análise da água oxigenada
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Acórdão Nº 0020127-22.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que não resta demonstrada a presença dos pressupostos informadores do liame de emprego, especialmente a subordinação, motivo pelo qual não reconhecido o vínculo com a tomadora. Mantida a sentença que negou o vínculo.
... ,00, contabilizado a energia elétrica, água, sabão e demais afins ... A sentença ... e de amaciante à base de água oxigenada (itens "e" e "g"), entre outros, razão pela qual ... hipótese, o Tribunal Regional, mediante análise do conjunto fático-probatório dos autos e com ... -
Acórdão Nº 0021197-64.2018.5.04.0027 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO.
... E RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE (Análise conjunta) DIFERENÇAS DE COMISSÕES ... Hipótese ... , produtos para alisamento, descolorantes, água oxigenada, etc., ... Sibreveio Laudo do Perito, ... -
Acórdão Nº 0021850-46.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-09-2018
... água oxigenada, e se tratar de um álcali cáustico, ... No caso dos autos, pela análise dos registros de horário adunados ao feito e ...
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Acórdão, Processo nº 0004268-33.2018.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... equiparação profissional depende de análise em cada caso concreto ... Nos períodos de ... em contato direto e permanente com água – lavadores tintureiros, operários nas salinas ... acético, hidróxido de sódio, água oxigenada, carbonato de sódio, hidrossulito de sódio, ...
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Sentença nº 1001321-77.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... ária, de modo que – em última análise – a venda realizada pelo reclamante ocorria em ... dos corpos realizando a higienização com água oxigenada e álcool, a colocação de ...
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Acórdão Nº 0020620-24.2015.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na esteira da Súmula nº 331 do TST, o tomador de serviços é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pela empresa contratada. Recurso ordinário do segundo reclamado não provido, no item. INTERVALO INTRAJORNADA. Hipótese em que ante as escalas realizadas pelo reclamante, caracterizadas por extensa jornada (24x120), entendo que nã
... DO SEGUNDO RECLAMADO E DO RECLAMANTE - ANÁLISE CONJUNTA ... 2.1. HORAS EXTRAS - REGIME ... , a maca e utensílios, utilizando álcool, água oxigenada, desinfetante, hipoclorito de sódio ... -
Acórdão Nº 0021001-46.2015.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-12-2017
EMENTA Indenização por danos morais. Atraso reiterado no pagamento dos salários. Em consonância com o entendimento atual e uniforme deste Tribunal, o reiterado atraso no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado. Aplicação da Súmula 104 do TRT4.
... ância e utensílios, utilizando álcool, água oxigenada, pinho, alvejante Qboa; ... - lavar a ... No presente caso, a análise do conjunto probatório permite concluir pela ... -
Acórdão Nº 0021065-73.2019.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-09-2021
... Entretanto, da análise dos cartões-ponto, constata-se que consta ... de produtos especiais para a lavagem, como água sanitária, alvejante e álcool. Destaca que era ... , como: alvejante, vanish, alcool, água oxigenada, saponáceo, água quente; que o uniforme tinha ...
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Sentença nº 1000163-27.2023.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... Clean by Peroxy é também conhecido como água oxigenada e é corrosivo. E o MLD Floral é ... ão da TR na Justiça do Trabalho demanda análise específica, a partir das normas em vigor para a ...
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Acórdão Nº 4008413-32.2016.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 09-03-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO PROLATADO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS, ESTÉTICOS E PSICOLÓGICOS. DEMANDA PROPOSTA COM BASE NO ART. 966, V E VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRELIMINARES. SUSCITADA CARÊNCIA DE AÇÃO POR INAPTIDÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA. NÃO UTILIZAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS CABÍVEIS NA AÇÃO ORIGINÁRIA. DESNECESSIDADE. SÚMULA 514 DO...
... ela tava sendo atendida, ela tava sendo oxigenada, tava sendo atendida. Eu no lembro de tudo, ... -
Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... XXIX - a água oxigenada, para emprêgo como antissético e ... -se dois ao laboratório incumbido da análise e conservando-se os demais, na repartição, para ...
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Acórdão Nº 0020210-86.2019.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-05-2021
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não demonstrado o assédio e as ofensas noticiadas por ocasião da rescisão contratual, cujos atos teriam sido praticados por superior hierárquico, resta indevido o pagamento de indenização por danos morais.
... INVERSÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS. MATÉRIA PREJUDICIAL ... ância e os materiais na Base, utilizando água, tira sangue, água oxigenada, álcool comum, ... -
Acórdão Nº 0023027-46.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-03-2020
... que poderiam ser comprovados através da análise dos contracheques da contratualidade ... Em que ... álcool, clorofina, sabão em pó Omo, água oxigenada, pano; ... - limpar a base do SAMU uma ...
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Acórdão Nº 0021516-89.2015.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 27-04-2020
EMENTA UNIFORME. INDENIZAÇÃO . As despesas com a aquisição de uniforme constituem ônus a ser suportado pelo empregador na forma prevista no art. 2º da CLT.
... os fatos consumados no contrato em análise foram praticados sob o manto da legislação ... sangue utilizando álcool 70%, incidin, água oxigenada. Ás vezes é realizado o resgate de ... -
Acórdão Nº 0021761-09.2015.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-08-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DE UNIFORME . Matéria que foi objeto de uniformização de jurisprudência neste TRT, ficando assentado que a indenização por lavagem de uniforme é devida quando a lavagem necessitar de produtos ou procedimentos diferenciados, hipótese não configurada.
... estabelecidos sob as regras da CLT, a análise da regularidade ou não da relação jurídico ... da moto uma vez por dia, verificando óleo, água, pneu. Abastecia a ambulância uma vez por dia e ... Usava Incidin, água oxigenada e álcool 70º. Descreveu que transportava ... -
Sentença nº 1000858-56.2021.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... O TRT, na análise do tema, deu provimento ao recurso ordinário ... , como formol, descolorantes, emulsões, água oxigenada, excesso de pó e ruídos, sem receber ...
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Sentença nº 1000763-83.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... Desse modo, na análise da prova, todos os documentos servirão de base ... é à base de peróxido de hidrogênio (água oxigenada) não sendo danoso à saúde nas ...
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Acórdão Nº 0021002-31.2015.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-10-2017
EMENTA ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Constatado o atraso no pagamento dos salários ao longo de todo o contrato de trabalho, o dano moral é presumível, por se tratar de verbas de natureza alimentar, que servem a garantir a subsistência do trabalhador, configurando-se in re ipsa , sendo devida, em decorrência, a indenização por danos morais, na forma dos artigos 5º,
... ária, à qual restrinjo a presente análise ... A responsabilidade subsidiária encontra ... ílios, utilizando sabão em pó, clorofila, água oxigenada, álcool. Assinalou ter recebido luvas ... - Resolução nº 3201-001.021 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Septiembre de 2017
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Acórdão nº 50003414820128210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 26-01-2023
... cada de Lacto-Purga, 02 (dois) frascos de Agua de Melissa, caixinhas de Dordente — Anestésico ... Hipoglós, 02 (dois) frascos de água Oxigenada, 12 (doze) unidades de esparadrapos, 07 (sete) ... reclusão a ambos os réus, nos moldes da analise da pena exposta na sentença. ... Com ...
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RESOLUÇÃO Nº 22, DE 25 DE MARÇO DE 2020
... cálcio2847.00.00Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ... 087 - Hemogasômetro, aplicação para análise automática de PH, PCO2 e PO29018.31.11De ...
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Decisao Nº 0195611-29.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 19-02-2020
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTAMINAÇÃO DO LEITE E SEUS DERIVADOS. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE E DE DANOS EM CONSUMIDORES NO ESTADO DA BAHIA. FATO OCORRIDO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. PROVIDÊNCIA LEGAIS ADOTADAS. APELAÇÃO IMPROVIDA.
... peróxido de hidrogênio conhecida como água oxigenada, tornando o produto impróprio ao ... humano; suspenderem o fornecimento, até análise da adequação deles e, por fim, se ... -
Decisão Monocrática nº 5011219-53.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Julio de 2012
... custica e perxido de hidrognio (gua oxigenada) no soro de leite produto utilizado para mascarar ...
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Acórdão Nº 0000764-90.2011.8.24.0087 do Primeira Câmara Criminal, 12-11-2020
... INVIABILIDADE. ANÁLISE ESCORREITA DO JUÍZO SINGULAR. PENA-BASE MANTIDA ... , sabonete líquido, queijo ralado, água oxigenada, água sanitária, amaciante de roupa, ...
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Acordao N° 1635679 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação. Processo civil. Danos morais e materiais. Impugnação da perícia realizada em juízo. Ausência de provas. Indeferimento. Defeito no produto. Imperícia dos usuários. Culpa concorrente. Danos morais. Naõ comprovados. Honorários. Fixados de acordo com o príncípio da sucumbência. Recursos conhecidos e não providos. Sentença mantida. 1. Se a perícia judicial é capaz de elucidar os fatos e...
... de utilização de outro lote de água ... oxigenada para a realização de perícia, ... Passo à análise dos recursos ... A empresa ré impugnou a ...