizou a compra de uma água oxigenada e um pó descolorante no valor de ... 2. Da análise das contestações, a acionada apresentou telas ...
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Redes agroalimentares alternativas e consumo crítico: o caso das feiras orgânicas de Porto Alegre
As quatro últimas décadas coincidem com a aparição do que se convencionou chamar “redes agroalimentares alternativas”. Os inúmeros escândalos, a incerteza generalizada e a busca por alimentos mais saudáveis figuram em destaque, dentro de um movimento mais amplo denominado “turn of quality”, em que a ideia de qualidade ultrapassa os atributos estritos e tangíveis do produto. As feiras orgânicas de
... no Brasil com a adição de ureia, formol e água oxigenada, as quais delagraram a operação ... 6 Basicamente, refere-se à coleta e análise de documentos dos organizadores das feiras (atas, ... -
Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... água até Cr$6,00 por unidade e a louça ordinária de ... , adesivos, água inglêsa, água oxigenada, injeções antiofídicas e os que o regulamento ... ão o prazo de 15 dias para procederem à análise; ... c) dos produtos apreendidos, ou a examinar, ...
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Acórdão Nº 0021502-58.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-10-2017
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. A supressão parcial do intervalo intrajornada o descarateriza em sua essência, atraindo a incidência do parágrafo 4º do artigo 71 da CLT. Devida ao empregado, como extra, a remuneração integral do intervalo, na forma do item I da Súmula nº 437 do TST.
... ído na forma regimental e concluso para análise ... É o relatório ... FUNDAMENTAÇÃOHORAS ... jaleco sujava de sangue, limpava com gaze e água oxigenada. Reafirma que auxiliava na execução ...